CONGRESSO em FOCO nº 156 - Ano 22

"Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo."

Monteiro Lobato

Regulação dos apps tem apoio

Pesquisa do Congresso em Foco mostra que 64,6% dos brasileiros defendem a criação de leis específicas para o trabalho em aplicativos. O levantamento indica tendência majoritária por regras que deem mais segurança a trabalhadores, empresas e consumidores. (Clique aqui)

Mercado em ascensão

Segundo o BC, os apps de transporte e entregas ajudaram a levar o desemprego ao menor nível: 5,6%. De 2015 a 2025, o setor cresceu 170%, puxando +0,8 p.p. na ocupação. (Clique aqui)

Balanço

Na sessão de despedida da presidência do STF, Barroso ressaltou ações para dar transparência e controle às emendas parlamentares. (Clique aqui)

Em verdade

Nas edições de hoje, veículos de imprensa vendem a ideia de rusgas entre Hugo Motta e Davi Alcolumbre por causa do enterro solene da PEC da blindagem. Mas só quem não conhece a liturgia da política para imaginar que isso criou algum arranhão real. Conversa fiada para boi dormir. Leitores do Congresso em Foco não compram essa novela.

Desvio de aposentadorias

No depoimento mais aguardado da CPMI do INSS, o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes fez um desabafo logo na apresentação. Criticou a associação de seu nome ao que chamou de "personagem fictício". "O denominado 'Careca do INSS' não reflete quem eu sou", afirmou. Talvez seja a primeira vez que alguém tenta provar na CPI que não é o próprio meme. (Clique aqui)

Cerco a advogado

A CPMI do INSS também aprovou a quebra de sigilo e o pedido de prisão preventiva do advogado Nelson Wilians. (Clique aqui)

Tumulto

O depoimento do chamado Careca do INSS (o codinome já se consolidou) começou com tumulto na CPMI. O depoente se recusou a responder às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar, que rebateu com provocações. O advogado Cleber Lopes reagiu à forma como o depoente era tratado, e criou-se um imbróglio. A reunião precisou ser suspensa. (Clique aqui)

Repúdio

O Conselho Federal da OAB repudiou a forma como o defensor Cleber Lopes foi tratado na CPMI, entendendo que houve violação de prerrogativas. Veja a manifestação do bâtonnier Beto Simonetti. (Clique aqui)

Acareação

O "Careca do INSS" (vai ter que ser chamado assim mesmo, para facilitar a compreensão) aceitou participar de uma acareação com o advogado Eli Cohen, principal acusador do escândalo de fraudes do INSS. (Clique aqui)

Sobre cannabis

Pouco antes do depoimento, o "Careca do INSS" foi citado em matérias indicando vínculos entre ele e o senador Weverton, bem como seus funcionários de gabinete. O depoente disse ter contatado ele apenas para tirar dúvidas sobre a regulamentação de produtos à base de cannabis, e que ele doava medicamentos para uma de suas assessoras. (Clique aqui)

Lá e cá

A deputada Coronel Fernanda acusou o governo de tentar barrar as investigações. O deputado Paulo Pimenta rebateu, afirmando que as fraudes começaram no governo Bolsonaro. (Clique aqui)

Um aliado que divide

Em entrevista ao Congresso em Foco, o senador Jorge Seif confirmou a candidatura de Carlos Bolsonaro ao Senado por Santa Catarina, mas admitiu que a entrada do vereador carioca cria um impasse sobre quem será o outro nome do campo bolsonarista: o senador Espiridião Amin ou a deputada Caroline de Toni. (Clique aqui)

Blue eyes

Jorge Seif também defendeu Eduardo Bolsonaro e minimizou o papel do deputado na imposição do tarifaço dos EUA contra o Brasil. "Não são pelos lindos olhos azuis de Eduardo", ironizou. (Clique aqui)

Ampla, geral e irrestrita

Seif chamou de "baderneiros" os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e cobrou do Congresso: "sem anistia para Bolsonaro, não haverá justiça". (Clique aqui)

Termômetro de anistia

Hugo Motta disse não ter "temperatura precisa" para pautar a anistia e quer tempo para medir apoio das bancadas. Sobre atrito com o Senado após a PEC da Blindagem, defendeu a autonomia e o diálogo entre as Casas. (Clique aqui)

De volta às redes

Ministro Alexandre de Moraes revogou o bloqueio aos perfis de Carla Zambelli e de familiares em redes sociais. Decisão está condicionada ao pagamento de R$ 20 mil por dia de multa se houver novo caso de desinformação grave ou discurso de ódio contra os Três Poderes ou a democracia. (Clique aqui)

Tarifaço? Que tarifaço?

