CONGRESSO em FOCO nº 171 - Ano 23

"A responsabilidade é a sombra da autoridade."

Rui Barbosa

Sem comando

Como se sabe, o assunto de ontem foi o fato de que André Mendonça afastou Andrei Rodrigues da direção-geral da PF e Leandro Almada da Diretoria de Inteligência. Ministro diz ter sido monitorado pela corporação por cerca de um mês e mandou investigar a produção de relatórios apócrifos sobre a atuação dele. (Clique aqui)

Fora do juridiquês

André Mendonça adotou um vocabulário pouco usual para decisões do STF ao afastar a cúpula da PF. Em 33 páginas, falou em "arapongagem institucional", "elucubrações estapafúrdias", "nada jurídico" e "abjeta e leviana acusação". (Clique aqui)

Nó górdio

Fachin terá de arbitrar um dos pontos mais delicados da crise no STF: onde terminou a diligência legítima de Mendonça para identificar os interlocutores de Vorcaro e onde pode ter começado uma investigação indevida sobre Moraes. Um verdadeiro nó górdio a ser desatado. (Clique aqui)

Maioria, com pausa

A 2ª Turma do STF formou maioria para manter Andrei e Almada afastados. Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento, mas a decisão continua valendo. (Clique aqui)

Lugar errado

Ao expor os motivos do pedido de vista, Gilmar Mendes afirmou que o caso não deveria estar na 2ª Turma e avaliou que há indícios de impacto político-eleitoral. (Clique aqui)

História antiga

Em 2020, Moraes barrou Alexandre Ramagem antes da posse como diretor-geral da PF. Agora, Mendonça afastou Andrei já no exercício do cargo. Entenda as diferenças e semelhanças. (Clique aqui)

Competência

Citado na decisão de Mendonça como possível vítima de monitoramento ilegal, o AGU Jorge Messias pediu a Edson Fachin que suspenda o afastamento de Andrei, argumentando invasão de competências do Executivo. (Clique aqui)

Defesa institucional

O substituto de Andrei Rodrigues na PF, diretor-executivo William Murad, pronunciou-se em defesa do colega e afirmou que "a verdade dos fatos prevalecerá". (Clique aqui)

Alegria de uns...

O afastamento de Andrei dividiu parlamentares. A oposição celebrou, enquanto deputados de esquerda acusaram o Mendonça de interferência política. (Clique aqui)

Pressão do setor

Mais de 2,7 mil entidades do setor produtivo aderiram a manifesto que cobra do STF uma resposta à crise na Corte. Movimento reúne associações, federações e sindicatos de todo o país. (Clique aqui)

Além das empresas

Outro manifesto, "Pela lei e pelo Brasil", reúne 157 assinaturas em defesa da integridade dos Três Poderes. A lista inclui empresários, executivos, economistas, artistas e cientistas. (Clique aqui)

Otimismo

Em cerimônia no CNJ, ministro Edson Fachin disse estar "convencido" de que o Judiciário dará conta de seus desafios e que "não faltará à legalidade constitucional". (Clique aqui)

Sob apuração

OAB/DF abriu procedimento ético-disciplinar contra os sócios do escritório Barci & Barci, integrado por familiares de Alexandre de Moraes. A apuração foi motivada pela relação da banca com o Banco Master. (Clique aqui)

O Rubicão

Em 49 a.C., Júlio César chegou com suas tropas à margem do Rubicão, pequeno rio que separava sua província da Itália. Generais romanos eram proibidos de atravessá-lo comandando exércitos. Do outro lado estava Roma. Cruzá-lo não era apenas avançar alguns metros: significava romper uma fronteira que existia justamente para impedir que o poder militar se voltasse para dentro da própria República.

César atravessou.

A tradição atribuiu àquele momento a frase alea iacta est, "a sorte está lançada". Seguiram-se guerra civil, derrota de Pompeu e uma transformação definitiva da República romana. Desde então, "atravessar o Rubicão" passou a designar decisões depois das quais simplesmente voltar à margem anterior já não resolve muita coisa.

Talvez seja cedo para saber quantos Rubicões foram atravessados nas notas acima. O preocupante é que já parece haver gente dos dois lados do rio.

Virada numérica

Flávio Bolsonaro aparece pela primeira vez à frente de Lula em um cenário de 2º turno na série BTG/Nexus: 46% a 45%. Há empate técnico, mas o resultado inverte o placar da rodada anterior. (Clique aqui)

Vantagem zerada

Lula e Flávio Bolsonaro chegaram a 41% cada em eventual 2º turno, segundo a Quaest. A diferença, que era de cinco pontos em agosto, caiu rodada a rodada até desaparecer. (Clique aqui)

Cadê a nota?

Nikolas Ferreira cobrou a divulgação dos recursos utilizados em Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro, e questionou Mário Frias. "Se não tem nada, mostra tudo", afirmou. (Clique aqui)

Climão no elenco

Mário Frias rebateu a cobrança de Nikolas Ferreira sobre as contas de Dark Horse, acusou o colega de criar uma "cortina de fumaça" e afirmou que "talvez o problema esteja no caráter". (Clique aqui)

Crítica preservada

TRE de Goiás deixou no ar vídeo em que o deputado e candidato ao Senado Gustavo Gayer acusa o Judiciário de perseguir inocentes e abrir "inquéritos ilegais". (Clique aqui)

No buraco

TRE da Bahia manteve propaganda eleitoral que usa inteligência artificial para colocar Jerônimo Rodrigues dentro de uma cratera, no chamado "Buraco do Jero". (Clique aqui)

Prazo esgotado

Cinco MPs do governo perderam a validade sem virar lei, entre elas a que criou o Novo Desenrola Brasil. Outras duas medidas provisórias ganharam mais 60 dias para serem analisadas pelo Congresso. (Clique aqui)

Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

Sem aval prévio

Projeto de Carlos Jordy autoriza delegados a conceder medidas protetivas emergenciais a mulheres vítimas de agressão física, sem autorização judicial prévia. (Clique aqui)

Saidinha

Candidato a deputado federal por São Paulo, Manoel Gomes defendeu as saídas temporárias de presos e a ressocialização. (Clique aqui)

Gasolina sem etanol

Projeto de Messias Donato autoriza Estados e o Distrito Federal a permitirem a venda de gasolina sem etanol e de gasolina com 10% de etanol. A gasolina C continuaria obrigatória nos postos. (Clique aqui)

Transporte irregular

Projeto criminaliza o transporte coletivo remunerado de passageiros sem licença. A pena pode chegar a três anos de detenção e também atingir quem promover, organizar ou divulgar o serviço irregular. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"Um pacto nacional para o Brasil voltar a crescer", por José Dirceu, ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil. (Clique aqui)

"Eleições 2026: Razões do meu voto", por Ricardo de João Braga, economista e cientista político. (Clique aqui)

"A falta de recursos que inviabiliza candidaturas femininas", por Adriana Vasconcelos, jornalista. (Clique aqui)

"A armadilha do candidato neutro em 2026", por Eduardo Vasconcelos, professor. (Clique aqui)

"Combate ao crime organizado nas eleições exige devido processo dentro dos partidos", por Berlinque Cantelmo, advogado. (Clique aqui)

"REDATA aprovado: O próximo desafio é transformar o marco legal em investimentos", por Marcelo Alcântara, cientista econômico. (Clique aqui)

Vem saber de tudo!

Todas as atualizações do dia, reunidas em um só lugar. Notícias quentes, análises e bastidores da política chegam direto no celular pela comunidade do WhatsApp do Congresso em Foco. Gostou? Não perca tempo, clique aqui.