CONGRESSO em FOCO nº 183 - Ano 22

"Em política uma coisa de nada desvia o curso da campanha e dá a vitória ao adversário."

Machado de Assis

Segurança em campanha

A segurança pública deve dominar o debate eleitoral de 2026. Com operações de impacto e discursos inflamados, o tema promete unir candidatos de todos os espectros e dominar a disputa pelo Planalto. A diferença estará entre quem quer prender, quem quer prevenir e quem ainda tenta entender o que é uma GLO. (Clique aqui)

Operação COP30

Lula decretou o início de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Pará. As Forças Armadas ficarão responsáveis por reforçar a segurança em Belém durante a COP30. (Clique aqui)

Lei antiterrorismo

CCJ da Câmara pautou para hoje o projeto de lei que equipara facções criminosas com atuação no Brasil a grupos terroristas. (Clique aqui)

Dia do combate às facções

Deputado Coronel Assis apresentou à Câmara projeto de lei que transforma o dia 28 de outubro no "Dia Nacional de Combate às Facções e Organizações Criminosas". (Clique aqui)

Lei Antifacção

O projeto de lei enviado por Lula ao Congresso cria o crime de facção criminosa, endurece penas e autoriza bloqueio de bens, infiltrações e uso de tecnologia para desarticular o crime organizado. Saiba detalhes da proposta. (Clique aqui)

CPI

Será instalada hoje a CPI que se dedicará à apuração de atividades ligadas ao crime organizado. Em sua primeira reunião, a comissão elegerá o presidente, o vice e o relator. (Clique aqui)

Isenção permanente

Lula sancionou a Lei 15.246/2025, que torna permanentes as mudanças nas regras do Imposto de Renda da Pessoa Física e elimina o limite de cinco anos para sua validade. (Clique aqui)

Vitrine da isenção

Arthur Lira espalhou outdoors em Alagoas para se creditar pela ampliação da isenção do Imposto de Renda, antecipando a disputa com Renan Calheiros pelo protagonismo político e pela vaga no Senado em 2026. (Clique aqui)

Recurso no STF

STF começa na sexta o julgamento virtual do recurso de Bolsonaro contra a condenação a 27 anos por tentativa de golpe de Estado. (Clique aqui)

Data marcada

1ª Turma do STF agendou para 14 de novembro o início do julgamento de Eduardo Bolsonaro, acusado de coação no processo que condenou seu pai. (Clique aqui)

Delação boa

Mauro Cid retirou a tornozeleira eletrônica após audiência no STF nesta segunda. (Clique aqui)

Segue preso

Moraes decidiu manter a prisão preventiva de Braga Netto. (Clique aqui)

CPMI do INSS

CPMI do INSS ouviu o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, que saiu preso de lá. (Clique aqui)

Reação da OAB

OAB pediu reunião urgente com o presidente do INSS após o órgão publicar nas redes sociais que "ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício". (Clique aqui)

Revolução dos bichos

Deputada Júlia Zanatta disse em vídeo que o desenho infantil Galinha Pintadinha se tornou "militante do PSOL", acusando a animação de transmitir ideologias comunistas para crianças pequenas. (Clique aqui)

Protesto inusitado

Senador Cleitinho cobriu um radar de velocidade em protesto à "indústria da multa" por alegar falta de sinalização no local. Em vídeo, ele criticou a atuação dos agentes de trânsito: "vocês não gostam de ferrar o povo? Eu vou ferrar vocês". (Clique aqui)

Quebra de decoro

Conselho de Ética da Câmara analisa 12 novos processos. Entre os acusados estão Kim Kataguiri, Célia Xakriabá e Guilherme Boulos. (Clique aqui)

Banco Central anunciou novas normas para o encerramento de contas em desacordo com a regulamentação, incluindo as chamadas contas-bolsão usadas por fintechs. (Clique aqui)

Abandonou, perdeu

Projeto do deputado Geraldo Mendes propõe cassar a CNH de motoristas flagrados abandonando animais em vias públicas. (Clique aqui)

Direito do consumidor

Deputado Marcos Tavares apresentou projeto que impõe multa e indenização automática a concessionárias de energia e água por falhas. (Clique aqui)

Estatuto do Autista

Comissão Especial na Câmara encarregada de elaborar o texto do Estatuto do Autista deu início aos trabalhos. Entenda a proposta. (Clique aqui)

Saúde da mulher

Câmara aprovou o projeto de autoria da deputada Rosana Valle que garante o acesso à mamografia gratuita pelo SUS a partir dos 40 anos. (Clique aqui)

Visita íntima

Projeto de autoria do deputado Rodolfo Nogueira proíbe a visita íntima para menores infratores. Atualmente, adolescentes casados ou em união estável têm direito à visita. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

Bala, cor e endereço

Em artigo, Otoni de Paula afirma que a violência seletiva tem alvo certo: jovens negros e periféricos. O deputado federal alerta, ainda, que o Brasil só terá paz quando enxergar a desigualdade como raiz do crime. (Clique aqui)

Território tomado

Rosana Valle diz que o Estado é omisso e que quando o poder público recua, o crime ocupa o espaço. Para a deputada, o Brasil precisa enquadrar facções como terrorismo e endurecer as leis penais. (Clique aqui)

Brincando de violência

Paulo José Cunha critica a naturalização da agressividade desde a infância - dos desenhos animados aos brinquedos de guerra. Para ele, o Brasil aprendeu cedo a resolver tudo "na base da força". (Clique aqui)

Vitória de papel

Doutor em Ciências, Eduardo Vasconcelos critica a celebração oficial da megaoperação no Rio. Para ele, medir "sucesso" por número de mortos trai a ética republicana e transforma segurança em espetáculo de barbárie. (Clique aqui)

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