CONGRESSO em FOCO nº 168 - Ano 23

"Assim como o gosto faz os dias breves, assim o trabalho os faz longos."

Padre Antonio Vieira

6x1 avança

CCJ do Senado aprovou a PEC do fim da escala 6x1 e enviou o texto ao Plenário. Sessão teve bate-boca, interrupções e campainha para conter os ânimos. Apenas quatro dos 27 senadores presentes votaram contra. (Clique aqui)

36 a zero

Omar Aziz rejeitou as 36 emendas apresentadas à PEC do fim da 6x1 e manteve integralmente o texto da Câmara. Propostas barradas tentavam, entre outros pontos, preservar as 44 horas e ampliar negociações. (Clique aqui)

Raras e cobiçadas

Senado aprovou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, voltada a estimular a exploração e o processamento, no Brasil, de recursos como terras raras. Com o mundo de olho no que há debaixo do nosso chão, a matéria segue para sanção presidencial. (Clique aqui)

Vitória estratégica

Lula e Hugo Motta comemoraram a aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos pelo Senado. (Clique aqui)

Sem taxa mínima

Comissão mista aprovou relatório que derruba alíquota mínima de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Texto também dá mais liberdade à Fazenda para modular tributação. (Clique aqui)

Carrinho cheio

Leila Barros acolheu total ou parcialmente nove das 112 emendas à MP das Blusinhas. Manteve possibilidade de zerar o imposto até US$ 50 e reforçou regras para plataformas. (Clique aqui)

Quase

CCJ do Senado aprovou a PEC da Segurança Pública, que amplia a integração entre os entes federativos e endurece regras contra organizações criminosas. Destaque apresentado, porém, adiou o envio da proposta ao Plenário. (Clique aqui)

Combo

Sem maioria própria na Câmara nem no Senado, o governo Lula passou boa parte do mandato obrigado a construir cada votação no varejo. Na reta final, porém, o esforço concentrado rendeu uma sequência de aprovações importantes — da escala 6x1 aos minerais estratégicos, passando pela segurança pública e pela taxação das compras internacionais. Entre concessões, negociações e alguma engenharia política, o Planalto termina a rodada fazendo barba, cabelo e bigode.

Nada disso

André Mendonça confirmou encontro com Daniel Vorcaro revelado em mensagens apreendidas pela PF. Disse que conversa tratou de precatórios e que posteriormente votou contra interesse do Banco Master. (Clique aqui)

Especial gravidade

Edson Fachin afirmou que os indícios revelados no caso envolvendo Moraes e Vorcaro exigem "o devido encaminhamento institucional". O presidente do STF classificou o momento como de "especial gravidade". (Clique aqui)

Não acho nada

Davi Alcolumbre evitou comentar mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro e afirmou que "não deve achar nada" sobre o caso. (Clique aqui)

Dois pesos?

Pressionado a dar andamento aos pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes, Davi Alcolumbre reagiu lembrando que Flávio Bolsonaro também tem ligações sob escrutínio com Daniel Vorcaro. "Todo mundo esqueceu que pediram R$ 130 milhões para a mesma pessoa para fazer um filme e agora o culpado sou eu e o ministro Alexandre de Moraes", ironizou. (Clique aqui)

Mais um na mira

Oposição abriu três frentes contra Paulo Gonet após divulgação de mensagens do caso Banco Master: pediu a Lula a exoneração do procurador-geral, apresentou denúncia por crime de responsabilidade e protocolou notícia-crime por possível prevaricação. (Clique aqui)

Enfim, ministro

Câmara aprovou, por 404 votos a 61, indicação de Rodrigo Pacheco para ministro do TCU. (Clique aqui)

Celebrou

OAB celebrou aprovação de Rodrigo Pacheco pelo Congresso e destacou sua experiência na advocacia e na vida pública. (Clique aqui)

Direto da Redação

Tempos extraordinários estes. Enquanto a República se debate entre urnas, investigações, personagens ubíquos e um esforço concentrado que parece concentrar, sobretudo, o caos, esta redação atravessa os dias em permanente estado de prontidão. Telefones tilintam, pautas irrompem, versões caem por terra antes mesmo do fechamento e há sempre uma nova crise esperando educadamente na antessala. A Alta Direção acompanha a refrega com serenidade bizantina. Sabe que, em períodos assim, é natural que alguns espíritos sejam acometidos por devaneios, miragens e súbitos questionamentos acerca dos caminhos que a existência oferece. Nada grave. Setembro costuma produzir estranhas florações da alma. Por precaução, contudo, determinou-se a contagem diária da tripulação e a suspensão temporária do cafezinho descafeinado, considerado incompatível com o estado de calamidade editorial. É apenas zelo náutico. O mar está revolto demais para coincidências.

