CONGRESSO em FOCO nº 212 - Ano 22

"Criticar é abalar, é destruir. Reformar é substituir, é reconstruir."

Rui Barbosa

Segunda etapa

A Câmara aprovou o texto-base do segundo projeto da reforma tributária, que define regras de gestão e fiscalização do IBS e da CBS. Com placar folgado, ficaram para hoje alguns destaques mais sensíveis como o imposto sobre bebidas açucaradas, a lista de medicamentos isentos e benefícios às SAFs - pontos que devem concentrar o embate final antes do envio do texto à sanção. (Clique aqui)

Dosimetria contestada

Senador Alessandro Vieira anunciou que vai apresentar relatório paralelo pela rejeição do PL da Dosimetria na CCJ do Senado. Para ele, o texto aprovado pela Câmara tem "vícios insanáveis" e pode afrouxar penas para crimes além dos atos golpistas. (Clique aqui)

Sem chance

O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar, afirmou que o PL da Dosimetria não tem chances de ser aprovado na comissão em sua versão atual. (Clique aqui)

De volta pra minha terra

O ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura do processo de extradição do deputado Alexandre Ramagem, condenado a 16 anos de prisão e foragido nos Estados Unidos desde setembro. (Clique aqui)

Frente ampla

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, admitiu ver com bons olhos a possibilidade de uma frente ampla do campo conservador em 2026, com múltiplos candidatos disputando contra o presidente Lula. O deputado avalia que, desta forma, líderes oposicionistas terão maior espaço para confrontar o petista nos debates. (Clique aqui)

Vácuo no Senado

Sóstenes também revelou ter sido chamado por Bolsonaro para concorrer ao Senado pelo Rio de Janeiro em 2026, preenchendo o vácuo deixado com a disputa de Flávio Bolsonaro ao Planalto. A missão é aceita a contragosto: o líder manifestou sua preferência pela Câmara. (Clique aqui)

Passagem de bastão

Empossado na vaga deixada por Carla Zambelli, o deputado Adilson Barroso afirmou ao Congresso em Foco que seguirá a mesma linha política da ex-parlamentar e classificou a renúncia como "a melhor saída". (Clique aqui)

Saída calculada

A renúncia de Carla Zambelli foi uma decisão estratégica articulada com aliados e advogados, segundo Sóstenes Cavalcante. O objetivo, de acordo com o partido, é reforçar a defesa da ex-deputada na Itália e tentar barrar o pedido de extradição ao Brasil. (Clique aqui)

Situação de Ramagem

A bancada do PL busca empurrar para 2026 a votação da cassação do deputado Alexandre Ramagem. O deputado pretende replicar a estratégia de Carla Zambelli de obter o endosso por seu mandato e, em seguida, renunciar ao cargo. Antes disso, ele aguarda uma resposta do governo americano ao seu pedido de asilo político. (Clique aqui)

Mudança no foro

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator Gilmar Mendes no julgamento que define balizas para o foro privilegiado no STF. O voto reforça que o foro se aplica a crimes funcionais, alcança cargos vitalícios e afasta a prerrogativa automática em delitos eleitorais. (Clique aqui)

Fé em luto

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre lamentou o atentado ocorrido em Sydney durante a celebração de Hanukkah, que deixou mortos e feridos. Em nota, o senador, que também compartilha da fé judaica, classificou o ataque como ato terrorista movido pelo ódio e pelo antissemitismo e manifestou solidariedade às vítimas, familiares e à comunidade judaica. (Clique aqui)

Texto sagrado

Senado realizou sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia, celebrado no segundo domingo de dezembro. (Clique aqui)

Rede nacional

Zezé Di Camargo criticou a presença de autoridades no lançamento do SBT News e acusou as filhas de Silvio Santos de desonrarem o legado do pai. Em vídeo, o cantor afirmou que a emissora estaria sendo "prostituída" por aceitar a participação de nomes como o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

PEC da Segurança

Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares manifestou apoio ao relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho, elogiando a condução "técnica, equilibrada e pautada no diálogo". (Clique aqui)

Essenciais no topo

CCJ da Câmara aprovou projeto que cria piso salarial nacional de R$ 3.036 para garis, com jornada de 36 horas semanais e adicional de insalubridade de 40%. (Clique aqui)

Bate forte o tambor

Vereadora Maninha do Hospital virou assunto no Ceará após divulgar vídeo entregando um tambor de lixo a uma moradora do município de Barreira. A ação, apresentada como atendimento a pedido da comunidade, dividiu opiniões e gerou ironias nas redes. (Clique aqui)

Inflação dá trégua

Mercado reduziu a previsão do IPCA de 2025 para 4,36%, segundo o boletim Focus do BC. Estimativa segue dentro da meta, enquanto a Selic permanece em 15% ao ano. (Clique aqui)

Setor financeiro em destaque

A edição 2024 do relatório Fin em Números, da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, aponta que a atividade financeira representou 4,8% do PIB brasileiro no ano passado, somando R$ 483,6 bilhões. (Clique aqui)

Sem constrangimento

Decreto que obriga todas as maquininhas a aceitarem vales-alimentação e refeição continua sendo alvo de críticas das operadoras do setor. O governo, porém, afirma que a medida elimina restrições de bandeiras, amplia o acesso do trabalhador ao benefício e facilita a adesão de pequenos comércios, além de impor teto às taxas e reduzir prazos de repasse. (Clique aqui)

Deputada Erika Hilton apresentou projeto que proíbe a monetização de conteúdos misóginos nas plataformas digitais. (Clique aqui)

Atendimento integral

Deputada Renata Abreu apresentou projeto que prevê atendimento integral a pacientes com lipedema no SUS. (Clique aqui)

Acessibilidade

Comissão de Previdência e Assistência Social promove hoje audiência pública para debater os desafios enfrentados por crianças e adolescentes com deficiência no acesso a políticas públicas. (Clique aqui)

Fies em debate

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara fará audiência para discutir entraves do Fies para estudantes. (Clique aqui)

Educação Blindada

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que aumenta a pena para tráfico de drogas cometido dentro ou nas proximidades de escolas e creches. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

Direita em voo solo

Lydia Medeiros analisa que o lançamento de Flávio Bolsonaro à presidência aprofundou o isolamento do bolsonarismo, expôs fissuras na direita e abriu espaço para uma reorganização da centro-direita rumo a 2026. (Clique aqui)

Força feminina

Adriana Vasconcelos destaca que as mulheres, maioria do eleitorado, podem usar o voto como instrumento de mudança política e social em 2026. (Clique aqui)

No escuro de novo

Presidente do INEL, Heber Galarce avalia que os apagões recorrentes em São Paulo expõem falhas estruturais da concessão da Enel e revelam um modelo de fiscalização incapaz de prevenir interrupções prolongadas no fornecimento. (Clique aqui)

Arte silenciada

Advogado Cezar Britto relembra a trajetória dos irmãos João e Arthur Timótheo da Costa e aponta como o racismo estrutural apagou dois dos maiores pintores brasileiros e precursores do modernismo. (Clique aqui)

Tribuna aberta

Em artigo, Pedro Valls Feu Rosa aponta que movimentos pacíficos só prosperam com acesso à informação e liberdade de expressão, e alerta para o avanço global de restrições que reciclariam práticas clássicas de censura. (Clique aqui)

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