CONGRESSO em FOCO nº 153 - Ano 22

"As maiorias legislam, mas podem não representar a verdade."

Rui Barbosa

Eleições 2026

Corrida ao Senado em 2026 preocupa o Planalto e empolga a direita. Entre os 27 senadores que seguirão no Senado, 17 são oposicionistas. E, pelo andar da carruagem nos Estados, a maioria a ser eleita será de direita. (Clique aqui)

Tiro pela culatra

PEC da Blindagem foi o maior erro do Congresso, criticou o relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira, com exclusividade para o Congresso em Foco. Segundo o senador, as manifestações de rua mostraram o tamanho do equívoco dos deputados quando aprovaram o texto. Veja a entrevista. (Clique aqui)

Conheça o relator

O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira, antecipou que fará um parecer pela rejeição. Aliás, o senador possui uma longa trajetória de defesa da fiscalização rigorosa do poder público, tendo sido eleito exatamente com a bandeira do combate à corrupção. (Clique aqui)

Blindagem a perigo

Sob pressão, Senado pode sepultar nesta semana a PEC que dificulta processos contra parlamentares. (Clique aqui)

Mudança de voto

Quarenta deputados mudaram de posição durante a votação da PEC da Blindagem, alternando seus votos entre "sim" e "não" nas três etapas de análise (1º, 2º turno e votação da emenda do voto secreto). Veja a lista completa. (Clique aqui)

PEC alternativa

O senador Ciro Nogueira anunciou que pretende apresentar um texto alternativo para a PEC da Blindagem. Sua versão, segundo ele próprio, garante que a proteção criada pela proposta "seja assegurada apenas para os crimes de opinião". (Clique aqui)

Isenção ainda que tardia

Hugo Motta afirmou que pautará a isenção do IR na próxima semana. "Apesar de estarmos num momento de grande polarização, trabalho todos os dias pela convergência de pautas importantes para o Brasil", disse. (Clique aqui)

O maestro e a orquestra

Após a votação da PEC da Blindagem, as críticas recaíram sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta. Ser maestro, porém, não significa escolher a partitura, essa é tarefa, sobretudo, dos líderes partidários. Cabe a Motta garantir que a orquestra toque, mesmo com eventuais desafinações. E é preciso reconhecer que ele tem buscado convergência em pautas de interesse do país, ainda que, para isso, precise colocar em votação temas indigestos que alimentam os extremos e seus eleitorados. Como se não bastasse, precisa ter a sensibilidade de perceber esse movimento descompassado - como quem nota a vaidade do flautista querendo soar mais alto que o violoncelista - e até relevar o tangedor de lira que, com gestos ensaiados, tenta aparecer mais do que o próprio maestro. No fim, aplausos ou vaias recaem sobre quem segura a batuta - e é Hugo Motta quem, herculeamente, assumiu essa função.

Agenda da semana

Senado pode votar nesta semana a reforma tributária, SUS da Educação e socorro a exportadores. Medida provisória da Saúde pode vencer se não for votada até sexta. (Clique aqui)

Reforma avança

Depois de receber alterações na CCJ, o projeto que normatiza a etapa final da reforma tributária pode ser deliberado no Plenário do Senado Federal nesta terça. (Clique aqui)

Custos adicionais

A Câmara debate, nesta terça, a possibilidade de cobrança pelo uso dos sistemas implementados com a Reforma Tributária. Autores do requerimento de audiência pública discordam que a automação vire custo extra ao contribuinte. (Clique aqui)

Decoro parlamentar

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa hoje a representação do PT contra o deputado Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar e abandono do cargo. (Clique aqui)

Ofensiva regimental

Diante do anúncio de que Eduardo Bolsonaro assumiria a liderança da minoria na Câmara, o vice-líder do governo, Alencar Santana, sugeriu uma mudança no Regimento Interno para evitar que a manobra o proteja contra as faltas diante de sua ausência no exterior. (Clique aqui)

Denúncia

A PGR apresentou denúncia ao STF contra o deputado Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação à Justiça no âmbito da ação penal sobre a tentativa de golpe. (Clique aqui)

Prisão de Schrödinger

O advogado criminalista Aury Lopes Jr explica que, como o ex-presidente Jair Bolsonaro não foi citado na peça da PGR, as medidas cautelares impostas perderam o motivo. Confira a análise. (Clique aqui)

Imunidade parlamentar

STF tem maioria contra aval exclusivo do Legislativo para buscas no Congresso. Para a maioria dos ministros, apenas a Corte tem poder para autorizar buscas e apreensões nas dependências do Congresso ou de imóveis funcionais de parlamentares. (Clique aqui)

Retaliação americana

O governo americano revogou o visto do AGU Jorge Messias e ampliou sanções aos brasileiros. Outras autoridades brasileiras também estão na mira dos EUA. (Clique aqui)

Família no meio

O governo americano incluiu a esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci, na lista de pessoas sancionadas nos termos da Lei Magnitsky. (Clique aqui)

"Ilegal e lamentável"

