CONGRESSO em FOCO nº 56 - Ano 22

"A vida é de quem pode. Quem com ela não pode o melhor que tem a fazer é desocupar o beco."

Monteiro Lobato

Queda à vista

Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF está com os dias contados - e, ao que tudo indica, não são muitos. Petição protocolada pela deputada Daniela do Waguinho, no STF, traz um laudo pericial que contesta a autenticidade da assinatura no acordo que validou sua eleição. Traduzindo: o acordo deve ser anulado. E, com ele, o mandato de Ednaldo. Pode ir aquecendo: quem deve assumir interinamente o comando da CBF é o presidente do STJD, até que uma nova eleição seja convocada. Preparem a prancheta, porque vem substituição por aí. (Clique aqui)

Sistema viciado

A crise que se instala no topo da CBF não é apenas sobre uma assinatura duvidosa ou um dirigente em declínio cognitivo. É sobre um sistema que normalizou acordos opacos, eleições simbólicas e reconduções "por aclamação". Quando o órgão máximo do futebol nacional depende da assinatura de um dirigente incapaz - e isso passa pela Suprema Corte -, o problema não é só jurídico: é institucional. E a pergunta que persiste não é se o presidente cairá, mas por que esse modelo ainda se sustenta. Se o futebol brasileiro ainda sonha com integridade, talvez o jogo precise mesmo recomeçar do zero.

No calar da noite

No final da noite de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que aumenta o número de cadeiras na Casa, com 18 novos assentos destinados a nove Estados que registraram crescimento populacional no Censo de 2022. Se aprovada, a mudança valerá já para a próxima legislatura. (Clique aqui)

Contra a bancada

Durante a votação da urgência do projeto de ampliação de vagas, o deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL, anunciou que votaria contra a orientação da bancada. A decisão foi a favor da representação de seu estado: se a norma não for alterada, o Rio de Janeiro pode perder quatro cadeiras. (Clique aqui)

Agora vai

O ex-presidente da Câmara e relator do projeto de aumento da faixa de isenção do IR, Arthur Lira, apresentou o plano de trabalho. A meta é entregar o texto antes do recesso parlamentar. (Clique aqui)

Aliados, pero no mucho

Quase metade das assinaturas reunidas para a criação da CPI do INSS no Congresso veio de seis partidos com ministério. Confira a lista completa de quem assinou. (Clique aqui)

Pulou do barco

Com a saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência, a bancada do PDT na Câmara anunciou sua ruptura com o governo. Este é o segundo divórcio do PT: a primeira vez foi em 2003, quando Brizola ainda era vivo. (Clique aqui)

Falando em PDT

O sucessor de Lupi no Ministério da Previdência é outro pedetista, Wolney Queiroz. Quando deputado, Wolney ajudou a emendar uma medida provisória que facilitou, mesmo que acidentalmente, a fraude bilionária nos descontos do INSS. (Clique aqui)

Inteligência artificial - I

Hugo Motta decidiu: a Câmara vai instalar a comissão especial sobre a regulamentação da IA no próximo dia 20. (Clique aqui)

Inteligência artificial - II

Os deputados vão mudar substancialmente o projeto aprovado pelos senadores com visão mais técnica e menos jurídica. O aviso é da presidente da comissão especial, Luísa Canziani, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco. Saiba o que pode mudar. (Clique aqui)

Afastamento

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, por 15 votos a 4, o afastamento do deputado federal Gilvan da Federal do mandato por três meses. O parlamentar nega as ofensas. (Clique aqui)

Visita inesperada

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, recebeu em sua casa o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante. No menu, suculentas emendas parlamentares. (Clique aqui)

Dia cheio

Comissões da Câmara discutem nesta quarta a reconstrução de cidades gaúchas após enchentes, os efeitos dos ambientes digitais na saúde mental de jovens e o plano do Ministério do Trabalho para 2025. (Clique aqui)

Código ambiental

O Senado pode destravar hoje proposta parada há quase duas décadas. A Comissão de Meio Ambiente deve votar projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental no país. (Clique aqui)

Tratamento

Senado adiou votação e deve analisar nesta quarta projeto sobre tratamento integral a vítimas de queimaduras. (Clique aqui)

A 1ª Turma do STF acatou as denúncias contra o Núcleo 4 do inquérito do golpe após longo voto de Moraes. Os sete novos réus são acusados pela PGR de utilizar práticas de comunicação digital e espionagem para deslegitimar a disputa eleitoral de 2022. (Clique aqui)

Casos de família

O advogado de Carlos Rocha, um dos fundadores da urna eletrônica e acusado de compor o Núcleo 4 da trama golpista, afirmou durante julgamento que um "pai não ataca o filho". O engenheiro é acusado de produzir um relatório contendo informações falsas sobre urnas eletrônicas para deslegitimar o processo eleitoral. (Clique aqui)

Fez sabendo

A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques disse, durante julgamento do Núcleo 4 da trama golpista, que o grupo utilizou "sabidamente" dados falsos para tentar minar a credibilidade do processo eleitoral. (Clique aqui)

Ataque às instituições

Para o ministro relator do julgamento do Núcleo 4 da trama golpista, Alexandre de Moraes, as ações do grupo de desinformação sobre o processo eleitoral aumentaram o "ímpeto de violência" da população contra o Poder Judiciário. (Clique aqui)

Divergência e discórdia

O ministro Luiz Fux, que divergiu de Moraes sobre a competência da 1ª Turma do STF para julgar os núcleos da trama golpista, reforçou que dissenso não é discórdia. (Clique aqui)

Gato escaldado

Principal alvo no 8 de janeiro, o STF terá reforço de segurança nesta quarta, quando está prevista uma manifestação convocada pela oposição a favor da anistia dos envolvidos nos atos antidemocráticos. (Clique aqui)

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Avança no Senado proposta que reforça a punição para crimes em escolas. A Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que torna mais duras as penas de homicídio e lesão corporal dolosa nesses ambientes. (Clique aqui)

Serviços aéreos

Senado aprovou acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia, assinado em 2015, que define regras para transporte de passageiros e cargas. (Clique aqui)

Diálogo

A criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia, que visa fortalecer o diálogo com o Parlamento Europeu e ampliar a cooperação em áreas estratégicas como política, economia, ciência e cultura, foi aprovada no Senado. (Clique aqui)

Extrema desconfiança

Embora a desconfiança em relação ao Congresso seja generalizada no país, esse sentimento é especialmente acentuado entre os que se identificam com a extrema direita, mostra o cientista político Daniel Rocha. (Clique aqui)

Crise no INSS

A deputada Renata Abreu não poupou: disse que o escândalo bilionário no INSS é uma velha ferida aberta que não se resolve só trocando o comando. E cobra: chega de tapar o sol com a peneira, aposentado merece respeito! (Clique aqui)

Chumbo trocado

Mara Gabrilli acusou Duarte Jr. de romper acordos e ameaçar a Lei Brasileira de Inclusão; Duarte rebateu, negou retrocessos e acusou a senadora de disputa política.

Símbolo oficial

Adriana Accorsi quer oficializar a margarida como símbolo da luta contra a exploração infantil. A flor já marca campanhas, e agora pode ganhar status de lembrete nacional contra esse crime. (Clique aqui)

Trump e Musk

A economia americana hoje se parece com uma festa em que todos sabem que o teto vai cair, mas seguem brindando com ações da Tesla, escreve Gisele Agnelli. (Clique aqui)

Em foco

Aqui não tem impedimento para a informação. Na comunidade do Congresso em Foco no WhatsApp, você acompanha todos os lances: dos treinos ao VAR. (Clique aqui)