CONGRESSO em FOCO nº 189 - Ano 22

"A música é uma das maravilhas criadas pelo homem na terra."

Monteiro Lobato

Batida oficial

Câmara aprova por unanimidade projeto que institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop, a serem celebrados em 16 de agosto. (Clique aqui)

Segurança

Entre idas e vindas, Derrite publica nova versão do PL Antifacção. (Clique aqui)

Equiparação à polícia

Durante audiência da Comissão da PEC da Segurança Pública, representantes das guardas municipais defenderam mudanças na Constituição para garantir o reconhecimento formal como força policial. (Clique aqui)

Alerta amarelo

Ministro Flávio Dino acionou a Polícia Federal, a CGU e a AGU para investigar desvios em emendas parlamentares destinadas a ONGs. Dino alertou para o risco de recriação do "orçamento secreto". (Clique aqui)

Silêncio é ouro

Senador Carlos Viana acusou o STF de desrespeitar o Congresso ao conceder habeas corpus a Igor Delecrode, permitindo que ele permaneça em silêncio durante a CPMI do INSS. (Clique aqui)

Dirigente suspenso

Republicanos suspendeu a filiação de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), investigado por fraudes previdenciárias. (Clique aqui)

Não queriam blindagem?

Relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar denunciou que a própria comissão tem protegido investigados. (Clique aqui)

Clima tenso

Durante oitiva da CPMI do INSS, a senadora Damares Alves confrontou o depoente Igor Dias Delecrode, ao chamá-lo de "muito burro". (Clique aqui)

Debate ampliado

Comissão Especial da Câmara que analisa a regulação do trabalho por aplicativos realizou sua última audiência pública, em Rondônia. (Clique aqui)

Reforma no vale

Lula assinou decreto que atualiza o Programa de Alimentação do Trabalhador, reformando o sistema de vale-refeição e vale-alimentação. (Clique aqui)

Endurecimento de penas

Senado aprovou projeto de lei que amplia penas e cria novas medidas de combate a crimes sexuais contra vulneráveis. (Clique aqui)

Agricultura regenerativa

JBS apresentou na COP30 o projeto Escritórios Verdes, que apoia pequenos produtores rurais em regularização ambiental, aumento de produtividade e gestão sustentável. (Clique aqui)

$$$

O Mêntore Bank contratou o UBS BB para estruturar seu plano de expansão e preparar um IPO de até US$ 2 bilhões na Nasdaq até 2028, com foco em consolidar a operação no Brasil e possível expansão internacional. (Clique aqui)

Juros altos

Banco Central sinalizou que deve manter os juros em 15% por mais tempo, até que a inflação e as expectativas estejam controladas. (Clique aqui)

Competitividade

Estudo da OCDE aponta que a reforma tributária brasileira pode aumentar a competitividade e atrair investimentos, ao unificar tributos sobre o consumo em um modelo de IVA mais justo e transparente. (Clique aqui)

Climão

Durante a COP30, a ministra Anielle Franco reagiu à abordagem do youtuber e ex-deputado Arthur do Val, conhecido como "Mamãe Falei". Chamando-o de "assediador" e "negacionista", a ministra afirmou que só conversaria com ele "no dia em que respeitar as mulheres". (Clique aqui)

100 dias

Nikolas Ferreira comentou os 100 dias de prisão domiciliar de Bolsonaro, afirmando que o ex-presidente é alvo de perseguição e que "o único jeito de impedi-lo em 2026 é prendendo ou matando", além de comparar o caso ao regime de Nicolás Maduro. (Clique aqui)

Visita inusitada

Senadora Damares Alves solicitou autorização para visitar a Papuda, em meio à possível prisão de Jair Bolsonaro. (Clique aqui)

Comissão Especial da Câmara adiou a votação do Plano Nacional de Educação, relatado por Moses Rodrigues. O texto, que deveria ter sido votado em 14 de outubro, estabelece metas educacionais até 2035. (Clique aqui)

Capacitação

CCJ da Câmara aprovou projeto que garante licença remunerada a professores da educação básica pública para cursos de qualificação e pós-graduação; a proposta segue para o Senado. (Clique aqui)

Serviço em troca de "benefício"

CCJ da Câmara aprovou projeto que torna obrigatória a prestação de serviços à administração pública ou entidades sem fins lucrativos como condição para receber o seguro-desemprego. O texto segue para o Senado. (Clique aqui)

Proteção

Comissão aprovou projeto que reforça a proteção do patrimônio de vítimas de violência doméstica. O texto prevê que o agressor ressarça a vítima com a sua parte da divisão dos bens. (Clique aqui)

Inclusão

CCJ da Câmara aprovou adaptação de obras literárias para pessoas com deficiência. A adaptação deve ser realizada em linguagem simples, com frases curtas, palavras simples, imagens e outros recursos que tornem a mensagem compreensível a todos. (Clique aqui)

Minha Casa, Minha Vida

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou projeto que dispensa a autorização prévia do prefeito para obras do Minha Casa, Minha Vida. O alvará da prefeitura continuará sendo exigido. (Clique aqui)

Policiamento fluvial

Comissão do Senado aprovou projeto que impõe a polícias civis e militares a criação de unidades fluviais para patrulhar rios. A medida busca reforçar a segurança na Amazônia e combater ações do narcotráfico. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

O voto e o fogo cruzado

Mariana Londres analisa os efeitos políticos da megaoperação no Rio e mostra que Cláudio Castro teve maioria nos bairros atingidos pela ação, revelando o apoio das periferias ao discurso de segurança mais dura. (Clique aqui)

Risco tributário

Presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales alerta que a nova lei de tributação da renda, aprovada pelo Congresso, pode reduzir o investimento estrangeiro e prejudicar o crescimento econômico caso não passe por ajustes. (Clique aqui)

Golpe de mestre

Ergon Cugler critica o lucro bilionário da Meta com anúncios fraudulentos e defende que o Brasil avance na regulação digital. Para o pesquisador, regular não é censurar, é impedir que o crime vire modelo de negócio. (Clique aqui)

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