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Informativo nº 218

CONGRESSO em FOCO nº 218 - Ano 22

26 de dezembro de 2025.

26/12/2025 7:40

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"Mais fácil é vencer do que guardar a compostura da vitória."

Rui Barbosa

Recado natalino

Em pronunciamento de Natal em cadeia nacional, Lula afirmou que "todos que torceram ou jogaram contra o Brasil acabaram perdendo". Sem citar nomes, a fala foi lida como referência a Jair Bolsonaro, preso e condenado por tentativa de golpe, e a Eduardo Bolsonaro, que perdeu o mandato após deixar o país. (Clique aqui)

Procedimento concluído

Michelle Bolsonaro informou nas redes sociais que a cirurgia de hérnia inguinal bilateral do ex-presidente Jair Bolsonaro foi bem-sucedida e sem intercorrências. (Clique aqui)

Carta à beira do leito

Em carta, Bolsonaro confirmou a escolha do senador Flávio Bolsonaro, seu filho, como pré-candidato à Presidência da República em 2026. (Clique aqui)

Maioria absoluta

Levantamento do Instituto Opinião mostra Lula à frente de todos os principais nomes da direita na corrida presidencial de 2026. (Clique aqui)

Popularidade contestada

Mesmo liderando todos os cenários testados para 2026, Lula enfrenta altos índices de rejeição. (Clique aqui)

Sintonia

Hugo Motta fez um balanço do ano legislativo e disse que o Congresso "não faltou ao governo" em 2025. Ele destacou a isenção do IR ao afirmar que o Executivo encerra o ano melhor do que começou. (Clique aqui)

Casa Nova

Gustavo Feliciano tomou posse como ministro do Turismo. (Clique aqui)

Acolhimento

Durante a posse de Gustavo Feliciano, Hugo Motta agradeceu a Lula por aceitar a indicação e exaltou o perfil do novo ministro como símbolo de acolhimento, juventude e conhecimento técnico no setor. (Clique aqui)

Fora dessa

Alexandre de Moraes se manifestou sobre os rumores de que teria buscado o presidente do BC, Gabriel Galípolo, para intermediar pelo Banco Master. O ministro negou as acusações, e disse ter entrado em contato com o gestor da autoridade financeira para tratar das sanções da Lei Magnitsky, impostas pelo governo americano em julho. (Clique aqui)

Isso mesmo

Após o comunicado de Moraes, o Banco Central confirmou que as conversas foram apenas sobre a Lei Magnitsky. (Clique aqui)

Queixa-crime

Parlamentares de oposição estão colhendo assinaturas para um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Como manda o leão

Sóstenes Cavalcante divulgou vídeo para tentar esclarecer a origem dos R$ 470 mil apreendidos pela Polícia Federal em sua casa. (Clique aqui)

Resposta dura

Lula repudiou a agressão cometida por um servidor da CGU contra uma mulher e o filho dela no Distrito Federal e determinou a abertura imediata de processo interno para responsabilização e expulsão do agressor do serviço público. Em nota, classificou o episódio como "inadmissível". (Clique aqui)

Em cana e sem grana

Câmara aprovou projeto que proíbe o recebimento de valores por parte de condenados pela criação e venda de obras que tratem dos crimes por eles cometidos. Apesar de não atingir obras de terceiros, como a série "Tremembé" ou filmes de true crime, o texto pode inviabilizar autobiografias de criminosos. Entenda o projeto. (Clique aqui)

Retomada

Alexandre de Moraes determinou a retomada da ação penal contra Ramagem por dois crimes relacionados ao 8 de janeiro de 2023. (Clique aqui)

Na mesa para 2026

Proposta que fixa piso nacional de R$ 5,5 mil para assistentes pode entrar em vigor em 2026, caso seja aprovada no Congresso. Na última semana, o projeto foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara. (Clique aqui)

Simples Nacional

Conselho Federal da OAB apresentou ação no STF questionando trechos da reforma do Imposto de Renda que fragilizam as proteções garantidas pelo Simples Nacional. (Clique aqui)

Reajuste oficializado

Governo publicou o decreto que oficializa o reajuste do salário mínimo de R$ 1.518 para R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O aumento foi de 6,8%. (Clique aqui)

Louvor

Lula assinou decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. (Clique aqui)

Atenção ao calendário

Mais de 140 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep referente a anos anteriores. Após o prazo, só será possível com nova convocação do Ministério do Trabalho. (Clique aqui)

Arrecadação recorde

A arrecadação da União com impostos e outras receitas atingiu o patamar recorde de R$ 226,75 bilhões em novembro, segundo a Receita Federal. O resultado foi puxado, entre outros fatores, pelo setor de serviços, aumento do IOF e tributação das bets. (Clique aqui)

Balança comercial

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,1 bilhões na terceira semana de dezembro de 2025, com exportações de US$ 7,46 bilhões e importações de US$ 5,4 bilhões. (Clique aqui)


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CFOAB FIN - Confederação Nacional das Instituições Financeiras
MÊNTORE BANK Migalhas


IA no governo

Deputado Mersinho Lucena propôs o uso integrado de inteligência artificial para analisar dados públicos, reduzir desperdícios e melhorar políticas em áreas como saúde, educação e segurança. (Clique aqui)

Protagonismo indígena

Projeto das deputadas Juliana Cardoso, Benedita da Silva e Célia Xakriabá cria um plano nacional para fortalecer culturas indígenas, com foco em autonomia, preservação de línguas e acesso a políticas culturais permanentes. (Clique aqui)

Rede animal

Proposta da deputada Laura Carneiro cria programa nacional para articular ações de castração, vacinação e combate ao abandono de cães e gatos. (Clique aqui)

Cachê sob controle

Capitão Augusto propôs um texto que cria teto e valores de referência para shows pagos com recursos públicos, com exigência de justificativa quando o cachê ultrapassar a média. (Clique aqui)

Invasão

Proposta do deputado Rodolfo Nogueira altera o Código Penal para endurecer punições a invasões rurais, atingir financiadores e tornar automática a abertura de ação penal. (Clique aqui)

  • Questão de Ordem

Jogo longo

Segundo levantamento da analista política Mariana Londres, as mudanças demográficas mais relevantes para a política brasileira se acumulam lentamente e só devem produzir efeitos eleitorais estruturais no médio e longo prazo, com destaque para Santa Catarina. (Clique aqui)

Código-fonte legal

Especialista em inteligência artificial, Régis de Oliveira Júnior afirma que a regulação da IA deve equilibrar inovação e responsabilidade, com classificação por risco, auditorias e integração à Lei Geral de Proteção de Dados. (Clique aqui)

Era da informação?

Pedro Valls Feu Rosa destaca que, apesar do discurso da era da informação, protestos, perseguições e regulações revelam um avanço global contra a liberdade de imprensa. (Clique aqui)

Projeto de nação

Mestre em Ciências, Heitor Scalambrini afirma que o voto em 2026 vai além de planos de governo e exige escolher representantes comprometidos com democracia, soberania, justiça social e preservação ambiental. (Clique aqui)

Quem manda?

Henrique Alves da Rocha sustenta que a indicação de Flávio Bolsonaro expôs os limites da atuação política de Malafaia e reafirmou Jair Bolsonaro como centro decisório da direita brasileira. (Clique aqui)

Entre direitos e limites

Para o psiquiatra Jorge Jaber, o julgamento no STF sobre o fim dos hospitais de custódia envolve direitos humanos, segurança pública e a capacidade concreta do Estado de reinserir pacientes com transtornos mentais em situação extrema de vulnerabilidade. (Clique aqui)

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