O ministro Alexandre de Moraes reagiu às sanções contra sua esposa, afirmando que a decisão do governo americano é "ilegal e lamentável", além de contrariar a própria história jurídica do país. O STF também repudiou a postura da Casa Branca. (Clique aqui)

Defesa da soberania

No mesmo dia em que Washington publicou o novo pacote de sanções contra autoridades brasileiras, o Conselho Federal da OAB reafirmou sua defesa da soberania nacional. A entidade fez um chamamento público para que todas as instituições participem do fortalecimento da ordem democrática. (Clique aqui)

Liderança brasileira

Direto de Nova York, Lula abre a 80ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da ONU, que tem como lema os 80 anos da entidade e a defesa do multilateralismo. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui)

Segurança

Após assassinato do delegado Ruy Ferraz Fontes, foi apresentado projeto que garante escolta, veículos blindados e reforço policial a autoridades sob ameaça. (Clique aqui)

Calado para não se incriminar

Na CPMI do INSS, Rubens Oliveira Costa, sócio do "Careca do INSS", se recusou a assinar o termo de compromisso com a verdade. Embora reconhecido como testemunha por decisão de Fux, a defesa afirmou que ele "materialmente é investigado". (Clique aqui)

Seminário

A Fin - Confederação Nacional das Instituições Financeiras realizou seminário em São Paulo com autoridades e especialistas. O Nobel de Economia James Robinson abriu o evento com palestra sobre instituições, desenvolvimento e crescimento econômico. (Clique aqui)

O Boletim Focus do Banco Central manteve estáveis as projeções para 2025: inflação em 4,83%, PIB em 2,16%, dólar a R$ 5,50 e Selic em 15% ao ano. Para 2026 e 2027, também não houve mudanças significativas nos principais indicadores. (Clique aqui)

Impactos do Constraint

Senado promove nesta terça debate sobre os efeitos do mecanismo denominado "constraint-off", quando uma usina pronta para gerar energia é impedida de operar por limites da rede, na conta de luz. (Clique aqui)

Tributação de investimentos

Comissão mista analisa hoje MP que cria novas regras de tributação sobre investimentos e ativos virtuais para compensar a revogação do aumento do IOF. (Clique aqui)

Direitos das mulheres

A CCJ do Senado pode votar dois projetos sobre direitos das mulheres: um amplia a Lei Maria da Penha para violência eletrônica e outro facilita a amamentação de mães trabalhadoras. (Clique aqui)

Crimes violentos

Está na pauta da CCJ do Senado projeto que endurece punições para crimes violentos. O texto amplia penas para roubo, extorsão, uso de armas de fogo restritas e cria o crime de "resistência qualificada". (Clique aqui)

Inclusão

Buscando garantir autonomia e segurança a pessoas com deficiência, deputado apresentou projeto que propõe que embalagens de bebidas e enlatados tragam informações em braile, como tipo de produto e volume. (Clique aqui)

Cotas na universidade

Deputada propôs reserva de 5% das vagas em cursos de graduação para mães de crianças com deficiência ou TEA. O projeto também prevê apoio acadêmico e financeiro para permanência nos estudos. (Clique aqui)

Saco vazio não

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debaterá sobre exclusão do Programa Nacional de Alimentação Escolar do teto de despesas do governo federal. (Clique aqui)

Processos trabalhistas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que visa aumentar o período para a apresentação de recursos perante a Justiça do Trabalho, passando de 8 para 15 dias. (Clique aqui)

Incentivo ao louvor

Deputado propôs a criação do Programa Nacional de Fomento à Música Gospel, com objetivo de financiar ações voltadas à preservação de sua memória e à formação de artistas. (Clique aqui)

• Questão de ordem

Equilíbrio na regulação

Diretora de Data Policy e Economia do iFood afirma, em artigo, que lições do Chile e dos EUA mostram riscos de legislar sem considerar o contexto local do trabalho por aplicativo. Debora Gershon defende adaptação das regras às necessidades brasileiras. (Clique aqui)

Infância sem atalhos digitais

Manoela Peres, ex-prefeita de Saquarema e atual secretária de Governança e Sustentabilidade, defende que sanção do ECA Digital é avanço, mas só políticas públicas integradas entre Estado, escolas e famílias podem garantir proteção às crianças. (Clique aqui)

Posto de fraudes

Com carga tributária de até 34% na gasolina e regras complexas, o setor de combustíveis virou terreno fértil para fraudes e sonegação, segundo Pedro Rodrigues. Para o sócio diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, o resultado é a concorrência desleal e o prejuízo ao consumidor. (Clique aqui)

Lição rondoniense

Segundo Omar Caldas, a derrota de Mariana Carvalho e a vitória de Léo Morais para a prefeitura de Porto Velho na última eleição mostrou que a transferência automática de votos é lenda urbana. O especialista em estratégia e marketing político afirma que em 2026 vale estratégia, não só palanque. (Clique aqui)

Pressão social

Em artigo, Thaís Polydoro mostra que, sem pressão da sociedade civil, a reforma tributária teria nascido frágil, enfraquecendo programas sociais financiados pela cidadania fiscal. (Clique aqui)

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