CONGRESSO em FOCO nº 93 - Ano 22

"No trabalho é que se conhece o trabalhador."

Machado de Assis

De olho na pauta

A pauta do Senado nesta semana inclui programa de incentivo para micro e pequenas empresas exportarem e mudanças nas regras do consignado para trabalhadores CLT. Veja o que pode ser votado. (Clique aqui)

Um pouco de tudo

Na Câmara, os deputados podem votar liberação de R$ 520 milhões para defesa civil, mudança na Lei Maria da Penha e parâmetros para revisão de incentivos fiscais; veja a pauta. (Clique aqui)

Toma lá e toma cá

Escalada da crise com o governo levou grupo suprapartidário a defender a indicação do deputado Nikolas Ferreira para relatar a CPI do INSS no Congresso. "Sempre há essa possibilidade", disse o parlamentar ao Congresso em Foco. (Clique aqui)

Não é todo dia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez um gesto raro ao descer ao plenário da Casa e votar a favor do projeto que aumenta o número de deputados. Levantamento do Congresso em Foco mostra que, nos últimos 20 anos, os comandantes da Casa costumam fazer isso em média uma vez a cada seis meses. (Clique aqui)

Debate institucional

A disputa entre Congresso e governo pelo aumento do IOF acende um debate mais profundo sobre as limitações de cada poder: a derrubada do decreto legislativo aprovado no parlamento é constitucional? (Clique aqui)

Estudando

Com a mesma dúvida da nota anterior, Lula determinou que a AGU dê início aos estudos para judicializar a derrubada do decreto de aumento do IOF. (Clique aqui)

Judicializado

Antecipando o governo, o PSOL acionou o STF para contestar a validade do decreto legislativo que anulou a alta do IOF. O partido requereu a suspensão imediata da norma, sob o argumento de que viola a Constituição. (Clique aqui)

Quem é o relator

Sorteado relator da ação do Psol que contesta a derrubada do aumento do IOF, Gilmar Mendes despachou ao presidente do Supremo para que decida se caso deve ficar com ele ou Alexandre de Moraes, relator de ação com objeto semelhante. (Clique aqui)

Surpresa!

Ministro Fernando Haddad disse que foi surpreendido com a queda do decreto do IOF no Congresso e lembrou reunião com líderes no início de junho: "saí de lá crente que nós tínhamos chegado a um baita acordo". (Clique aqui)

Vai esperar

O relator do projeto de isenção do Imposto de Renda, Arthur Lira, não apresentou o relatório na data prevista no cronograma inicial. O adiamento da pauta de interesse do Executivo e promessa de campanha de Lula surge em momento de crise entre Planalto e Congresso após a queda do decreto do IOF. (Clique aqui)

Troca de deputados

A deputada Silvia Waiãpi, uma das parlamentares que serão impactadas pela decisão do STF acerca das sobras eleitorais, apresentou requerimento para que a decisão de trocar sete deputados seja analisada no plenário. (Clique aqui)

Anistia à vista?

Líder do PL, Sóstenes Cavalcante afirmou que a Câmara deve pautar o projeto da anistia antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho. A pauta de interesse da oposição já tem urgência protocolada, e o líder adiantou que após eventual aprovação o texto deve ser analisado em seguida pelo Senado. (Clique aqui)

Tic-tac

Ministro Alexandre de Moraes declarou encerrada a fase de instrução no processo contra Jair Bolsonaro e demais membros do Núcleo 1 da ação penal de golpe de Estado. Com isso, abre-se a etapa de alegações finais com 15 dias para manifestação do Ministério Público, outros 15 para a defesa de Mauro Cid e outra quinzena para os demais réus. (Clique aqui)

Ato na Paulista

Réu por tentativa de golpe, Jair Bolsonaro chamou de "fumaça de golpe" o processo a que responde no STF. Em ato com aliados e apoiadores na Avenida Paulista, em SP, criticou a Corte e pediu anistia para os presos do 8 de janeiro. (Clique aqui)

Direita nas ruas?

Socióloga que investigou 2013 vê possibilidade de direita voltar às ruas. Angela Alonso desmonta o mito de protestos espontâneos e explica por que a conjuntura atual pode reacender mobilizações da direita. (Clique aqui)

Insatisfação generalizada

Datafolha: maioria diz ter vergonha do STF, do Congresso e de Lula. (Clique aqui)

Prova na mesa

Respondendo a alegações de que teria utilizado recursos da cota parlamentar para cirurgia estética, a deputada Erika Hilton publicou documentos mostrando que o procedimento foi pago com seu próprio dinheiro. (Clique aqui)

Dia do Orgulho

Entenda a origem do dia do Orgulho LGBTQIAPN+ e os desafios atuais. Ocupando há anos o ranking de assassinatos por LGBTfobia, país tem desafios que vão além da punição dos crimes de ódio. (Clique aqui)

