CONGRESSO em FOCO nº 57 - Ano 22

"O futebol é o ópio do povo e o narcotráfico da mídia."

Millôr Fernandes

Batata assando

Fernando Sarney, vice da CBF, pediu no STF a suspensão do acordo que manteve Ednaldo Rodrigues no cargo, alegando vício de consentimento e possível falsificação de assinatura. O mesmo pedido também tinha sido feito pela deputada Daniela do Waguinho. (Clique aqui)

Dias contados

Os pedidos acima surtiram efeito. Na noite de ontem, o ministro Gilmar Mendes chamou o VAR e determinou a abertura de investigação. (Clique aqui)

Tic Tac

Como o Congresso em Foco já havia adiantado no Informativo nº 56, Ednaldo Rodrigues deixará o comando da CBF em breve. No Japão, aliás, já não é mais presidente.

Convocado (e não é para a seleção)

Comissão de Esporte do Senado aprovou convocação do ainda presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, para esclarecer as denúncias de irregularidades em sua gestão. (Clique aqui)

A manifestação pela anistia nesta quarta, em Brasília, reuniu Bolsonaro, apoiadores e... controvérsias numéricas. Para o Monitor da USP, havia 4 mil pessoas. Para Valdemar Costa Neto, 10 mil. A diferença? Talvez um filtro de entusiasmo. (Clique aqui)

Processo suspenso

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a sustação da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem no processo sobre os ataques de 8 de janeiro. O relatório não faz distinção entre réus, com a possibilidade de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. (Clique aqui)

Derrota para o governo

No caso Ramagem, tanto no Plenário quanto na CCJ, o governo foi derrotado pelos seus próprios aliados: a maioria dos votos partiu de partidos que, tecnicamente, formam sua base. Na comissão, o apoio do PP, União Brasil, Republicanos e MDB foi unânime. Juntos, eles controlam sete ministérios. (Clique aqui)

Quem foi?

Congresso em Foco listou o voto de cada deputado pela sustação da ação penal. Veja como cada um se posicionou. (Clique aqui)

Perdeu, mané

A 1ª Turma do STF confirmou a pena de 14 anos à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida por pichar "Perdeu, Mané" na estátua da justiça durante os ataques de 8 de janeiro. A frase virou sentença. (Clique aqui)

A eventual ampliação no número de parlamentares federais (18+) terá custo estimado de R$ 64 milhões por ano à Câmara dos Deputados. É o preço da representatividade - com salário, verba, gabinete e, claro, cafezinho. (Clique aqui)

Câmara ampliada

O projeto que amplia em 18 o número de cadeiras na Câmara segue agora para o Senado. O maior presente foi para o Norte, que leva 6 novas vagas. Em seguida, Sul (+5), Centro-Oeste (+3), Nordeste (+3) e, coitado, o Sudeste - ficou com uma só.

Efeito cascata

A criação de novos mandatos na Câmara aumentará em 30 o número de deputados estaduais país afora. (Clique aqui)

Quem votou?

Se tem placa, tem história; e se o aumento de vagas passou, alguém votou. Veja quem apertou "sim". (Clique aqui)

Remendo

Como se sabe, a tentativa de aumentar o número de deputados é uma contra-medida à decisão do STF que, seguindo a CF/88, determinou que a Câmara, até o dia 30 de junho, redistribua o número de vagas na Casa de acordo com dados populacionais atualizados pelo Censo 2022. Nessa redistribuição, sete Estados perdem parlamentares. A saber: RJ (4); BA (2); PB (2); PI (2); RS (2); AL (1); e PE (1). Por outro lado, sete ganhariam assentos novos: PA (4); SC (4); AM (2); CE (1); GO (1); MT (1) e MG (1). E o Congresso preferiu inflar o plenário a redistribuir o bolo.

Parábolas parlamentares

Para melhor entender o que está acontecendo nessa história de cadeiras na Câmara, seguem duas situações:

1 - O criador notou que alguns bois engordaram mais. Em vez de redistribuir a ração, comprou mais bois. "Vai faltar pasto!", alerta o leitor. Nada que um reforço no orçamento não resolva.

2 - É como se, ao notar que alguns apartamentos ficaram maiores, o síndico optasse por construir outro andar no prédio em vez de reorganizar as vagas de garagem. "E o custo?", questiona o condômino. Nada que uma taxa extra não cubra.

