Benefícios INSS
Lula sanciona Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS
O programa visa acelerar revisões e reavaliações de benefícios, além de reduzir filas de atendimento.
11/9/2025
JUDICIÁRIO
STF tem maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa
Ministra Cármen Lúcia estabeleceu placar de 3x1 no entendimento de que as condutas do Núcleo 1 configuram organização criminosa.
11/9/2025
CPMI do INSS
Relator da CPMI acusa ex-ministro de omitir informações sobre fraudes
Em depoimento ao Congresso, Ahmed Mohamad Oliveira disse ter tomado conhecimento sobre o esquema só em 2023.
11/9/2025
Exportação
Marco legal para comércio exterior vai ao Plenário do Senado
Projeto atualiza dispositivos legais ultrapassados e ressalta acordos entre Brasil e OMC.
11/9/2025
Preliminares
Núcleo 1: STF alcança maioria pela rejeição de todas as preliminares
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o relator e rejeitou todas as preliminares.
11/9/2025
Judiciário
Cármen Lúcia sobre mulheres: "Ficamos dois mil anos caladas"
Ministra relembrou histórico de desigualdade de gênero ao pedir que as interrupções fossem breves.
11/9/2025
VÍDEO
Julgamento de Bolsonaro expõe "Brasil que dói", diz Cármen Lúcia
Ministra ressalta que ação penal do golpe rompe com histórico de rupturas institucionais impunes no Brasil.
11/9/2025
Cartões Corporativos
Senado avança em projeto que regula uso de cartões corporativos
Atualmente, a regulamentação desses cartões corporativos é feita por meio de portarias e outros diplomas infralegais, sem que haja uma lei específica.
11/9/2025
Literatura
Cármen Lúcia cita Victor Hugo ao analisar tentativa de golpe no STF
No diálogo citado, uma autoridade é confrontada com a proposta de um decreto que configuraria golpe de Estado.
11/9/2025
Acordo Tributário
Senado aprova acordo Brasil-Índia contra bitributação de renda
Novo texto busca evitar evasão fiscal e atrair mais investimentos entre os dois países.
11/9/2025
Aborto
Projeto que endurece autorização de aborto a menores avança na Câmara
Proposta argumenta que adolescentes não teriam autonomia para decidir sobre o aborto sem controle judicial.
11/9/2025
Crimes Sexuais
Comissão aprova aumento de penas para crimes sexuais
Proposta aumenta punições, amplia medidas protetivas, restringe benefícios penais e prevê monitoramento eletrônico de agressores.
11/9/2025
CONGRESSO
CPMI quebra sigilos de Antônio Antunes, o "careca do INSS"
Lobista é esperado para prestar depoimento ao colegiado na segunda-feira (15).
11/9/2025
Crédito Extraordinário
Congresso aprova crédito de R$ 520 mi para prevenção de desastres
Montante será destinado ao Ministério da Integração para ações de proteção e defesa civil.
11/9/2025
Escolta pessoal
Nikolas pede aumento na segurança à PF após denúncia de ameaças
Uma das ameaças partiu de estudante do Espírito Santo, estado que o parlamentar visitará nesta quinta-feira.
11/9/2025
DIREITOS SOCIAIS
Prioridade a cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
Projeto do Dr. Fernando Máximo (União-RO) prevê atendimento preferencial e tratamento humanizado.
11/9/2025
COP 30
Senado aprova acordo para a realização da COP 30 em Belém
Ratificação assegura apoio e reforça protagonismo do Brasil e da Amazônia na agenda climática.
11/9/2025
Julgamento
Esperidião Amin contesta Moraes após citação no julgamento do STF
Senador afirma que relatório usado para questionar urnas foi solicitado por Luiz Fux em 2018, e não por ele, como afirmou Alexandre de Moraes.
11/9/2025
VOTO DE FUX
Leia a íntegra do voto de Luiz Fux no julgamento da trama golpista
Voto com 429 páginas foi lido ao longo de aproximadamente 13 horas. Ministro absolveu Bolsonaro e condenou Mauro Cid e Braga Netto.
11/9/2025
CPMI do INSS
CPMI ouve José Carlos Oliveira, ex-presidente do INSS
Também estão em pauta 406 requerimentos, com foco na investigação de entidades e pessoas físicas envolvidas em possíveis irregularidades previdenciárias.
11/9/2025
