CONGRESSO em FOCO nº 114 - Ano 22

"As maiorias legislam, mas podem não representar a verdade."

Rui Barbosa

Evolução parlamentar

Enquanto Congresso e Governo disputam se devem ou não aumentar o número de cadeiras na Câmara dos Deputados, um dado curioso chama atenção: se mantivéssemos a mesma proporção entre habitantes e parlamentares de 1826, o Brasil teria hoje mais de 4 mil deputados. Acompanhe como evoluiu essa relação ao longo do tempo e, a título de comparação, veja como funciona em outros países. (Clique aqui)

Editorial

Quem leu a matéria acima percebeu que o número de parlamentares no Brasil variou ao longo do tempo por diferentes razões. Mas, se tomarmos como base a população brasileira na promulgação da Constituição de 1988 (143,8 milhões de habitantes), veremos que, à época, havia um deputado para cada 280 mil brasileiros. Hoje, com mais de 200 milhões de habitantes, essa proporção subiu para cerca de 400 mil pessoas por deputado.

Nesse contexto, discutir o aumento do número de cadeiras na Câmara não deve ser encarado, de forma simplista, como um tema de aumento de gastos, mas como uma tentativa de reequilibrar a representatividade, a qual, mesmo com eventuais acréscimos, ainda estará distante dos níveis da época da Constituinte.

Essa é a escolha de Sofia que os parlamentares deverão enfrentar ao analisar o veto presidencial.

Cota parlamentar

Levantamento do Congresso em Foco revela quais deputados mais utilizaram, entre janeiro e junho, suas cotas parlamentares. A divulgação da atividade parlamentar concentrou os maiores valores entre os dez parlamentares que mais utilizaram o montante. (Clique aqui)

Aviso aos navegantes

O uso da cota parlamentar é legítimo e previsto pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados para custear despesas inerentes ao exercício do mandato. O objetivo do levantamento, portanto, não é atribuir conotação negativa aos parlamentares que mais utilizam o recurso, mas garantir a transparência e o acompanhamento da forma como esses valores são aplicados.

Aviso aos navegantes - II

É importante ressaltar: a cota parlamentar existe para ser utilizada. Economias excessivas nessa área podem, inclusive, comprometer a qualidade da atuação do deputado. Não se trata, portanto, de criminalizar o uso das cotas, mas de assegurar uma fiscalização rigorosa, especialmente quanto à pertinência e à finalidade dos gastos, que devem sempre estar voltados ao aprimoramento do mandato e à representação eficiente da sociedade.

Fogo amigo

Mais um aliado de longa data entrou na mira das críticas de Eduardo Bolsonaro. Desta vez, o alvo foi ninguém menos do que o deputado Nikolas Ferreira, um dos principais entusiastas do bolsonarismo na Câmara. O motivo? Alegações de que Nikolas teria interagido em uma live com uma influenciadora "ex-bolsonarista". Diante da possibilidade, Eduardo não perdoou: "É triste ver a que ponto o Nikolas chegou". (Clique aqui)

Aff

Sobre a nota anterior, manifestamos nossa solidariedade ao deputado Nikolas. Afinal, ser repreendido por Eduardo Bolsonaro é quase um rito de passagem. Como diria o outro: perdoe-o, Nikolas, ele não sabe o que twitta.

Demissão da PF

O deputado Guilherme Boulos protocolou representação à Polícia Federal pedindo a exoneração de Eduardo Bolsonaro, licenciado do órgão, por supostos crimes contra a soberania nacional. (Clique aqui)

Agenda em sigilo

Em meio ao esforço para negociar a revogação das tarifas de Donald Trump, o coordenador da comitiva de senadores brasileiros nos Estados Unidos, Nelsinho Trad, revelou que a agenda de compromissos com parlamentares americanos será mantida em sigilo para evitar "interferências externas". Ele não citou nomes, mas sabemos de quem pode vir essas interferências. Spoiler: é só ler as notas acima. (Clique aqui)

Ajuda externa

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun, reafirmou a contrariedade sobre o tarifaço imposto por Trump e manifestou que a China trabalhará em soluções junto ao Brasil. (Clique aqui)

Fome superada

O último relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) colocou o Brasil fora do Mapa da Fome, superando o ciclo do trimestre 2018-2021. (Clique aqui)

Reação nas redes

Deputados e senadores governistas celebraram nas redes o anúncio da FAO de que o Brasil saiu do Mapa da Fome. (Clique aqui)

O fardo da farda

Alexandre de Moraes proibiu militares réus na trama golpista de prestar depoimento com farda. Tenentes-coronéis tiveram de pegar roupa emprestada. (Clique aqui)

Zap do Bolsonaro

CPI do STF e PL das Fake News: celular apreendido em maio de 2023 pela PF mostra articulação política de Bolsonaro no Congresso após deixar o cargo. (Clique aqui)

Desta vez, aconteceu. Depois de mais de um mês de intensa mobilização, o sistema de votação do Prêmio Congresso em Foco enfrentou instabilidades, ontem à noite, causadas por uma verdadeira avalanche de acessos simultâneos. A disputa acirrada e polarizada entre os parlamentares mais votados gerou um pico de participação que colocou à prova a resistência da plataforma, e mostrou, mais uma vez, o engajamento massivo do público na escolha de quem faz política com seriedade.

Tudo sob controle

Após momentos de instabilidade, tudo voltou ao normal na votação do Prêmio. A votação segue firme, segura e funcionando plenamente, porque a vontade popular merece ser respeitada até o último voto. Não precisou de intervenção nem de Trump, nem de Xandão.

Vale lembrar!

O prêmio não tem lado político. O que nos move é o compromisso com a boa política, com a valorização do trabalho parlamentar sério e com o reconhecimento de quem atua com responsabilidade no Congresso Nacional. A votação segue aberta, firme, forte e segura. Para votar pelo site acesse premio.congressoemfoco.com.br/voto.

O Boletim Focus divulgado pelo Banco Central reduziu pela 9ª vez consecutiva a projeção de inflação para 2025, passando de 5,1% para 5,09%, enquanto a previsão de crescimento do PIB foi mantida em 2,23%. (Clique aqui)

Banco Central

CMN amplia prazos e detalha regras para leilões de recuperação de crédito em programas emergenciais. (Clique aqui)

Acredita Exportação

Lula sanciona incentivo à exportação para micro e pequenas empresas. Programa permite que empresas de menor porte recuperem 3% da receita obtida com exportações. (Clique aqui)

• Questão de ordem

Fala penalizada

Em artigo, o advogado Marcelo Aith aponta dilemas na decisão de Moraes e defende equilíbrio entre cautelares e liberdade de expressão. (Clique aqui)

Infância em risco

Rafa Zimbaldi, deputado estadual em SP, defende que proteger jovens nas redes exige pacto entre famílias, Estado e big techs. (Clique aqui)

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