CONGRESSO em FOCO nº 165 - Ano 23

"Decisões ativistas devem ser eventuais, em momentos históricos determinados."

Luís Roberto Barroso

Julgamento histórico

Neste 31 de agosto, completam-se dez anos do julgamento que cassou o mandato de Dilma Rousseff no Senado. Só 15 dos 81 senadores que participaram daquela votação continuam na Casa; entre os 11 que apoiaram a cassação, alguns hoje estão no campo de Lula e outros no bolsonarismo. O Congresso em Foco mostra onde estão os principais personagens daquele julgamento uma década depois. (Clique aqui)

Voto revisto

Quatro senadores que votaram pela cassação de Dilma Rousseff passaram a rever, em diferentes graus, aquela decisão. Saiba quem considera que o afastamento foi um erro político. (Clique aqui)

Congresso tem pressa

Congresso Nacional terá, a partir de hoje, última semana de esforço concentrado antes das eleições. Pauta inclui propostas de forte impacto legislativo, como fim da escala 6x1, PEC da Segurança Pública, MP que extingue a taxa das blusinhas, Marco Legal dos Minerais Críticos e Redata. (Clique aqui)

Intensiva

Câmara tem 22 itens na primeira sessão do esforço concentrado. Entre as propostas estão mudanças na tributação de compras internacionais e no Código de Trânsito, além de medidas sobre crédito, apoio à oncologia e a pessoas com deficiência. (Clique aqui)

Em pauta

Senado inicia a semana de esforço concentrado com projetos econômicos e sociais e cinco medidas provisórias que dependem de votação na Câmara. Entre os destaques estão o Redata e MPs sobre a "taxa das blusinhas" e a fila do INSS. Escala 6x1 deve avançar na CCJ, mas sem previsão de ir a Plenário. (Clique aqui)

Correndo contra o tempo

Comissão da MP das Blusinhas vota texto hoje. Deputado Reginaldo Lopes assumiu a presidência do colegiado e antecipou o calendário para tentar levar a proposta ao plenário da Câmara já na terça. (Clique aqui)

Base preservada

Relatora da MP das Blusinhas, senadora Leila Barros pretende manter texto que zerou o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50. (Clique aqui)

30 bilhões sobre rodas

Comissão mista aprovou texto que autoriza até R$ 30 bilhões para financiar veículos novos de motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas e profissionais do transporte escolar. (Clique aqui)

Emendas em pauta

Dos 13 candidatos à presidência da República, oito incluíram em seus planos de governo propostas, críticas ou diagnósticos relacionados às emendas parlamentares. (Clique aqui)

Data marcada

TSE marcou para amanhã o julgamento da ação contra vídeo de Jair Bolsonaro criado com inteligência artificial e exibido na convenção que lançou Flávio Bolsonaro à Presidência. (Clique aqui)

Algoritmo

André Mendonça determinou que o X explique como impede, durante o período eleitoral, recomendação de publicações de candidatos a usuários que não seguem seus perfis. Medida foi tomada após coligação de Lula apontar possível aplicação desigual do filtro entre candidaturas. (Clique aqui)

Na berlinda

Flávio Bolsonaro enfrentou perguntas na TV Globo sobre Banco Master, Jair Bolsonaro, tarifaço dos Estados Unidos, economia, meio ambiente e relações políticas com personagens ligados ao crime organizado. (Clique aqui)

16 a zero

As sabatinas da Globo revelaram estratégias bem diferentes para lidar com o principal adversário. Flávio Bolsonaro citou Lula nominalmente 16 vezes. Lula, por sua vez, passou pela sabatina sem pronunciar uma única vez o nome de Flávio. (Clique aqui)

Tecnologia é o remédio

Augusto Cury apresentou na sabatina da Globo propostas para reduzir a estrutura do governo, substituir servidores por inteligência artificial, usar drones no combate ao feminicídio e colocar influenciadores nas embaixadas. (Clique aqui)

À base de Rivotril

Após repercussão das propostas, Augusto Cury reagiu às críticas e acusou veículos de imprensa de retirarem suas declarações de contexto. Em live, presidenciável convocou apoiadores e brincou com o meme "nem picanha, nem fuzil, eu quero Rivotril". (Clique aqui)

Avesso à polarização

Augusto Cury afirmou que não pretende enquadrar sua candidatura exclusivamente entre direita e esquerda. Presidenciável se definiu como alguém de "mente capitalista e coração social". (Clique aqui)

Sub judice

Ministro do TSE concedeu liminar que permite a Anthony Garotinho continuar a campanha ao governo do Rio enquanto o TSE não decide definitivamente sobre seu registro. (Clique aqui)

Ilicitudes

Dias Toffoli retirou da pauta do TSE julgamento do registro da candidatura de Renan Santos à presidência após identificar "indícios de ilicitudes" relacionados às redes sociais da chapa. (Clique aqui)

De volta em jogo

Após mobilização do PSDB, Cidadania e PDT, Aécio Neves anunciou seu retorno à disputa eleitoral, concorrendo ao Senado por Minas Gerais. (Clique aqui)

Confiança que se compra

Prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini afirmou que pretende exonerar secretários, assessores e outros comissionados que participarem de atos políticos em apoio a Lula ou ao PT. (Clique aqui)

Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

A favor da vítima

Projeto de Ricardo Ayres prevê integrar sistemas públicos para acelerar envio ao Judiciário de laudos, medidas protetivas, registros de ameaça e outras informações relevantes. (Clique aqui)

Mais informações

Proposta de Duda Salabert prevê atuação do SUS na preparação e proteção da população diante de eventos climáticos extremos. (Clique aqui)

Transparência

Projeto do Dr. Ismael Alexandrino prevê divulgação de dados sobre tempo de espera e número de pacientes nas filas de consultas, exames e cirurgias eletivas do SUS. (Clique aqui)

Penas mais duras

Proposta do deputado Bebeto prevê pena de até 30 anos de prisão, cassação da CNH e perda do veículo para rachas que resultem em morte. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"Regular, taxar e proteger", por Lari Agostini, candidata a deputada estadual, Marina Helou, deputada estadual, e Tabata Amaral, deputada federal. (Clique aqui)

"'Por favor, aplaudam': a retórica do aplauso eleitoral", por Thiago Brandão, jornalista e empregado público federal. (Clique aqui)

"Eleições e ajuste fiscal", por Marcus Pestana, economista e ex-deputado federal. (Clique aqui)

"O voto gay: gay de esquerda, gay de direita?", por Toni Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+. (Clique aqui)

"Autoestima política: por que tanta gente desiste de discutir o país em que vive", por Carol Luck, coordenadora do Projeto Brief. (Clique aqui)

"Minerais críticos e tributação: o Brasil diante de uma nova corrida global", por Bernardo Araripe Diniz, mestre em Direito. (Clique aqui)

"Brasil e Argentina: uma relação maior que seus governos", por Patricia Nogueira, mestre em Poder Legislativo. (Clique aqui)

"Entre EUA e China, o Brasil precisa preservar sua autonomia", por Rafael Moredo, internacionalista. (Clique aqui)

"A nova arquitetura da governança cultural e os desafios do SNC", por Roberta Martins, secretária Nacional dos Comitês de Cultura, e Vitor Studart, vice-Presidente do IBDCult. (Clique aqui)

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