CONGRESSO em FOCO nº 169 - Ano 23

"Quem entra numa guerra nunca sabe o fim."

Monteiro Lobato

Virou guerra

Alexandre de Moraes proferiu decisão em que aponta "fortes indícios" de irregularidades de André Mendonça na condução de investigações relacionadas ao Banco Master e enviou o caso a Fachin. Decisão cita abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade. (Clique aqui)

Ordem no caos

Fachin deu cinco dias para Moraes e Mendonça prestarem esclarecimentos sobre o caso. Presidente do STF abriu procedimento para apurar pontos levantados pela PF e pela PGR. (Clique aqui)

Doa a quem doer

Lula cobrou investigação de todos os envolvidos no caso Master, "sem blindagem de ninguém, doa a quem doer". Presidente pediu firmeza a Fachin e Gonet e defendeu "reformas profundas" no sistema político e Judiciário. (Clique aqui)

República em combustão

O caso Master já ultrapassou os limites de uma investigação criminal e expôs uma perigosa conflagração institucional. Ministros do Supremo trocam acusações de possíveis crimes, o presidente da Corte tenta conter a fratura, o Senado se digladia em torno de impeachment, conselhos de Ética viram extensão da batalha e o próprio desenho do STF volta à mesa. É justamente quando todos parecem ter acusações a fazer que o país mais precisa de sobriedade para apurá-las. Instituições não podem operar pela lógica da retaliação, da autopreservação corporativa ou do justiçamento político. Quando os árbitros entram em campo para guerrear entre si, preservar as regras deixa de ser formalidade. Torna-se questão de sobrevivência institucional.

STF em xeque

Se relatórios da PF, recheados de adjetivos escritos por um policial (com todo o respeito à corporação), servirem de justificativa para retirar do ministro André Mendonça a relatoria da investigação contra Daniel Vorcaro, será melhor o Supremo começar a entregar sua jurisdição constitucional a outro órgão.

Sem intimidade

Nikolas Ferreira rebateu acusações de proximidade com Daniel Vorcaro e afirmou que áudios vazados não demonstram relação próxima com o banqueiro. (Clique aqui)

Pressão

Carlos Viana representou no Conselho de Ética contra Davi Alcolumbre por não dar andamento aos pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Ditadura nas redes

Davi Alcolumbre fez desabafo sobre ataques sofridos nas redes sociais, inclusive por outros senadores. Presidente do Senado afirmou que gostaria de responder pessoalmente às ofensas, mas disse que a responsabilidade institucional do cargo exige contenção. (Clique aqui)

Mais um

PT acionou o Conselho de Ética do Senado contra Flávio Bolsonaro pelo financiamento de Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro. Partido pede perda do mandato e aponta contradições nas declarações do senador. (Clique aqui)

Delação premiada

PGR fechou acordo de colaboração premiada com Antonio Carlos Freixo Júnior, o Mineiro, empresário que participou da movimentação de recursos ligados a Daniel Vorcaro para o fundo nos EUA que financiou Dark Horse. (Clique aqui)

Saída do instituto

André Mendonça decidiu deixar a sociedade do Instituto Iter e ceder, sem contrapartida financeira, todas as cotas dele e da esposa. Ministro permanecerá ligado à instituição apenas como professor. (Clique aqui)

Lista tríplice

PEC apresentada pela oposição pretende restringir a escolha de ministros do STF a integrantes da magistratura. Pela proposta, os nomes seriam selecionados a partir de lista tríplice elaborada pelos presidentes do STF, STJ, TST e STM. (Clique aqui)

Guerra dos ovos

Jonathan Swift talvez reconhecesse alguma coisa na sequência acima. Em As Viagens de Gulliver, uma controvérsia que começara à mesa terminou como crise de Estado. Em Lilliput, o imperador decretou que ovos cozidos deveriam ser quebrados pela ponta menor. Os partidários da ponta grande resistiram. A divergência produziu rebeliões, punições, exilados e acabou envolvendo até Blefuscu, reino vizinho que acolheu os dissidentes. A certa altura, já havia muito mais em disputa do que a maneira correta de abrir um ovo. Era justamente essa a piada de Swift: grandes estruturas de poder são perfeitamente capazes de transformar divergências em guerras nas quais cada novo movimento cria outro adversário, outra frente e outra razão para continuar lutando. Publicado em 1726, o livro não oferece solução para crises institucionais modernas. Deixa apenas uma precaução útil: quando todos já estão escolhendo um lado, convém conferir se alguém ainda se lembra de onde a discussão começou.