Senado aprovou, por unanimidade, projeto de lei complementar que visa estabelecer um mecanismo para mitigar o impacto do tarifaço norte-americano. (Clique aqui)

Mudança simbólica

Câmara aprovou a transferência simbólica da capital para Belém durante a COP 30, entre 11 e 21 de novembro. É simbólica, mas pelo menos o açaí estará mais perto do Planalto. (Clique aqui)

Saúde

Entenda o que muda com o programa aprovado pelo Congresso que promete reduzir filas de consultas no SUS. (Clique aqui)

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto que destina parte da arrecadação das loterias esportivas a asilos. (Clique aqui)

Cultura sem barreiras

Comissão de Educação do Senado sugeriu ao Ministério da Cultura políticas para ampliar livros acessíveis em bibliotecas públicas, promovendo inclusão cultural. (Clique aqui)

Estatuto da Pessoa Obesa

CCJ da Câmara aprovou o Estatuto da Pessoa com Obesidade, garantindo saúde, trabalho e educação sem discriminação. (Clique aqui)

Saúde e educação turbinadas

Câmara aprovou projeto que libera recursos do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação, sem impactar o arcabouço fiscal. (Clique aqui)

Vista coletiva

Comissão Especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias adiou para a próxima semana a votação da proposta que traz novas diretrizes à categoria após vista coletiva. (Clique aqui)

Sem discriminação

CCJ da Câmara aprovou projeto que prevê sanções para atos discriminatórios contra pessoas com autismo, incluindo advertência, multas e medidas educativas. (Clique aqui)

Abordagem humanizada

O Programa Nacional de Cuidados Paliativos, proposta que visa garantir acesso a cuidados paliativos no SUS, segue para votação no plenário. (Clique aqui)

Recursos

Câmara aprovou projeto que modifica o Fundo Nacional de Segurança Pública, visando assegurar a alocação de parte de seus recursos em iniciativas de segurança viária e no aprimoramento profissional de agentes de trânsito. (Clique aqui)

Crimes digitais

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o projeto que cria campanha nacional contra crimes digitais envolvendo crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. (Clique aqui)

Assistência social

CCJ da Câmara aprovou projeto que institui, a cada dez anos, um Plano Nacional de Assistência Social, com metas e estratégias para o setor. O texto segue para o Senado. (Clique aqui)

Benefícios

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que propõe a isenção do período de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade aos pacientes diagnosticados com lúpus e epilepsia. (Clique aqui)

Vou de táxi

CCJ aprovou projeto que assegura aos taxistas o direito ao repasse de autorizações e permissões a herdeiros, além de regularizar prazos e impor regras contra paralisações injustificadas. (Clique aqui)

Inclusão

Comissão aprovou projeto que incentiva a contratação de pessoas com deficiência. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

Mercado pet

Segundo a deputada Federal Gisela Simona, a concentração de mercado resultante da fusão Petz-Cobasi pode reduzir a diversidade de produtos, prejudicar pequenos empreendedores e encarecer os cuidados com animais. (Clique aqui)

Atalhos arrecadatórios

Segundo especialistas em direito tributário, os projetos e medidas provisórias recentes sobre renda e dividendos priorizam a arrecadação, mas sem coordenação entre si, o que amplia litígios e reduz a previsibilidade do sistema. (Clique aqui)

Robôs

Mestre em Políticas de Comunicações, Beth Veloso escreve que robôs humanoides devem ocupar funções repetitivas e perigosas até 2030, mas alerta que só trarão benefícios se houver regulação firme e educação social para a convivência. (Clique aqui)

Voz municipalista

Em artigo, prefeito de Patos de Minas afirma que a PEC da Sustentabilidade Fiscal vai aliviar em R$ 77 bilhões as prefeituras mineiras. Luís Eduardo Falcão diz que recursos vão fortalecer saúde, educação e autonomia dos municípios. (Clique aqui)

Gestão questionada

Vereadora de SP, Cris Monteiro diz que estatais brasileiras sofrem com más práticas administrativas e decisões populistas que drenam recursos públicos. (Clique aqui)

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