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Informativo nº 155

CONGRESSO em FOCO nº 155 - Ano 22

25 de setembro de 2025.

25/9/2025 9:12

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"O entusiasmo popular é sem dúvida uma expressão fecunda para a sociedade; anuncia a vitalidade da opinião."

José de Alencar

Enterrada

Rejeitada por unanimidade na CCJ, a PEC da Blindagem foi enterrada de vez pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Que descanse em paz. (Clique aqui)

Senadores desautorizam deputados

Partidos que deram apoio massivo na Câmara à PEC da Blindagem, no Senado ajudaram a fulminá-la. (Clique aqui)

Força das ruas

A queda da PEC da Blindagem mostrou que a democracia respira também fora dos plenários. As manifestações do último domingo deram o tom e ajudaram a soterrar a proposta. O episódio é prova de que a sociedade tem peso e deve cobrar seus representantes, sem deixar de reconhecer que cabe ao Parlamento o papel de transformar esse diálogo em escolhas institucionais. A democracia se fortalece justamente nesse equilíbrio: pressão das ruas e responsabilidade do Legislativo.

Tentou livrar

Réu no STF por calúnia contra Gilmar Mendes, o senador Sergio Moro chegou a propor emenda à PEC da Blindagem que pretendia restringir processos por crimes de honra, mas no final arregou. (Clique aqui)

Voz rouca das ruas

Sob pressão popular, Moro e Seif recuaram e desistiram de emenda e voto paralelo na votação da PEC, o que facilitou a rejeição da proposta. (Clique aqui)

Com a palavra, o relator

Em seu relatório, senador Alessandro Vieira apontou inconstitucionalidades e criticou o mérito da PEC da Blindagem. "Abrigo para criminosos", escreveu. Veja a íntegra do relatório. (Clique aqui)

Reforma tributária

Davi Alcolumbre adiou para terça que vem a votação da regulamentação da reforma tributária, após pedido de senadores e diante do grande número de emendas já apresentadas. (Clique aqui)

Imposto de Renda

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, em caráter terminativo, proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais. O texto segue agora para análise da Câmara. (Clique aqui)

A química entre nós

Ao comentar a fala de Trump na ONU, Lula afirmou estar otimista quanto ao resultado da possível reunião entre os dois: "a relação humana é 80% química e 20% emoção". (Clique aqui)

Reunião sem imagens

Lula se reuniu com Zelensky em Nova York e reiterou que não vê saída militar para a guerra. (Clique aqui)

Judiciário

Defesa de Bolsonaro solicitou a revogação da prisão domiciliar imposta em agosto. (Clique aqui)

Sem acordo

Relator do PL da anistia, Paulinho da Força se reuniu com a bancada do PT para tentar angariar apoio ao seu texto, mas não houve acordo. (Clique aqui)

Avanço pelo centro

Sem apoio do PT e do PL, Paulinho da Força concentra sua estratégia na busca de votos dos partidos de centro e centro-direita para seu texto do PL da anistia (ou da dosimetria). (Clique aqui)

Leoa de 2026

Michelle disse que pode disputar 2026 "se for da vontade de Deus". A ex-primeira-dama também declarou que "vai se erguer como uma leoa" para defender valores conservadores. (Clique aqui)

Comentário

Como esta editoria já observou, o bolsonarismo só tem chances reais de se manter forte em 2026 se houver um "Bolsonaro" na cabeça da chapa. É a cola que manterá os eleitos no parlamento vinculados ao ex-presidente. Nesse tabuleiro, Michelle surge como jogada estratégica: ela subirá nos palanques de candidatos ao Senado, ajudará a elegê-los e manterá vivo o capital político da família - um bolsonarismo com nova embalagem, mas o mesmo patronímico.

Discrepância de valores

Em audiência na CCJ, Carla Zambelli negou ter pago R$ 40 mil a Delgatti por ataque ao CNJ. A deputada afirmou ter pago apenas R$ 3 mil por serviço de divulgação, contratado por assessor. (Clique aqui)

Essa ele não esperava

Na mesma sessão, Zambelli relatou os problemas de saúde vivenciados na Itália; complicações teriam surpreendido até mesmo o médico que a atendeu na prisão. (Clique aqui)

LDO

O relator da LDO 2026, deputado Gervásio Maia, estabeleceu que o Poder Executivo só poderá pagar emendas parlamentares até três meses antes das eleições. (Clique aqui)

Emendas ao resgate

CCJ da Câmara aprovou projeto de lei para permitir que emendas individuais sejam enviadas ao resgate pré-hospitalar dos Bombeiros Militares. A relatoria favorável foi de Nikolas Ferreira. (Clique aqui)

Saúde

Câmara e Senado aprovaram a medida provisória que cria o programa "Agora Tem Especialistas". O texto, que segue para sanção presidencial, prevê a contratação de hospitais privados utilizando créditos tributários para reforçar a oferta do SUS, buscando assim encolher as filas de atendimento. (Clique aqui)


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Tributação

Comissão mista adiou para terça que vem a votação da MP que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. (Clique aqui)

Licença ampliada

Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que amplia a licença por falecimento de familiares para até oito dias. A proposta segue para a Câmara. (Clique aqui)

Proteção à infância

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara realizou uma audiência pública com o objetivo de debater a importância das normas infralegais na proteção de crianças e adolescentes. (Clique aqui)

Aliança penal

Câmara aprovou o projeto de decreto legislativo que ratifica tratado de auxílio jurídico penal entre Brasil e Austrália. (Clique aqui)

Direção com companhia

Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou presença de acompanhantes para pessoas autistas ou com Síndrome de Down durante a realização do exame de direção veicular. (Clique aqui)

Prioridade processual

CCJ da Câmara aprovou prioridade na tramitação de processos, em todas as instâncias, que envolvam crimes contra crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e vítimas de violência doméstica. (Clique aqui)

  • Questão de ordem

ONU como palco

Deputado distrital Chico Vigilante escreve que discurso de Lula mostrou que a soberania nacional é inegociável. Ele destaca que o presidente relacionou democracia, justiça social e multilateralismo como pilares da atuação do Brasil. (Clique aqui)

Cartaz estrangeiro

Doutor em Ciência analisa a faixa em Manaus com imagem de Charlie Kirk e diz que importar mártires estrangeiros só reforça a polarização no Brasil. (Clique aqui)

Blindagem

Jornalista Alessandra Nilo aponta que a aprovação da PEC da Blindagem na Câmara distancia o Brasil dos compromissos da Agenda 2030, minando transparência e ética pública. (Clique aqui)

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