CONGRESSO em FOCO nº 115 - Ano 23

"As casas de jogo estão entre as maiores imoralidades, contra as quais a polícia não devia cessar de empregar os seus recursos."

Machado de Assis

Mal real

Presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Plínio Lemos Jorge afirmou em entrevista ao Congresso em Foco que o combate às apostas ilegais se tornou a principal preocupação do setor após a regulamentação das bets. (Clique aqui)

Mercado ilegal

Lula assinou decreto que permite o bloqueio rápido de recursos e a interrupção de transações financeiras ligadas a plataformas de apostas clandestinas. (Clique aqui)

Com responsabilidade

Governo Federal lançou campanha via WhatsApp para orientar apostadores sobre a possibilidade de bloquear o acesso a sites de apostas por pelo menos um mês para prevenir o vício em jogos. (Clique aqui)

CNH precoce

A reforma do Código de Trânsito pode mexer na vida de motoristas, candidatos à habilitação e autoescolas. Em entrevista ao Congresso em Foco, relator Aureo Ribeiro defendeu CNH aos 16 anos, prova prática filmada e o fim de radares sem sinalização. (Clique aqui)

Rota nova no trânsito

Congresso em Foco preparou um roteiro para entender, ponto a ponto, o que pode mudar no Código de Trânsito. Vale a pena conferir! (Clique aqui)

Elas no comando

Dorothea Werneck, segunda mulher a ocupar um ministério no Brasil, falou ao Congresso em Foco sobre coragem, machismo, bastidores e a geração que abriu caminho para outras mulheres no poder. (Clique aqui)

Inversão de valores

Da experiência no poder, Dorothea Werneck tira também uma crítica ao funcionamento do Estado. Para ela, deputados e senadores não foram eleitos para disputar verbas como se fossem gestores locais. (Clique aqui)

Lições do Planalto

Dorothea comparou presidentes com quem trabalhou de perto. Segundo a economista, Collor tinha capacidade de execução, mas fracassou na política; FHC tinha densidade intelectual, mas falhou na execução. (Clique aqui)

• Prêmio Congresso em Foco

Plural como o Brasil

Prêmio Congresso em Foco 2026 vai reconhecer a atuação de deputados e senadores com base em voto popular, avaliação de jornalistas especializados e júri técnico. Com iniciativas diversas, a premiação mais importante da política brasileira pode reconhecer até 76 parlamentares. Conheça as categorias. (Clique aqui)

Reação americana

Departamento de Estado dos EUA classificou como "perseguição e manipulação política" a condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF. Ex-deputado comemorou manifestação do governo norte-americano. (Clique aqui)

Jogada legal

Em parecer ao STF, Paulo Gonet divergiu da AGU e defendeu a validade da Lei da Dosimetria. Para o procurador-geral, a norma é prerrogativa do Congresso. (Clique aqui)

Abin paralela

PGR pediu ao STF que envie à 1ª instância o que ainda resta investigar sobre a chamada Abin paralela, pois Jair Bolsonaro era a única autoridade com foro. (Clique aqui)

Multa

STF formou maioria para manter a validade da emenda constitucional que impede a aplicação imediata de multas a partidos políticos por descumprimento das regras de destinação de recursos para candidaturas de mulheres e de pessoas pretas e pardas em eleições anteriores. (Clique aqui)

No radar

Rogério Marinho afirmou que eventual chapa presidencial de Flávio deverá ter uma mulher como candidata a vice e citou os nomes da senadora Tereza Cristina, deputada Simone Marquetto e vereadora Priscila Costa como possibilidades. (Clique aqui)

Sem tirar nem pôr

Ciro Gomes afirmou que Lula e Jair Bolsonaro são "rigorosamente iguais", com diferenças apenas na estética. (Clique aqui)

Visões opostas

Previsto para o final do mês, o encontro da cúpula do Mercosul promete embate entre o Brasil e a Argentina a respeito do mercado de minerais críticos e terras raras. (Clique aqui)

Piso dos professores

Lula sancionou lei que fixa em R$ 5.130,63 o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública e prevê reajustes acima da inflação. (Clique aqui)

Prazo dobrado

Lei sancionada amplia de seis para 12 meses prazo para que vítimas de violência doméstica apresentem queixa contra o agressor. (Clique aqui)

OAB da Medicina

Medida provisória torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica para que estudantes concluintes ou recém-formados possam exercer a profissão. (Clique aqui)

Fim da monetização

Entraram em vigor regras que exigem autorização judicial para a produção de conteúdo infantil remunerado nas redes sociais. (Clique aqui)

Esporte à distância

Lula ironizou ausência de Neymar Jr nos jogos inaugurais da Seleção na Copa do Mundo, dizendo que ele é o primeiro convocado em home office no mundo. (Clique aqui)

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Chave na mão, arma na cintura

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que autoriza o porte de arma para corretores de imóveis durante o exercício da profissão. (Clique aqui)

Prisão militar

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que garante a policiais militares e bombeiros militares estaduais o direito de cumprir pena em unidade prisional militar, mesmo após condenação definitiva ou perda de posto. (Clique aqui)

Ligay

Duda Salabert apresentou indicação ao Ministério do Esporte para sugerir a criação de edital de financiamento e apoio a equipes, competições e iniciativas esportivas organizadas por e para pessoas LGBTI+. (Clique aqui)

Receituário

Deputado Ilacir Bicalho apresentou projeto que autoriza fisioterapeutas a prescrever medicamentos, insumos e produtos relacionados à sua área de atuação. (Clique aqui)

Empurrãozinho da cegonha

Erika Hilton apresentou projeto que permite o uso de recursos do FGTS para custear tratamentos de reprodução humana assistida. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"Acordo UE–Mercosul e Escazú: oportunidades, segurança, respeito à vida e ao meio ambiente", por Eliziane Gama e Leila Barros, senadoras da República. (Clique aqui)

"Aluguel Social e o direito de morar na cidade", por Carlos Zarattini, deputado federal. (Clique aqui)

"O peso dos parentes condenados e das ameaças de Trump na conta de Flávio Bolsonaro", por Lydia Medeiros, jornalista. (Clique aqui)

"A desconexão entre representantes e representados", por Marcus Pestana, economista e ex-deputado federal. (Clique aqui)

"Não existe internação compulsória humanizada: o DF precisa de direitos, não de segregação", por Michel Platini, presidente do Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos. (Clique aqui)

"O alerta do Papa sobre um mundo que terceiriza decisões para máquinas", por Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos. (Clique aqui)

"ECA Digital contra a manipulação de crianças pelas IAs nas escolas", por Régis de Oliveira Júnior, jornalista especialista em inteligência artificial. (Clique aqui)

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