Blusinhas sem taxa

Senado aprovou a medida provisória que acaba com a "taxa das blusinhas", retirando a alíquota mínima de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A proposta segue agora para sanção presidencial. (Clique aqui)

Alívio no bolso

Hugo Motta afirmou que o fim da "taxa das blusinhas" ajuda a preservar o orçamento das famílias de menor renda. (Clique aqui)

E agora?

PEC que acaba com a escala 6x1 venceu a batalha na CCJ, mas ainda precisa superar o Plenário do Senado. Texto terá de reunir ao menos 49 votos em dois turnos e pode enfrentar tentativas de mudança. Veja o que falta para a proposta virar realidade. (Clique aqui)

Ajustes em paralelo

Líder do MDB, Eduardo Braga anunciou PEC paralela para tratar de ajustes no fim da escala 6x1 sem atrasar a proposta principal. (Clique aqui)

Lições de 2022

A pouco mais de um mês do primeiro turno, pesquisas eleitorais ganham peso na disputa pela presidência. Histórico de 2022, porém, mostra que os números ainda podem mudar nas semanas finais da campanha e que o desempenho dos institutos variou na capacidade de antecipar o resultado das urnas. (Clique aqui)

Barrado

TRE/DF indeferiu por unanimidade a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do Distrito Federal por entender que condenações relacionadas à Operação Caixa de Pandora ainda o tornam inelegível. (Clique aqui)

Para todas

TSE manteve condenação do vereador Dentinho do Sindicato por violência política de gênero e importunação sexual contra a vereadora. (Clique aqui)

Linhas de expressão

Presidenciável Wilson Grassi voltou a defender a criação do programa "Meu Botox, Minha Vida", que prevê oferecer aplicações de toxina botulínica a mulheres de baixa renda com recursos públicos. (Clique aqui)

Feira eleitoral

Renan Santos chamou Augusto Cury de "pastel de vento" ao criticar a postura do adversário contra a polarização política. Cury respondeu com ironia, dizendo gostar muito de pastel. (Clique aqui)

Suspeita de compra de votos

Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra o deputado Ricardo Abrão em investigação sobre compra de votos nas eleições de 2024 em Nilópolis. (Clique aqui)

Negativo

Entrada de novos concorrentes no delivery, com R$ 7,6 bilhões em investimentos anunciados por 99Food e Keeta, pode desencadear uma guerra prolongada de descontos e subsídios. Estudo alerta para impactos sobre restaurantes e entregadores e defende atuação preventiva do Cade contra possíveis práticas anticoncorrenciais. (Clique aqui)

Diplomacia

Guerra de preços no mercado de delivery também pode ultrapassar a disputa concorrencial e afetar a percepção dos brasileiros sobre a China. Para Bruna Santos, do Inter-American Dialogue, conflitos trabalhistas, problemas com comunidades ou práticas consideradas predatórias envolvendo empresas chinesas podem desgastar o capital reputacional construído por Pequim na América Latina. (Clique aqui)

Golpe se combate em rede

Em fórum no STJ, diretoras da Fin defenderam que o combate às fraudes digitais vá além do sistema financeiro e envolva plataformas, empresas de telecomunicações, governo e Judiciário. Encontro discutiu caminhos para integrar tecnologia, prevenção e cooperação institucional. (Clique aqui)

Recursos de bets ilegais

Governo regulamentou processo para tentar recuperar mais de R$ 1 bilhão bloqueado de operadores ilegais de bets. Valores poderão reforçar o Fundo Nacional de Segurança Pública após decisão judicial. (Clique aqui)

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• Questão de Ordem

"Augusto Cury e a nova fronteira da manipulação eleitoral", por Marcelo Senise, estrategista político. (Clique aqui)

"Produtividade real não nasce do cansaço", por Anísio Pinheiro, médico perito. (Clique aqui)

"Discord: Suspensão não impede migração dos crimes digitais contra crianças e jovens", por Bárbara Marques Ferreira, policial civil de São Paulo, e Jacqueline Valadares, delegada de polícia. (Clique aqui)

"Entre a ciência e a indústria, o elo que falta", por Telmo Ghiorzi, presidente da ABESPetro. (Clique aqui)

"O patrimônio cultural a serviço da democracia", por Cláudia Porto, museóloga e servidora pública. (Clique aqui)

"Retaliar ou negociar? O desafio do Brasil diante da tarifa dos EUA", por Ana Paula Debiazi, CEO da Leonora Ventures. (Clique aqui)

"Um projeto de poder contra a ordem internacional", por Reinaldo Dias, mestre em Ciência Política. (Clique aqui)

"Casas Bahia: Recuperação judicial não resolve a crise, apenas abre espaço para enfrentá-la", por Ivson Coêlho, advogado. (Clique aqui)

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