CONGRESSO em FOCO nº 203 - Ano 22

"Sem a inteira harmonia de todos os atos e de todas as intenções, ninguém pode ser piedoso e justo."

Aluísio Azevedo

Oráculo silenciado

Alcolumbre adiou, sine die, a data da sabatina de Jorge Messias ao STF. De quebra, teceu críticas ao governo por não enviar a mensagem presidencial que inicia o rito, chamando de "omissão grave e sem precedentes". (Clique aqui)

Guardião do Senado

Após anunciar o adiamento da sabatina, Alcolumbre reafirmou a defesa das prerrogativas do Senado e disse que a nota divulgada no último domingo já responde à crise com o Executivo. (Clique aqui)

Véus de Nêmesis

Sobre o adiamento, é forçoso convir que as suspeitas de fisiologismo, ao que tudo indica, não colaram. E, sejamos sinceros, não faz mesmo qualquer sentido imaginar esse tipo de prática em um Parlamento do mais alto nível, como o nosso. O próprio adiamento da sabatina é prova cabal de que vigora apenas a lógica institucional, jamais conveniências miúdas. Tanto é assim que ninguém em sã consciência cogitaria, por exemplo, que por conta disso o filho do presidente da CCJ pudesse vir a ser nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Impensável. Um delírio. Um absoluto despropósito. Portanto, antes de lançar suspeitas, é melhor que todos observem o cenário com olhos mais benevolentes. No Parlamento, como se sabe, coincidências acontecem, mas só coincidências.

Ampulheta de Cronos

Está marcado para sexta-feira o encontro entre Lula e Alcolumbre. A mensagem presidencial pode ser entregue nessa data ou, no mais tardar, na semana que vem. O fato é que, se antes a pauta era claramente do Legislativo, com o adiamento justificado pelo atraso na mensagem, agora o cronograma ficou, de forma inequívoca, nas mãos de Lula.

Lula telefonou para Donald Trump em uma conversa de 40 minutos que tratou da retirada da tarifa sobre produtos brasileiros e da cooperação no combate ao crime organizado. (Clique aqui)

Sorriso de Apolo

Trump afirmou que sua conversa com Lula ao telefone foi "muito boa" e complementou: "eu gosto muito dele". (Clique aqui)

Purificação do Cálice

Acontece hoje o evento "Integridade no Setor de Bebidas: Estratégias contra a Pirataria e a Falsificação", promovido pela ABBD e pelo Congresso em Foco, em parceria com a Abrabe e o Ibrac. O seminário vai discutir os principais desafios do mercado ilegal de bebidas, avanços legislativos e soluções para fortalecer o setor. Não perca! Assista ao vivo, clique aqui.

Guerra dos herdeiros

Michelle Bolsonaro reagiu às críticas dos filhos do ex-presidente após ela condenar a articulação do PL com Ciro Gomes no Ceará. A ex-primeira-dama disse ter o direito de discordar e afirmou que se posicionou para defender Jair Bolsonaro dos ataques do ex-governador. (Clique aqui)

As lágrimas de Hera

A ex-primeira-dama divulgou vídeos em que Ciro chama Jair Bolsonaro de "ladrão de galinha", "genocida", "corrupto" e "quase idiota". Para ela, os ataques ao marido tornaram impossível qualquer aproximação com Ciro no Ceará. (Clique aqui)

Átrio dos Deuses

Após visita ao pai, Flávio Bolsonaro mencionou reconciliação com a madrasta e reunião no PL para alinhar futuras decisões. O senador revelou que pediu desculpas à Michelle. (Clique aqui)

Bifurcação de Perséfone

A executiva nacional do PL suspendeu a construção da aliança eleitoral com Ciro Gomes na disputa ao governo do Ceará. A decisão foi tomada em meio à resistência de Michelle Bolsonaro. (Clique aqui)

Tributo de Sísifo

Câmara gastou R$ 398,4 mil em outubro para manter os gabinetes de Ramagem, Zambelli e Eduardo Bolsonaro, embora os três estejam afastados e fora do país. As decisões do STF cortaram salários e cotas parlamentares, mas não atingiram a verba de gabinete, que continua sendo paga. (Clique aqui)

Favor de Atena

Relator da CCJ apresentou parecer favorável à permanência de Carla Zambelli na Câmara. (Clique aqui)

Cofre de Hades

CCJ do Senado marcou para hoje a votação de projeto que regulamenta as chamadas "emendas Pix". (Clique aqui)

Riachos de Letes

AGU criou força-tarefa para coordenar a responsabilização por desvios em emendas parlamentares. (Clique aqui)

Véu de Afrodite

Durante reunião da comissão especial da PEC da Segurança Pública, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que a proposta apresentada pelo governo é "cosmética". (Clique aqui)

Golpe de Hércules

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi mais intenso em suas críticas à PEC da Segurança Pública, chamando de "presente para as facções". (Clique aqui)

Balança de Têmis

Durante cerimônia em Pernambuco, Lula afirmou que crimes de violência contra a mulher não encontram penas justas no Código Penal. (Clique aqui)

Caminhos de Ícaro

Contran aprovou novas regras que acabam com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e permitem reduzir em até 80% o custo para tirar a CNH. (Clique aqui)

Jornada de Hermes

Com as mudanças da CNH, o candidato a motorista poderá abrir o processo online, fazer o curso teórico gratuito e digital e escolher se terá aulas com autoescola ou instrutor credenciado. Veja as mudanças. (Clique aqui)

Labirinto de Dédalo

Senado deve votar hoje o Profimed, exame apelidado de "OAB da medicina". (Clique aqui)

