CONGRESSO em FOCO nº 163 - Ano 23

"A adoção de uma nacionalidade é ato político, e muita vez pode ser dever humano, que não faz perder o sentimento de origem, nem a memória do berço."

Machado de Assis

Do mundo para as urnas

Ao menos 35 candidatos nas eleições deste ano nasceram fora do Brasil, em 25 países ou territórios. Itália, Portugal e Síria lideram a lista, e a maioria dos concorrentes registrados nessa situação é formada por brasileiros naturalizados. Veja a lista. (Clique aqui)

Harmonia

Lula se reuniu com Hugo Motta e Davi Alcolumbre para discutir o avanço de quatro prioridades no Congresso: fim da escala 6x1, fim da Taxa das Blusinhas, PEC da Segurança Pública e Marco Legal dos Minerais Críticos. (Clique aqui)

Taxa das Blusinhas

Presidentes Hugo Motta, Davi Alcolumbre e Lula formaram acordo para pautar a MP do fim da taxa das blusinhas na próxima semana. A matéria será submetida a esforço concentrado na comissão mista para virar lei antes que seu prazo de validade termine, no dia 8. (Clique aqui)

Presidente definido

Após a reunião com Lula e Alcolumbre, Hugo Motta indicou o deputado Reginaldo Lopes para presidir a comissão mista da MP da taxa das blusinhas. (Clique aqui)

Minerais críticos

Davi Alcolumbre anunciou que pretende incluir a política nacional de minerais críticos e estratégicos na pauta da semana de esforço concentrado. (Clique aqui)

Duas PECs na fila

CCJ do Senado pautou para a próxima semana a PEC da Segurança Pública e pode analisar também a proposta que acaba com a escala 6x1. Presidente da comissão, Otto Alencar, aguarda apenas a entrega do relatório de Omar Aziz, prevista para hoje. (Clique aqui)

Caminho mais curto

Rogério Carvalho manteve integralmente texto aprovado pela Câmara para acelerar PEC da Segurança Pública no Senado. Se os senadores confirmarem a versão sem mudanças, proposta poderá seguir diretamente para promulgação, sem nova votação dos deputados. (Clique aqui)

Óscar da política

Repercussão do Prêmio Congresso em Foco 2026 continua após a cerimônia. Deputados e senadores de diferentes regiões e campos políticos celebraram os reconhecimentos nas redes sociais, reforçando a pluralidade e a credibilidade da maior premiação da política brasileira. (Clique aqui)

Foi o próprio

Fora das eleições de 2026, Osmarzinho voltou aos holofotes por causa de um jingle de 2016 que reapareceu nas redes. Ex-prefeito conseguiu na Justiça a retirada de publicações com o áudio e tenta conter nova onda de memes. (Clique aqui)

Meme à solta

Apoiadores de Lula adaptaram para Flávio Bolsonaro o jingle que viralizou com Osmarzinho. Nova letra cita negociação com Daniel Vorcaro, rachadinhas e episódios envolvendo Jair e Eduardo Bolsonaro. (Clique aqui)

Igualdade perante a lei

Advogado de Lulinha, Marco Aurélio de Carvalho defendeu que o filho do presidente Lula receba perante a Justiça o mesmo tratamento dispensado a qualquer cidadão. (Clique aqui)

Regra para deepfake

André Mendonça mandou retirar vídeo feito com IA que mostra Flávio Bolsonaro em situações inexistentes e propôs ao TSE um critério para definir deepfake. (Clique aqui)

Vitória parcial

TRE-SP derrubou uma das condenações que tornavam Pablo Marçal inelegível. Decisão, porém, não libera sua candidatura à presidência. (Clique aqui)

50%

Vereador de Criciúma afirmou que "50% dos advogados estudam para roubar o pobre" durante sessão da Câmara Municipal. OAB-SC repudiou declaração e informou que vai analisar juridicamente o caso. (Clique aqui)

Falou, falou...

Marco Antônio Superman, candidato ao Senado por Minas, afirmou que o feminicídio "não existe" e defendeu retirar tipificação do Código Penal. (Clique aqui)

Propina no gabinete

Vereadora Amanda Vettorazzo deu voz de prisão a homem após suposta oferta de R$ 200 mil para favorecer empresa em eventual licitação de câmeras corporais. (Clique aqui)

Ação milionária

AGU ajuizou ação contra o Discord por supostas violações ao ECA Digital. O órgão pede R$ 500 milhões por danos morais coletivos e multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. (Clique aqui)

Bilhão em campo

Clubes paulistas e a Federação Paulista de Futebol se mobilizam para tentar barrar ou mudar projeto que restringe anúncios de casas de apostas em eventos esportivos na capital. (Clique aqui)

Mala suspeita

Polícia Federal apreendeu uma mala contendo R$ 510 mil em espécie no aeroporto de Congonhas. Os valores estavam com advogada que concorreu a deputada distrital pelo PSD em 2018. (Clique aqui)

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Homenagem póstuma

Capitão Alberto Neto propôs a publicação de moção de pesar à médica-veterinária Vitória Valle de Oliveira Pinha, que faleceu em serviço vítima da mordida de um dos cães da Polícia Legislativa do Senado. (Clique aqui)

Reforço na lei

Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante apresentou projeto de lei que estabelece multa de até R$ 10 mil para quem comprar ou vender carteiras de identificação do Transtorno do Espectro Autista. (Clique aqui)

Novo dono

Alberto Fraga deu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública a projeto que autoriza as forças policiais a venderem armas substituídas de seu arsenal aos seus agentes. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"O alerta do Agosto Lilás e as ações concretas de combate à violência de gênero", por Adriana Accorsi, deputada federal. (Clique aqui)

"Análise da renovação no Congresso Nacional", por Neuriberg Dias, analista político e jornalista. (Clique aqui)

"Pesquisas medem cenários, não destinos", por Eduardo Vasconcelos, professor e pesquisador. (Clique aqui)

"Liberdade de expressão: proteção ou argumento para encerrar o debate?", por Rafael Molina Vita, estre em Estado, Governo e Políticas Públicas. (Clique aqui)

"O dano sexual como categoria autônoma: por que o Brasil precisa reconhecer o que a França, a Itália e os EUA já consolidaram", por Celeste Leite, promotora de Justiça. (Clique aqui)

"A inteligência artificial não responde pela publicidade que cria", por Tiago Lopes Dionísio, advogado. (Clique aqui)

"Sem uma régua comum, cada plataforma escolhe o teste em que passa", por Roney Lima do Nascimento, especialista em inteligência artificial. (Clique aqui)

"O caráter nacional do Marco Regulatório do Fomento à Cultura", por Cecilia Rabelo, mestre em Direito Constitucional. (Clique aqui)

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