Receba notícias do Congresso em Foco:
Projeto de lei
Medida estende a aplicação da ação civil de perdimento de bens aos crimes contra o sistema financeiro nacional.
6/9/2026
CRISE NO SUPREMO
Ministro diz que crise no STF mistura "problemas reais e graves" com interesses eleitorais e econômicos e defende critérios legais para encerrar inquéritos.
6/9/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Projeto apresentado por Cid Gomes garante atuação da Justiça Comum, mesmo quando agressor e vítima forem militares.
6/9/2026
Câmara
Texto alcança multas federais e cria regras para facilitar a regularização, o acesso a crédito e a assistência técnica.
6/9/2026
CRISE NO SUPREMO
Ex-primeira-dama manifesta apoio a Mendonça em meio ao embate com Moraes no STF e diz ter tido uma "visão" sobre sua chegada à Corte.
6/9/2026
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO
Candidatas do PT à Câmara pelo Rio Grande do Norte, deputada federal e vereadora de Natal também tiveram dados pessoais e de familiares expostos nas mensagens.
6/9/2026
Crime eleitoral
Proposta inclui agravantes para casos envolvendo redes sociais, grupos de três ou mais pessoas e organizações criminosas.
6/9/2026
CRISE NO SUPREMO
Proposta determina retorno de servidores aos órgãos de origem e permite atuação nos gabinetes apenas na segurança. Mudança precisa passar pelo Plenário.
6/9/2026
Projeto de lei
Texto reconhece atividades de segurança urbana como perigosas e obriga municípios com Guarda Municipal a instituir benefício de, no mínimo, 30% do vencimento básico.
6/9/2026
Redes sociais
Texto obriga plataformas a impedir contas nessa faixa etária e prevê campanhas sobre os riscos do uso precoce das redes.
6/9/2026
ELEIÇÕES 2026
Ação de Erika por relatório falso da PF foi extinta sem análise do mérito; no caso de Janones, tribunal se declarou incompetente e enviou processo à Justiça comum.
5/9/2026
Eleições
Candidatos e partidos terão até 13 de setembro para informar à Justiça Eleitoral as receitas e despesas registradas desde o início da campanha.
5/9/2026
VIOLAÇÃO DE SIGILO
Deltan Dallagnol anexou dados bancários e fiscais do ministro, protegidos por sigilo, ao processo de registro de sua candidatura ao Senado.
5/9/2026
EMBATE INSTITUCIONAL
Associação afirma que procurador-geral é citado no relatório cuja elaboração mandou apurar e pede arquivamento do procedimento aberto pela PGR.
5/9/2026
Câmara
Proposta exige adaptação dos veículos, medidas ergonômicas e inspeções periódicas para reduzir acidentes e lesões entre trabalhadores.
5/9/2026
Violência doméstica
Proposta cria benefício temporário, reserva vagas em contratos federais e amplia a proteção trabalhista de mulheres em situação de violência doméstica.
5/9/2026
PEDIDO DE LIBERDADE
1ª Turma tem placar de 2 a 0 contra pedido feito por apoiador de Bolsonaro sem aval da defesa; julgamento virtual segue até 14 de setembro.
5/9/2026
Saúde mental
Texto proíbe punição ou discriminação de profissionais que buscarem atendimento em saúde mental.
5/9/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Texto estabelece processo administrativo para destombamento e exige aval legislativo para bens da União enviados ao exterior.
5/9/2026
CASO MASTER
Federação acusa deputado de quebra de decoro após divulgação de áudios com pedidos ao banqueiro e quer acareação entre os dois.
5/9/2026