Remédios de Asclépio

Relator do projeto que estabelece regras para Acordos de Compartilhamento de Riscos na incorporação de novos tratamentos, o deputado Rafael Simões afirmou que manter a obrigação para que planos de saúde custeiem terapias de alto custo sem eficácia comprovada pode levar ao colapso da rede suplementar e, consequentemente, sobrecarregar o SUS. (Clique aqui)

Muralha dos Titãs

A indústria farmacêutica resistiu ao novo modelo de Acordos de Compartilhamento de Riscos, principalmente à inclusão dos planos de saúde, mas conseguiu chegar a um acordo, conta o deputado Rafael Simões. (Clique aqui)

Conselho dos Deuses

Rafael Simões alertou que a judicialização dos tratamentos sem eficácia comprovada tem provocado gastos bilionários à saúde e defendeu a criação de regras claras para a oferta de novas terapias. (Clique aqui)

Ordens de Zeus

Lula vetou projeto que obrigava o SUS a distribuir cordões com girassóis para identificar pessoas com deficiências não aparentes, citando falta de fonte de custeio e impacto financeiro contínuo. (Clique aqui)

Oráculo do VAR

2ª Turma do STF trancou a ação penal contra jogador acusado de manipular um cartão amarelo no Brasileirão de 2022. A maioria seguiu Gilmar Mendes, para quem o lance não teve impacto na classificação final e deve ser tratado na esfera esportiva. (Clique aqui)

Apostaço de Cronos

Por 21 votos a 1, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o aumento da alíquota de tributação das bets de 12% para 18%. Sem recursos, texto vai à Câmara. (Clique aqui)

Midas às avessas

Na CPMI do INSS, o deputado Duarte Jr. confrontou o ex-coordenador Jucimar Fonseca sobre repasses irregulares a entidades. Durante o depoimento, o deputado acusou Jucimar de estar com a "mão está suja de corrupção". (Clique aqui)

Lançado ao Tártaro

Após depoimento marcado por contradições, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, determinou a prisão de Jucimar Fonseca por obstrução à comissão e recusa em esclarecer irregularidades. (Clique aqui)

Presente divino

Lula assinou Medida Provisória que reajusta salários e auxílio-moradia de policiais e bombeiros do DF e antigos territórios federais. (Clique aqui)

Os punhos de Ares

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que flexibiliza o uso de algemas por policiais, transferindo a decisão totalmente ao agente. O texto segue para análise na CCJ. (Clique aqui)

Ira de Pandora

Deputada Antônia Lúcia denunciou publicamente suposta traição do marido, o também deputado Silas Câmara, em seu Instagram. Ela relatou abandono, humilhações e impacto nos netos, além de alertar sobre o comportamento dele com outros casais. (Clique aqui)

Canto das Ninfas

Filha de Antônia Lúcia e Silas Câmara saiu em defesa do pai, ao descrevê-lo como "um homem de paz". Gabriela Câmara afirmou que Silas "jamais faria algo que ferisse a dignidade de quem ama". (Clique aqui)

Filhas de Nêmesis

Antônia Lúcia acusou sua filha Gabriela Câmara de trair "igual ao pai" e ter deixado três maridos. O comentário ocorreu em postagem que noticiava texto de Gabriela onde elogiava o pai. (Clique aqui)

Ministério da Justiça lançará hoje o Plano de Ação Conjunto para o Combate a Fraudes Bancárias Digitais, com mais de 20 iniciativas desenvolvidas por órgãos públicos e entidades do setor financeiro. (Clique aqui)

Meio Ambiente

Câmara aprovou medida provisória que institui a Licença Ambiental Especial, que servirá para projetos considerados estratégicos pelo governo, como obras voltadas à segurança pública e de integração entre Estados. (Clique aqui)

Família multiespécie

Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou projeto que define regras para a custódia de animais de estimação em casos de divórcio ou dissolução de união estável. (Clique aqui)

Terceirização

Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que amplia a terceirização em presídios. Proposta permitirá parcerias público-privadas para prestação de serviços como assistência jurídica, educacional e monitoramento eletrônico. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

Manual do caos

Consultor político, Antônio Augusto de Queiroz descreve como as táticas mostradas no filme O Aprendiz - ataque permanente, negação e guerra de narrativas - moldaram o estilo de Donald Trump e inspiram métodos da extrema-direita no Brasil. (Clique aqui)

Atrasou, azedou

Em coluna, a analista política Mariana Londres aponta que o governo pagou apenas 47% das emendas até novembro, alimentando insatisfação, ameaçando alianças locais e reacendendo a pressão por regras rígidas de calendário que esvaziam a coordenação política do Planalto. (Clique aqui)

Serpente no quartel

Jornalista Paulo José Cunha afirma que prender os responsáveis pela tentativa de golpe é essencial, mas insuficiente, se o Estado não enfrentar a "doutrina autoritária" ensinada há décadas nos quartéis que, segundo o autor, mantém vivo o ciclo golpista. (Clique aqui)

Nem tudo que sobe…

Doutor em pesquisa educacional, João Batista Oliveira aponta que o contraste entre notas extraordinárias no Fundamental e desempenhos modestos no Pisa e no Ensino Médio mostra limites estruturais que Sobral precisará enfrentar para consolidar excelência duradoura. (Clique aqui)

Tarifa no contrafluxo

Em artigo, Claudio Sales, Eduardo Müller Monteiro e Richard Hochstetler alertam que o PDL 365/2022 invade atribuições legais da Aneel, desmonta a lógica técnica do sinal locacional e ameaça a racionalidade das tarifas de transmissão. (Clique aqui)

Constituição na mesa

Em carta aberta, Toni Reis defende que o Senado avalie a indicação de Jorge Messias ao STF estritamente pelos critérios constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada, reafirmando o respeito ao rito democrático. (Clique aqui)

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