Critério para deepfake

TSE rejeitou multa a Flávio Bolsonaro por vídeo de Jair Bolsonaro feito com IA em convenção do PL. No mesmo julgamento, decidiu que deepfake exige grau de realismo capaz de simular um registro autêntico. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

Pedido para retirar live de Flávio Bolsonaro em que foi reproduzida uma carta na qual Jair Bolsonaro apresentou o filho como pré-candidato à presidência foi negado por Nunes Marques. (Clique aqui)

Propaganda mantida

Nunes Marques manteve propaganda de Lula que associa Flávio Bolsonaro ao caso Banco Master. Ministro considerou que, nesta fase, não há falsidade evidente nem descontextualização grave que justifique retirar a peça do ar. (Clique aqui)

Essa não pode

Publicação que usava imagem possivelmente criada por IA para associar Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro deve ser retirada. Nunes Marques apontou falta de identificação do conteúdo artificial. (Clique aqui)

Contra o sistema

Renan Santos confirmou que desobedeceu à decisão de Dias Toffoli que suspendeu parte de sua campanha. "Decisão ilegal não se cumpre", disse o candidato. (Clique aqui)

Última dança

Paulo Paim se emocionou ao falar sobre último mandato no Congresso e disse que gostaria de encerrar trajetória com a aprovação da redução da jornada de trabalho. (Clique aqui)

Carona

Senado aprovou projeto que permite o uso de vagas ociosas no transporte escolar rural por professores, estudantes da zona urbana, universitários e alunos da Rede Federal. (Clique aqui)

Rapidez

Lula sancionou lei que determina a criação de protocolos para urgências cardiovasculares no SUS, com previsão do uso de medicamentos trombolíticos nas UPAs. (Clique aqui)

Dobre a língua

Discussão sobre saúde em Barra do Garças terminou em bate-boca entre Paulo Raye e Bianca Freitas. Vereador chamou colega de "mulher destemperada de TikTok"; Bianca rebateu, pediu respeito e classificou episódio como violência política contra a mulher. (Clique aqui)

Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

Contratação

CCJ da Câmara aprovou proposta que amplia de 377 para até 714 o número de novos integrantes que poderão ingressar anualmente no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. (Clique aqui)

Financiamento na pista

Senado aprovou medida que permite usar até R$ 30 bilhões para financiar veículos novos de motoristas de aplicativo, taxistas e profissionais do transporte escolar. Crédito será limitado a um veículo por profissional. (Clique aqui)

Redução das filas do INSS

Comissão mista aprovou ampliação do programa de redução das filas do INSS. Texto inclui novos pedidos de benefícios entre as prioridades e reduz de 45 para 30 dias o prazo mínimo para inclusão no programa. (Clique aqui)

Restrições à publicidade de bets

Comissão do Senado aprovou texto que proíbe publicidade e patrocínios de bets. Proposta também prevê até cinco anos de prisão para divulgação paga de plataformas clandestinas. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"A eleição de 2026 será decidida muito além da urna", por Eduardo Vasconcelos, doutor em Ciências. (Clique aqui)

"Suplência no Senado: Quando o mandato popular pode virar assunto de família", por Luciano Caparroz Santos, advogado especialista em Direito Eleitoral. (Clique aqui)

"Mais tempo na escola não basta", por Enzo Luiz Menezes, advogado e assessor legislativo. (Clique aqui)

"Debates acerca do crime contra o patrimônio cultural no Tribunal Penal Internacional", por Alice Lopes Fabris, doutora em Direito, e Bruno de Oliveira Biazatti, mestre em Direito Internacional. (Clique aqui)

Vem saber de tudo!

Todas as atualizações do dia, reunidas em um só lugar. Notícias quentes, análises e bastidores da política chegam direto no celular pela comunidade do WhatsApp do Congresso em Foco. Gostou? Não perca tempo, clique aqui.