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Informativo nº 134 ano 23

CONGRESSO em FOCO nº 134 - Ano 23

17 de julho de 2026.

17/7/2026 7:56

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"As tradições, as legendas, mostram a alma do povo."

Eça de Queirós

Do ministério ao mandato

De volta à Câmara após comandar o Ministério dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara afirmou, na entrevista exclusiva da semana ao Congresso em Foco, que quer transformar em lei políticas que ajudou a implementar no Executivo. (Clique aqui)

Gato escaldado...

A passagem de Jair Bolsonaro pelo Planalto fez o movimento indígena rever antigas resistências à política institucional, segundo Sonia Guajajara. (Clique aqui)


Força-tarefa no Congresso

Câmara e Senado terão duas semanas de esforço concentrado após recesso para acelerar votações antes do início da campanha eleitoral. Calendário acertado por Davi Alcolumbre e Hugo Motta prevê sessões entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. (Clique aqui)

Inaceitável

Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira criticou tarifas de 25% sobre produtos brasileiros e disse que a ação busca pressionar o Brasil por "não se curvar" ao governo norte-americano. (Clique aqui)

Antiamericano

Flávio Bolsonaro atribuiu ao presidente Lula a responsabilidade pela tarifa adicional de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. (Clique aqui)

Do contra

Teresa Leitão responsabilizou Flávio Bolsonaro pela medida e defendeu a atuação diplomática do governo Lula. (Clique aqui)

Faz o L

Nikolas Ferreira ironizou o tarifaço ao publicar a frase "Make the L" nas redes sociais. (Clique aqui)

Eleitorado feminino

Flávio Bolsonaro anunciou lançamento do Plano Brasil com Elas, iniciativa com foco na ampliação do diálogo com eleitoras e na construção de propostas voltadas às mulheres. (Clique aqui)

Opinião

Capitão Alden apresentou emenda ao PL da Misoginia que exclui manifestações de opinião, convicção religiosa ou política da caracterização dos crimes de racismo e misoginia. (Clique aqui)

Liberdade

Após críticas, Capitão Alden defendeu emenda explicando busca evitar "crime de opinião" e dar mais clareza à legislação. (Clique aqui)

Crime

Erika Hilton e Jack Rocha apresentaram emenda ao PL da Misoginia para impedir que alegações de liberdade de expressão ou convicções religiosas sejam usadas para afastar a responsabilização por misoginia. (Clique aqui)

E os MCs?

Deputado Nikolas Ferreira voltou a criticar o PL da Misoginia e ironizou a aplicação da futura lei ao citar funkeiros, questionando se as músicas corroboram com o respeito ou atacam as mulheres. (Clique aqui)

Valor integral

TCU autorizou pagamento integral de gratificações por funções de direção, chefia e assessoramento a servidores da Câmara, do Senado e da própria Corte, mesmo quando a soma da remuneração ultrapassar o teto do funcionalismo. (Clique aqui)

Esquema milionário

MPRJ denunciou o deputado estadual Rafael Nobre e o vereador Magrão Nobre por suspeita de integrar esquema de fraudes em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. (Clique aqui)


Energia para a democracia

O Sindigás, um dos apoiadores do Prêmio Congresso em Foco 2026, defende que reconhecer parlamentares comprometidos com o diálogo e a qualidade da atividade legislativa fortalece a democracia e contribui para melhores políticas públicas. Para Sergio Bandeira de Mello, presidente do sindicato, um Parlamento técnico, aberto ao debate e capaz de oferecer segurança jurídica é essencial para o desenvolvimento do país. (Clique aqui)

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Sem exposição

Senado aprovou projeto que criminaliza registro e divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas de crimes, acidentes e cadáveres. (Clique aqui)

Hip hop

Câmara aprovou projeto que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. Proposta segue para o Senado após alteração que amplia o reconhecimento do movimento para além da música. (Clique aqui)

Amigo de um, amigo de todos

Aliados de Flávio Bolsonaro passaram a publicar montagens nas redes sociais para ironizar a repercussão de foto do senador ao lado de Sicário. (Clique aqui)

Direita sem o camisa 10

Nikolas Ferreira comparou Jair Bolsonaro a Lionel Messi e afirmou que retirar ex-presidente da disputa eleitoral é como tirar "o melhor jogador do time". (Clique aqui)

Pavor de rato

Erika Hilton voltou a atacar Ratinho ao comentar disputa judicial entre os dois, afirmando que apresentador "vem do esgoto", e o chamou de criminoso. (Clique aqui)


Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

FIN - Confederação Nacional das Instituições Financeiras iFood
J&F Investimentos Migalhas


Hora-aula

CCJ da Câmara aprovou projeto que estabelece a hora-aula como referência para calcular a jornada dos profissionais do magistério da educação básica. (Clique aqui)

Isenção de IR

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que isenta do IR a remuneração de profissionais da segurança pública. (Clique aqui)

Porte de arma

Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que reconhece carreiras da fiscalização federal e da advocacia pública como atividades de risco e autoriza o porte de arma para esses profissionais. (Clique aqui)

Pagando pelos crimes

Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que obriga agressores de mulheres a custear dispositivos de monitoramento eletrônico usados no cumprimento de medidas protetivas. (Clique aqui)

Crimes digitais

Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que permite à Justiça determinar o bloqueio de perfis usados reiteradamente para crimes na internet. (Clique aqui)

  • Questão de Ordem

"Polarização política: mito ou realidade?", por Júlio César Cardoso, servidor federal aposentado. (Clique aqui)

"O TCU e a criação administrativa de um "teto duplex" para servidores comissionados", por Luiz Alberto dos Santos, advogado e consultor legislativo. (Clique aqui)

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