Projeto aprovado pela Câmara moderniza a atual Lei de Concessões, promove uma divisão objetiva de riscos entre Estado e empresas, e flexibiliza regras para atrair investimentos privados em infraestrutura e serviços públicos. (Clique aqui)

Juros em alta

Em meio à disputa entre poderes, mal sobrou tempo para falar dos juros, que cresceram de novo: a nova alta do Copom aumentou a taxa Selic em mais 0,5 ponto percentual, chegando ao total de 14,75% ao ano. É a maior porcentagem desde 2006. (Clique aqui)

Pera lá

A Justiça do DF colocou um freio na compra do Banco Master pelo BRB. Pela decisão do TJDFT, a assinatura do contrato definitivo da compra está suspensa enquanto o negócio não tiver o aval dos acionistas do banco brasiliense e da Câmara Legislativa. (Clique aqui)

"Mentiras da oposição"

Diante de vídeo do deputado Nikolas Ferreira sobre a fraude no INSS, que já acumula mais de 90 milhões de visualizações, o governo tenta reagir e rebater as opiniões da oposição. A ministra Gleisi Hoffmann foi às redes para tentar desmentir o que ela chamou de "mentiras da oposição bolsonarista". (Clique aqui)

Com a palavra, a oposição

Deputado Sanderson comparou o escândalo na Previdência à Lava Jato e cobrou punição dura aos culpados. (Clique aqui)

Quem paga a conta?

STF iniciou julgamento sobre responsabilidade do Estado por falas de parlamentares protegidas por imunidade. (Clique aqui)

Fim da escala 6x1

A PEC pelo fim da escala de trabalho 6x1 avançou na Câmara dos Deputados. A Comissão de Trabalho instalou subcomissão para discutir o texto e formular sugestões. (Clique aqui)

Cartão amarelo

Deputado Gilvan da Federal foi suspenso por três meses após insultos à ministra Gleisi. Perdeu salário, assessores e - talvez - a compostura. (Clique aqui)

Reeleição em xeque

CCJ do Senado adiou a votação da PEC que propõe o fim da reeleição no Executivo após pedido de vista da senadora Eliziane Gama. (Clique aqui)

Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

A deputada Camila Jara, de 30 anos, revelou o diagnóstico de câncer de tireoide e anunciou que se licenciará para tratamento. A notícia mobilizou apoio de parlamentares de diferentes campos políticos - um raro consenso em torno do essencial. O Congresso em Foco deseja plena recuperação. (Clique aqui)

Prioridade

CCJ do Senado aprovou projeto que garante gratuidade e prioridade em ações cíveis para mulheres vítimas de violência; texto segue agora para a Câmara. (Clique aqui)

Proteção da mulher

O Ministério Público vai investigar se o governador Tarcísio cometeu improbidade administrativa ao não implementar satisfatoriamente o funcionamento de 24h por dia nas delegacias da mulher. A representação foi feita pela deputada Juliana Cardoso. (Clique aqui)

Medicina militar

O Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar foi aprovado pelo Senado. O documento dispõe sobre os objetivos, funções e órgãos do comitê, que existe desde 1921, tendo o Brasil como um dos fundadores. (Clique aqui)

Profissão perigosa

Lula sancionou lei que aumenta penas em crimes de homicídio e lesão corporal cometidos contra juízes, promotores e agentes da Justiça. O texto também protege cônjuges e parentes até o terceiro grau. (Clique aqui)

SUS da Educação

Hugo Motta indicou o presidente da Frente Parlamentar da Educação, Rafael Brito, para relatar o projeto que cria o Sistema Único da Educação. Considerada uma das principais pautas da educação no Congresso, a proposta busca integrar União, estados e municípios. (Clique aqui)

Alfabetização infantil

Governadores de estados com níveis adequados de alfabetização de crianças na idade certa agora vão ser homenageados pelo Senado. A Casa, em parceria com a UNESCO e a Fundação Roberto Marinho, vai reconhecer os chefes do Executivo com comendas e diplomas, como forma de incentivar a alfabetização infantil. (Clique aqui)

Cotas

O Senado aprovou projeto de lei que aumenta o percentual de vagas de cotas sociais em concursos públicos de 20% para 30%. O texto também estende o direito a indígenas e quilombolas. (Clique aqui)

Rota histórica e turismo

Senado aprovou a criação da Rota Turística Histórica de Belém-Bragança, no Pará. (Clique aqui)

Crédito travado

Artigo de Zequinha Marinho denuncia exclusão da Região Norte no Plano Safra e cobra regularização fundiária para destravar acesso ao crédito rural. (Clique aqui)

Causa animal

Agenda Legislativa Animal 2025 foi lançada no Congresso. Veja os projetos prioritários. (Clique aqui)

Novo mandato

A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), que representa as principais instituições financeiras de fomento no país, está sob nova direção: Maria Fernanda Coelho foi eleita para presidir a entidade até 2027. (Clique aqui)

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