CONGRESSO em FOCO nº 113 - Ano 22

"Há duas cadeiras do representante da nação: uma no parlamento, outra na opinião pública."

Machado de Assis

Câmara em expansão

Entre sua fundação, em 1826, e o atual momento, a Câmara dos Deputados quintuplicou o número de vagas: de 102 para 513. Ao longo de todo o período, houve apenas um recuo, em 1970, quando o governo militar determinou a redução de 409 para 310 parlamentares. Agora o número ainda pode crescer para 531. Confira a evolução. (Clique aqui)

Como vai ficar?

Vale lembrar que o presidente Lula vetou integralmente o recente projeto de lei que ampliava de 513 para 531 o número de deputados federais. O texto, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em junho, visava ajustar a representação dos Estados conforme os dados do Censo de 2022. Agora, o projeto retorna ao Congresso Nacional, que pode derrubar ou manter o veto.

Resistência ou encenação?

Deputados montaram acampamento em frente ao STF na sexta, em protesto contra a Corte, e anunciaram um "jejum de palavras" com a boca coberta, em ato simbólico. O ministro Alexandre de Moraes determinou a imediata desocupação da Praça dos Três Poderes e a retirada das barracas. (Clique aqui)

Secou o protesto

O deputado Dimas Gadelha ironizou o "jejum de palavras" do deputado Hélio Lopes com seu próprio "jejum seco". Em vídeo, ele apareceu com esparadrapo na boca e placas explicando que não se juntou ao colega bolsonarista acampado no STF, mas que, a partir de agora, só volta a beber quando Jair Bolsonaro for preso. (Clique aqui)

O minério é nosso

Em meio à tensão comercial com os EUA, o governo brasileiro reagiu com firmeza ao interesse formal da gestão Trump pelos minerais estratégicos do país. Diante da iminente taxação de produtos brasileiros, diplomatas americanos procuraram o setor mineral para pressionar por acordos de fornecimento de insumos essenciais à transição energética. Lula respondeu: "aqui ninguém põe a mão". Entenda o que está por trás dessa disputa. (Clique aqui)

Como se viu nos últimos dias, o presidente Lula subiu ao palanque, aproveitando-se do evidente tiro no pé que foram as tarifas anunciadas por Donald Trump. Em resposta, Michelle Bolsonaro também resolveu vestir o figurino de campanha, discursando neste fim de semana na Paraíba em tom de oposição.

Mas, ao fim do dia, o que importa é sabermos, com objetividade, como essas tarifas afetarão a economia brasileira, especialmente os produtores rurais que lidam com bens perecíveis e que mantinham contratos firmados com empresas norte-americanas.

O setor de frutas, por exemplo, e em especial o setor cítrico, que é referência internacional, pode sofrer impactos imediatos.

Até agora, Lula não parece desesperado em negociar com Washington. E há uma razão estratégica nisso: como Trump vinculou publicamente as tarifas a um processo judicial brasileiro, qualquer gesto conciliador poderia soar como subserviência. O mais provável é que o governo opte por amparar os setores afetados e incentive a busca por novos mercados, o que, aliás, pode ser uma excelente oportunidade de diversificação comercial.

Resta saber se esse plano já está em andamento ou se vamos ter um difícil agosto, o mês do cachorro louco.

Qualquer semelhança, claro, é mera coincidência.

A Faculdade de Direito da USP foi sede de ato em defesa da soberania, com apoio de mais de 180 entidades da sociedade civil. (Clique aqui)

Contagem regressiva

O secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, confirmou que as tarifas impostas por Donald Trump entram em vigor na próxima sexta-feira, 1º de agosto. (Clique aqui)

Negociações no horizonte

A comitiva de senadores capitaneada por Nelsinho Trad para auxiliar nas negociações com os EUA a respeito das tarifas está em Washington D.C. O grupo, com parlamentares do governo e oposição, planeja expor ao Congresso americano os danos que as tarifas podem provocar nos dois países. (Clique aqui)

Cisma bolsonarista

Dentre os senadores da comitiva rumo aos EUA, estão dois ex-ministros de Bolsonaro: Astronauta Marcos Pontes e Tereza Cristina. Do lado ianque do balcão está o deputado Eduardo Bolsonaro, defensor das tarifas. Em suas redes, Eduardo já passou o recado de que não endossa a viagem dos parlamentares. (Clique aqui)

Cobrança doméstica

Não são apenas os brasileiros que se queixam do tarifaço de Trump. Senadores ianques repudiam a pressão econômica sobre o Brasil, e acusam Trump de agir movido a interesses pessoais. (Clique aqui)

Benefício da dúvida

Em clima de campanha política, Lula afirmou que Donald Trump foi "induzido a acreditar em uma mentira" sobre suposta perseguição a Jair Bolsonaro. (Clique aqui)

Chantagem?

Eduardo Bolsonaro sugere que Hugo Motta e Davi Alcolumbre podem sofrer sanções dos EUA se o Congresso não aprovar impeachment de Moraes e anistia para golpistas. (Clique aqui)

Troca de farpas

Ratinho Júnior minimizou a influência de Bolsonaro no tarifaço de Trump. Mas Eduardo Bolsonaro, que se auto-intitula autor da taxação "patriótica", rebateu o governador dizendo que tudo se deu porque seu pai é vítima de uma "caça às bruxas". (Clique aqui)

Punhal Verde e Amarelo

Ex-secretário de Bolsonaro, general Mário Fernandes admitiu no STF, na semana passada, que é o autor do documento que previa assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. "Eram apenas ideias." Deus nos livre desse cidadão ter ideias sobre nós aqui... (Clique aqui)

Dobrou a aposta

Marcos do Val contraria o STF, deixa o país e ataca Moraes. Senador usou passaporte diplomático para viajar, apesar da proibição imposta pelo Supremo. (Clique aqui)

Fez o que quis...

