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Luizianne Lins rejeita termo de deportação acelerada em Israel
Deputada presa pela marinha israelense chamou documento de "abusivo", e acompanhou demais brasileiros na rejeição.
ECA
Capitão Alden propõe endurecer medidas socioeducativas
Custo Aéreo
Audiência pública discute custos operacionais do transporte aéreo
Lei do Estagiário
Erika Hilton apresenta projeto que amplia direito para estagiários
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Licença menstrual
Silvye Alves propõe licença para mulheres durante período menstrual
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Produtor rural poderá ser indenizado por alimentos perdidos em apagões
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Prefeito posa de cueca em ensaio inspirado em "50 Tons de Cinza"
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Foco do PSDB será aumento da bancada na Câmara, diz deputado Paulo Abi-Ackel
PSDB caminhará sozinho em 2026, diz deputado Paulo Abi-Ackel
Haddad chama de "golaço" a aprovação da isenção do IR na Câmara
Ministro da CGU diz ter tomado conhecimento de descontos do INSS em 2024
"Quem vai pagar essa conta é o próprio pobre", afirma Rafael Simoes sobre isenção do IR
Partidos de esquerda deixaram para votar isenção do IR em ano eleitoral, diz Kim
Relator e governistas batem boca durante depoimento na CPMI do INSS
Isenção do IR: "Estamos demonstrando que o Parlamento está do lado do Brasil", afirma Motta
Deputado Gilson Daniel repudia episódio de coação contra médica em UPA
Ministro Mauro Vieira diz que Brasil apoia plano de Trump para Gaza
Vereadora amazonense defende violência contra mulher durante sessão
Forças Armadas não podem agir para agradar partidos, defende Múcio
Girão cobra posição de Múcio sobre condenação de militares pelo STF
Lewandowski aciona PF para investigar intoxicações por metanol
Presidente da Conafer é preso durante depoimento à CPMI do INSS
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Legislação
Endurecimento de penas para crimes violentos avança no Senado
Proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão unânime.
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ELEIÇÕES 2026
PSDB vai trilhar o próprio caminho em 2026, diz Paulo Abi-Ackel
Em entrevista ao Congresso em Foco, deputado e presidente do PSDB mineiro detalhou os planos do partido para recuperar protagonismo nas eleições de 2026.
3/10/2025
Judiciário
STF tem 2x0 para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Cármen Lúcia e Moraes se manifestaram contra o acolhimento do recurso; mais um voto e 1ª Turma chega à maioria.
3/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
"Sem anistia, não haverá eleição", diz Eduardo Bolsonaro
Filho 03 de Bolsonaro afirma que anistia flexível debatida na Câmara "soa como suavizar a vida de ditadores".
3/10/2025
Regulamentação de drogas
Comissão aprova uso de drogas apreendidas em treino de cães policiais
Texto aprovado pela CSP da Câmara prevê armazenamento seguro, controle rígido e destruição após o uso no treinamento.
3/10/2025
Judiciário
STF: Forças policiais devem seguir regra de altura mínima do Exército
Forças estaduais só poderão adotar regras mais rígidas quando houver necessidade para o cargo específico.
3/10/2025
Envenenamento
Adulteração de bebidas: Motta anuncia Celeguim como relator do projeto
Anúncio foi realizado pelo presidente da Câmara nas redes sociais.
3/10/2025
Segurança
Associações oferecem curso para identificação de bebidas falsificadas
Treinamento gratuito para proprietários e funcionários de estabelecimentos também alerta para os riscos do comércio ilegal.
3/10/2025
Congresso
Senado comemora Dia Nacional do Idoso em sessão solene
Homenagem foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), com assinatura de outros 11 senadores.
3/10/2025
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova porte de arma para monitores prisionais
Projeto inclui monitores de ressocialização prisional nas categorias autorizadas no Estatuto do Desarmamento.
3/10/2025
ELEIÇÕES
Lula sanciona regulamentação da idade mínima para eleições
Nova lei fixa quando deve ser verificada a idade de cada candidato para cargos eletivos.
3/10/2025
Ações emergenciais
MJ disponibiliza estrutura da PF para identificar "DNA do metanol"
O objetivo é identificar se a substância tem origem vegetal ou de combustíveis fósseis.
3/10/2025
Fraudes no INSS
Carlos Viana: órgãos de controle falharam em evitar fraudes no INSS
O presidente da CPMI do INSS Viana afirmou que as primeiras denúncias de fraudes em descontos de aposentados surgiram em 2016.
3/10/2025
Impostos
Senadores apostam em aprovação da isenção do IR em novembro
Projeto do governo amplia faixa de isenção do IR e cria imposto mínimo para altos rendimentos.
3/10/2025
Convenção 190
Mulheres pedem urgência na ratificação de convenção contra assédio
Representantes do governo e entidades sociais pedem a ratificação da Convenção 190 da OIT, visando eliminar a violência e o assédio no ambiente de trabalho.
3/10/2025
Pauta alternativa
Violência doméstica
Deputado Lucas Bove é indiciado por violência contra Cíntia Chagas
Violência contra Mulher
"Tem mulher que merece apanhar", diz vereadora amazonense em sessão
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