CONGRESSO em FOCO nº 58 - Ano 23

"No jogo dos poderes políticos, a iniciativa, de per si só, representa uma grande vantagem, constitui uma superioridade, é uma verdadeira força."

Rui Barbosa

Voto com CEP

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu o voto distrital misto como alternativa para fortalecer a representação política. Segundo ele, o modelo aproxima eleitores e parlamentares e pode reduzir custos eleitorais. O tema deve voltar à pauta após a janela partidária. (Clique aqui)

Ideia que sempre volta

O voto distrital, em suas diferentes versões, é uma proposta que atravessa a história política brasileira e volta periodicamente ao debate sobre reformas eleitorais. Agora, ganha novo fôlego com o modelo distrital misto, já aprovado pelo Senado e em análise na Câmara. (Clique aqui)

Sem voto popular

Com a renúncia de Cláudio Castro, o Rio terá eleição indireta para governador e vice. Entenda as regras da sucessão e como será a escolha na Alerj. (Clique aqui)

Rir para não chorar

A indefinição no governo do Rio após a renúncia de Cláudio Castro virou meme nas redes. Com a linha de sucessão embaralhada, usuários ironizam que qualquer carioca pode acabar no comando: o Rei Momo, um membro do BBB ou até o capitão do Botafogo. (Clique aqui)

De portas abertas

Ciro Nogueira afirmou ter convidado Cláudio Castro para se filiar ao Progressistas. (Clique aqui)

• Entrevista da semana

Vice dos sonhos

Em entrevista ao Congresso em Foco, o líder do PSB na Câmara, Jonas Donizette, afirmou que retirar Geraldo Alckmin da vice de Lula seria uma decisão "pouco inteligente" do ponto de vista eleitoral. Para o deputado, o atual vice amplia o diálogo político e fortalece a chapa: "Com ele, o titular dorme tranquilo". (Clique aqui)

Dois contra um

Jonas Donizette defendeu a manutenção da candidatura de Márcio França ao governo paulista, mesmo com a candidatura de Fernando Haddad. (Clique aqui)

Aposta em Pacheco

O líder do PSB disse que o senador Rodrigo Pacheco está próximo de se filiar ao partido para disputar o governo de Minas. (Clique aqui)

Otimismo aliado

Para Donizette, a divisão da direita e a abstenção de eleitores insatisfeitos podem favorecer Lula em 2026, mesmo com desgaste no poder. (Clique aqui)

Escala 6x1

O líder do PSB defendeu o fim da escala 6x1 com adoção de jornada de 40 horas semanais, mas cobra proteção para micro e pequenos empregadores. O partido também pede ajustes na regulamentação do trabalho por aplicativos. (Clique aqui)

Desmontando o QG

A decisão que concedeu prisão domiciliar a Jair Bolsonaro impôs restrições que reduzem sua capacidade de articulação política e contato com aliados. Com limitações de comunicação e circulação, o ex-presidente perde espaço no debate público e na mobilização de sua base. (Clique aqui)

Penduricalhos com margem

Em decisão unânime, STF limitou em 35% do teto constitucional o pagamento de verbas indenizatórias. Mesmo assim, com adicionais, a remuneração pode ultrapassar R$ 78 mil. (Clique aqui)

CPMI em pauta

STF começa a julgar, hoje, decisão do ministro André Mendonça que estabeleceu prazo para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, formalizasse a prorrogação da CPMI do INSS. (Clique aqui)

Balanço

Durante os 180 dias de atuação da CPMI do INSS, o colegiado ouviu 26 pessoas em 28 reuniões realizadas e aprovou mais de 300 requerimentos. (Clique aqui)

Apuração no grito

Entre suspensões e bate-bocas, a CPMI do INSS protagonizou embates fervorosos durante suas sessões. O colegiado foi palco de disputas políticas e discussões acaloradas que marcaram os 180 dias de atuação. Relembre os principais. (Clique aqui)

Prorroga ou acaba

CPMI do INSS cancelou a sessão de ontem e adiou a leitura do relatório final à espera de uma decisão do STF sobre a prorrogação dos trabalhos. (Clique aqui)

Legislativo vs Judiciário

Eduardo Girão criticou decisões do STF e afirmou que há "desmoralização" das CPIs. Segundo ele, a dispensa de depoentes enfraquece investigações no Congresso. (Clique aqui)

Exceção que revela a regra

Em artigo, Celeste Leite, promotora de Justiça, Diana Ferreira, mestranda em Assuntos Globais, e Mariana Ferrer, mestranda em Direito Constitucional, falam sobre o desafio à histórica desigualdade de gênero nas esferas do poder do Brasil. Para elas, a hipótese de um STF composto apenas por mulheres causa estranhamento não pela ideia em si, mas por evidenciar o padrão histórico oposto: uma Corte majoritariamente masculina. (Clique aqui)

Imagens de suspeitos

Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra repudiou o uso de fotos das deputadas Duda Salabert e Erika Hilton em álbum de suspeitos da Polícia Civil e determinou apuração pela Corregedoria. (Clique aqui)

Voto a voto

Senado aprovou por 67 votos a zero o projeto que criminaliza a misoginia. Veja como votaram os senadores. (Clique aqui)

Articulação contrária

A aprovação unânime do projeto que criminaliza a misoginia no Senado abriu uma crise na direita. Deputados do PL criticaram duramente o voto favorável de colegas de partido, como Flávio Bolsonaro, e prometeram mobilização para derrubar o texto na Câmara. (Clique aqui)

Salário-paternidade

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ajusta as regras orçamentárias para viabilizar a futura criação do salário-paternidade. (Clique aqui)

Novo PNE

Senado aprovou o Plano Nacional de Educação, que estabelece 19 objetivos estratégicos para o setor até 2036. (Clique aqui)

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Palmas não pagam boletos

Roberta Acioly cobrou a votação da PEC que atualiza o piso da enfermagem no Senado Federal. O texto está parado na CCJ desde o ano passado. (Clique aqui)

O "pix" do papelão

Senado aprovou projeto que concede benefícios fiscais para a cadeia de reciclagem. (Clique aqui)

Alívio para caminhoneiros

ANTT regulamentou a MP do frete e passou a barrar, já na origem, cargas contratadas abaixo do piso mínimo definido pelo governo. (Clique aqui)

Contas de luz

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou projeto que obriga distribuidoras de energia a anexarem foto do medidor na conta de luz. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"Mais adoção, menos abandono: um avanço para os pets em São Paulo", por Amanda Vettorazzo, vereadora de São Paulo. (Clique aqui)

"Dignidade sem sobrenome", por Marcelo Aith, advogado criminalista. (Clique aqui)

"Prisão domiciliar de Bolsonaro: privilégio ou direito humanitário?", por Júlio César Cardoso, servidor federal aposentado. (Clique aqui)

"A duração do processo eleitoral e seus impactos institucionais que comprometem a democracia", por Alexander Ladislau, mestre em Direito Constitucional. (Clique aqui)

"O mito da felicidade na sociedade de consumo", por Marcus Pinto Aguiar, advogado e professor. (Clique aqui)

"Quer mais produtividade? Comece pelas cidades", por Rafael Richter, mestre em Economia e pesquisador. (Clique aqui)

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