Emenda polêmica

Após uma discussão pública entre o deputado Fábio Teruel e a cantora Simone Mendes veio à tona que o parlamentar destinou R$ 2,2 milhões em emendas para obras em condomínio de luxo onde mora, apesar de não declarar propriedade no local. Entenda. (Clique aqui)

Photobombing

Em audiência das emendas parlamentares, ministro Flávio Dino brincou com a foto anexada ao currículo do advogado Walfrido Warde: "está péssima". Sempre bem-humorado, o ministro disse que ia pedir ao STF para tirar fotos novas dos advogados. (Clique aqui)

Brasileiros no exterior

O governo mudou as regras para o transporte de brasileiros que morreram no exterior - como o caso da jovem Juliana Marins, de 26 anos. Agora, em alguns casos, o Itamaraty poderá pagar pelo traslado. (Clique aqui)

Ajuda a motoristas

Lula sancionou lei que direciona verba arrecadada com multas de trânsito para bancar carteiras de motorista para pessoas de baixa renda. (Clique aqui)

Direção lúcida

Apesar de sancionar CNH gratuita a pessoas de baixa renda, Lula vetou o trecho que exigia exame toxicológico para formar motoristas das classes A e B. (Clique aqui)

Incentivos fiscais

Entenda a proposta que pode abrir caminho para a revisão de incentivos fiscais. (Clique aqui)

Cotas raciais em concursos

A partir de agora, 25% das vagas federais devem ser destinadas a pessoas pretas e pardas, 3% a indígenas e 2% a quilombolas. Entenda as novas regras. (Clique aqui)

Ao longo dos 18 anos de Prêmio Congresso em Foco muita coisa mudou. Dos designs dos troféus até o método de votação, a premiação continua com um papel fundamental: valorizar os parlamentares que mais se destacam no país. Relembre a mudança ao longo dos anos. (Clique aqui)

A todo vapor

A votação do Prêmio Congresso em Foco 2025 está a todo vapor! Vote, compartilhe e acompanhe os resultados, clique aqui.

Alerta spoiler!

A votação do Prêmio Congresso em Foco mal começou e já tem parlamentar abrindo vantagem com campanha em ritmo acelerado. Fique atento, o eleitor é exigente: quer ética, atuação concreta e presença ativa. E, cá entre nós, rede social parada em época de votação é igual a comício vazio: não engaja e não convence. Ainda dá tempo de virar o jogo, quem quiser o troféu, que comece a suar a camisa.

Fique atento

A primeira parcial da votação será divulgada no dia 1º de julho.

Projeto propõe endurecer punições contra torcidas organizadas envolvidas em atos violentos, incluindo a suspensão do CNPJ em caso de proibição de acesso a eventos esportivos. (Clique aqui)

Acompanhamento

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará audiência amanhã para debater o andamento do programa Novo Viver sem Limite, criado pelo governo em 2023 para garantir igualdade de condições e oportunidades econômicas para deficientes no Brasil. (Clique aqui)

E a inclusão?

Juliano Griebeler avalia que a nova regulação da EaD traz melhorias, mas ameaça limitar o acesso de milhões ao ensino superior. (Clique aqui)

Terras indígenas

AGU entregou ao STF plano para concluir demarcações de oito terras indígenas em litígio, com previsão de conciliação e indenização a proprietários não indígenas. (Clique aqui)

Isenção a ribeirinhos

Projeto aprovado na Câmara libera comunidades tradicionais de taxas sobre imóveis da União, garantindo permanência em seus territórios sem ônus patrimonial. (Clique aqui)

Fim de ligações

Senado analisará proposta que obriga empresas a excluir números usados em chamadas por engano. Projeto busca impedir ligações insistentes de cobrança e telemarketing a terceiros desconhecidos. (Clique aqui)

A casa é sua

O número de imigrantes no Brasil voltou a crescer, após mais de 60 anos em queda, segundo o Censo 2022. São mais de 1 milhão de estrangeiros vivendo no Brasil hoje em dia. (Clique aqui)

Mais ocupados

A taxa de desemprego recuou novamente e fechou o trimestre encerrado em maio a 6,2%. (Clique aqui)

Repasse federal

Projeto na Câmara propõe repasse de recursos federais a Estados e municípios que acolham grandes fluxos migratórios decorrentes de crises humanitárias. (Clique aqui)

No fio do corte

Marcus Pestana avalia que, sem conter gastos, o Brasil pode chegar a 2027 em paralisia orçamentária e com uma dívida insustentável. (Clique aqui)

Em foco

Na nossa comunidade do WhatsApp, você vê o que realmente importa. É só clicar e acompanhar de perto. (Clique aqui)