CONGRESSO em FOCO nº 90 - Ano 23

"Não há só filhos de empréstimo, há também causas de empréstimo."

Machado de Assis

Jornada histórica

Em discussão hoje na Câmara, o fim da escala 6x1 reacende uma disputa que atravessa a história do Congresso. Há 134 anos, parlamentares já eram pressionados a limitar jornadas exaustivas e garantir mais tempo de descanso. De greves operárias a Vargas, da CLT à Constituinte, a pergunta volta com força: quanto da vida deve ser consumido pelo trabalho? Relembre as principais discussões sobre o assunto no Parlamento. (Clique aqui)

Até 40h

Hugo Motta confirmou que a proposta em discussão sobre o fim da escala 6x1 deve reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O tema é analisado por comissão especial que reúne duas PECs sobre o assunto, que fixavam 36 horas. (Clique aqui)

Sem meio-termo

Durante audiência na comissão da PEC 6x1, ministro Guilherme Boulos reiterou que o governo é contrário a qualquer proposta de período de transição para a redução da jornada de trabalho. (Clique aqui)

Caso Master

Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, foi preso nesta quinta-feira, em Belo Horizonte. A medida faz parte de nova fase da Operação Compliance Zero, autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF. A investigação apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes no sistema financeiro envolvendo o Master e o BRB. (Clique aqui)

Nada disso

Flávio Bolsonaro se pronunciou a respeito de mensagens vazadas com Daniel Vorcaro. Ele afirmou que o pedido de recursos era parte de um contrato regular de patrocínio ao filme Dark Horse, e que na época não existia suspeita sobre o proprietário do Banco Master. (Clique aqui)

Apoio no Congresso

Os líderes do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, e da oposição, Cabo Gilberto Silva, expressaram solidariedade a Flávio pelo vazamento de seu áudio a Vorcaro. (Clique aqui)

Mais uma

Polícia Federal deflagrou operação para investigar aplicações milionárias da Previdência de Cajamar no Banco Master. O fundo municipal aplicou R$ 87 milhões na instituição, alvo de apurações sobre irregularidades. (Clique aqui)

Cabeça a cabeça

Lula voltou a ficar numericamente à frente de Flávio Bolsonaro em cenário de 2º turno. A nova Quaest mostra o presidente com 42%, contra 41% do senador. (Clique aqui)

O X da questão

A melhora política de Lula ainda encontra um obstáculo no bolso do eleitor. Pesquisa Quaest mostra que a maioria segue sentindo alta dos alimentos e perda de poder de compra. (Clique aqui)

Trump e Desenrola

A avaliação de Lula melhorou após o encontro com Donald Trump e o anúncio do Desenrola. Segundo a Quaest, subiram a aprovação do presidente e a percepção de que o país está no rumo certo. (Clique aqui)

Está valendo

O fim da taxa das blusinhas já começou a valer, mas não significa compra internacional sem imposto. A MP de Lula zerou o Imposto de Importação de 20% para compras de até US$ 50, mas o ICMS estadual continua sendo cobrado. Entenda o que muda para as compras online. (Clique aqui)

Discórdia

A decisão de Lula de acabar com a taxa das blusinhas dividiu setores da economia. Indústria e varejo falaram em concorrência desleal e risco de perda de empregos. Plataformas digitais e governo defenderam alívio no preço para consumidores de menor renda. (Clique aqui)

Taxa das blusinhas

Deputado Julio Lopes quer aprovar isenção fiscal equivalente à da "taxa das blusinhas" para produtores locais para igualar as condições de concorrência. (Clique aqui)

Condenação mantida

2ª Turma do STF rejeitou recurso e manteve a condenação de um jornalista por injúria e difamação contra o pastor Silas Malafaia. (Clique aqui)

Marco dos transportes

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o novo marco legal do transporte público coletivo urbano. A proposta unifica a legislação e integra os sistemas de transporte dos três níveis da federação. (Clique aqui)

Ampliação da carreira

Foi aprovado no Senado projeto que amplia o plano de carreiras da área de ciência e tecnologia da Administração Pública Federal. (Clique aqui)

Infância e adolescência

Senado aprovou projeto que altera regras dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Clique aqui)

Atividade ilegal

Senado aprovou o projeto que torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária. (Clique aqui)

Porte de arma

Entenda as regras e condições previstas no projeto de lei que autoriza médicos veterinários a portar arma de fogo para defesa pessoal durante o exercício da profissão. (Clique aqui)

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Mais tempo

CCJ do Senado aprovou projeto que amplia de seis meses para um ano o prazo para vítimas de violência doméstica apresentarem queixa ou representação contra o agressor. (Clique aqui)

Mesma punição

Câmara aprovou aplicação das mesmas penas previstas para civis a militares em casos de estupro de vulnerável. (Clique aqui)

Segunda chance

Câmara aprovou projeto que garante às gestantes o direito de fazer segunda chamada em concursos públicos e processos seletivos. (Clique aqui)

Pena mais dura

Avançou no Senado um projeto que endurece penas para crimes de maus-tratos contra animais e amplia medidas de responsabilização. (Clique aqui)

FGTS

Comissão de Direitos Humanos do Senado acolheu sugestão legislativa que destina diretamente aos trabalhadores as multas e encargos cobrados de empresas por atraso ou falta de depósitos do FGTS. (Clique aqui)

Piso da educação

Comissão mista aprovou plano de trabalho da MP que muda a fórmula de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica. (Clique aqui)

Carga-horária

CCJ da Câmara aprovou projeto que fixa jornada máxima de 30 horas semanais para profissionais da psicologia sem redução salarial. Proposta segue para o Senado. (Clique aqui)

Repasse

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto que destina parte da arrecadação das loterias esportivas para instituições de longa permanência voltadas ao atendimento de idosos. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"A gente não quer só comida: labor, obra e ação por uma abolição plena", por Pablo Bezerra Luciano, advogado público federal. (Clique aqui)

"'Polícia municipal já'!: o grito que virou sussurro na hora do voto", por Reinaldo Monteiro da Silva, presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais. (Clique aqui)

"A segurança pública está abandonada", por Júlio César Cardoso, servidor federal aposentado. (Clique aqui)

"Por que o Brasil ignora o 8 de maio?", por Alexandre Magnani, jornalista. (Clique aqui)

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