Ao saber da viagem do senador Marcos do Val, Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio das contas, cartões e chaves Pix. (Clique aqui)

Engano eleitoral

O TRE/MG recebeu denúncia do Ministério Público contra o deputado federal Nikolas Ferreira por supostamente divulgar fake news sobre o ex-prefeito Fuad Noman. Também foram denunciados os deputados Bruno Engler e Delegada Sheila, além de Cláudia Romualdo, presidente do PL Mulher no Estado. (Clique aqui)

Trama golpista

STF ouve nesta segunda o núcleo 3 do julgamento sobre tentativa de golpe. Grupo é acusado de monitorar e executar ações contra autoridades para pressionar o alto comando do Exército a aderir a plano golpista. (Clique aqui)

Recorde que fala?

A votação do Prêmio Congresso em Foco 2025 segue em ritmo acelerado! Nos últimos dias, foram cerca de 800 mil votos, perfazendo um total de mais de 1,6 milhão. Em um único dia, 400 mil votos foram computados, após intensa mobilização nas redes sociais. (Clique aqui)

Quem avisa amigo é

O aviso foi dado: A votação do Prêmio Congresso em Foco segue até 30 de julho, e qualquer mobilização pontual, como a que se viu nos últimos dias, pode ser decisiva. Ou seja, tudo pode mudar.

Quer votar?

Para votar pelo site acesse premiocongressoemfoco.com.br. Para votar pelo WhatsApp, clique aqui.

PV acionou o STF para contestar trecho da Lei Anticorrupção que permite sanções duplicadas por diferentes órgãos a uma mesma empresa. (Clique aqui)

Agora é lei

Lula sancionou lei que cria plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais e rurais, MEIs e empregados domésticos. (Clique aqui)

Segurança no consignado

O governo também publicou normas que regulamentam a exigência de biometria para autorizar contratos de crédito consignado com desconto sobre a folha de pagamento. (Clique aqui)

Segurança pública

Deputada apresentou projeto de lei que autoriza a divulgação de imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crimes dentro de estabelecimentos comerciais. (Clique aqui)

Transferência garantida

Entrou em vigor lei que autoriza empregados públicos a se transferirem para acompanhar cônjuge deslocado por interesse da Administração. (Clique aqui)

Juventude rural

Entrou em vigor lei que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para estimular a permanência no campo por meio de melhores condições de vida e trabalho. (Clique aqui)

Proteção à mulher

Senadora propôs que Delegacias da Mulher sejam chefiadas preferencialmente por delegadas, buscando fortalecer o acolhimento a vítimas de violência. (Clique aqui)

Acesso igualitário

Deputado propõe regras para garantir acesso democrático a eventos organizados com recursos públicos, proibindo camarotes no nível da plateia e destinando a renda de ingressos a áreas como a saúde. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

Silêncio seletivo

Em artigo, William Douglas critica a política externa de Lula por adotar dois pesos e duas medidas, ignorando violações do Irã e da Síria enquanto condena Israel. O texto aponta incoerências constitucionais e alerta para sinais de antissemitismo. (Clique aqui)

Traição

Cezar Britto compara a política de Trump ao autoritarismo histórico e acusa brasileiros de se curvarem ao império em troca de migalhas. (Clique aqui)

Trump x Epstein

Para a socióloga Gisele Agnelli, o caso Epstein expõe a hipocrisia da extrema-direita e racha a base bolsonarista nos EUA. (Clique aqui)

Trump no colo, tornozeleira no pé

Em coluna, a jornalista Lydia Medeiros afirma que o plano de Jair e Eduardo Bolsonaro saiu pela culatra: racharam a base, perderam aliados e, no fim, quem se fortaleceu foi Lula. (Clique aqui)

Imperialismo repaginado

Para o economista e ex-deputado Marcus Pestana, as tarifas de Trump contra o Brasil não são só sobre comércio, mas um recado geopolítico: punir o multilateralismo, sabotar os BRICS e chantagear quem ousa buscar autonomia. (Clique aqui)

Porta fechada

O gestor público Giovanni Mockus critica a tentativa do Congresso de restringir o acesso a ações no Supremo. (Clique aqui)

Democracia relativa

Em artigo, a deputada Rosana Valle critica recentes decisões do Supremo e diz que oposição segue firme na defesa da liberdade de expressão. (Clique aqui)

Liberdade... mas com limite

Jornalista e consultora legislativa da Câmara, Beth Veloso analisa a decisão do STF que impõe responsabilidade às plataformas por conteúdos virais e cobra nova regulação do Congresso. (Clique aqui)

Pacto

Com a aprovação da PEC 66/2023, o deputado federal Fernando Marangoni defende acordo direto com credores, mais autonomia para prefeitos e menos sufoco fiscal para estados e municípios. (Clique aqui)

Cotas com poder

Para Larissa Alfino, a nova lei que amplia a presença feminina nas estatais é um avanço histórico, mas o desafio de garantir voz ativa e poder de decisão continua. (Clique aqui)

Mais rigor

Deputado federal Capitão Alberto Neto defende projeto que prevê castração química voluntária. Para ele, a medida é um freio à reincidência de estupradores e uma resposta firme da Justiça às vítimas. (Clique aqui)

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