CONGRESSO em FOCO nº 2 - Ano 23

"Guerras e invenções vão constantemente mudando a face das coisas."

Monteiro Lobato

A arte da guerra

Como se sabe, Tio Sam partiu pra cima da Venezuela. Maduro foi retirado manu militari do país. (Clique aqui)

Acusação e prova

A ação militar dos EUA contra a Venezuela ocorreu paralelamente a uma acusação criminal que tramita há anos na Justiça norte-americana contra Nicolás Maduro, apontado como líder de um esquema transnacional de narcotráfico e narcoterrorismo. Veja a denúncia. (Clique aqui)

Sobre a dominação

Trump afirmou que os EUA passarão a administrar a Venezuela e controlarão o setor petrolífero (este último o verdadeiro objetivo). (Clique aqui)

Direito dos povos

Lula condenou a ofensiva militar dos Estados Unidos na Venezuela, classificando a ação como violação grave da soberania nacional. (Clique aqui)

O espírito da discórdia

Parlamentares brasileiros se dividiram nas redes após a ação militar dos EUA contra a Venezuela. Enquanto nomes da direita, como Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro, celebraram a ofensiva, lideranças da esquerda, como Lindbergh Farias e Erika Hilton, classificaram o episódio como violação da soberania e do direito internacional. (Clique aqui)

Entre fronteiras

O governo brasileiro informou que 100 brasileiros conseguiram deixar a Venezuela e retornar ao país por Roraima após a ofensiva militar dos Estados Unidos. (Clique aqui)

Opinião

Por mais graves que sejam as acusações e por mais equivocada que possa ser (e era) a condução política de Nicolás Maduro, a mera ideia de tropas estrangeiras cruzarem fronteiras para sequestrar um chefe de Estado é uma afronta à civilização, ao Direito das Gentes e à própria lógica de independência que estruturou as nações sul-americanas. A civilização não tolera impérios que colecionam líderes como troféus de guerra. Decisões judiciais e mecanismos de cooperação internacional existem e devem ser cumpridos, mas dentro das regras do jogo civilizatório. Fora delas, até a melhor das causas se converte na pior das justificativas.

Redução da jornada, combate ao crime organizado e regulação das big techs estão no centro da agenda do governo Lula para 2026. Com oito prioridades definidas, o Planalto aposta em pautas de forte apelo social e institucional, mas terá de enfrentar resistências de empresas, governadores e bancadas temáticas em um Congresso pressionado pelo calendário eleitoral. Veja a lista. (Clique aqui)

Da Esplanada para as urnas

Ao menos 20 ministros devem deixar o governo Lula até abril de 2026 para cumprir o prazo de desincompatibilização eleitoral. As saídas devem provocar uma ampla reformulação na Esplanada, com foco sobretudo em candidaturas ao Senado, à Câmara e a governos estaduais. (Clique aqui)

Aposentadoria adiada

Novas etapas da reforma da Previdência entraram em vigor no primeiro dia de 2026 e elevaram a idade mínima e a pontuação exigida para aposentadoria pelo INSS. As mudanças, previstas desde 2019, atingem quem estava perto de se aposentar e prolongam a permanência no mercado de trabalho. (Clique aqui)

Máquina recalibrada

O governo enviou ao Congresso projeto de lei que reestrutura o serviço público federal, cria e transforma carreiras, ajusta regimes de trabalho e prevê reajustes salariais a partir de abril de 2026. (Clique aqui)

Quem manda na bancada

Regimento da Câmara define os líderes partidários e quais poderes eles exercem. Eles orientam votos, falam em nome das bancadas e têm peso decisivo nas negociações do Legislativo. Entenda melhor como são escolhidos. (Clique aqui)

Trama golpista

Condenado por participação na tentativa de golpe de Estado, Filipe Martins foi preso na sexta-feira por ordem do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Quem é ele

Filipe Martins é um dos principais nomes do núcleo ideológico do grupo de Bolsonaro. Ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, ganhou influência no governo por sua atuação alinhada à extrema direita e por participação na articulação da chamada minuta golpista, além de ter sido condenado por racismo após gesto associado ao supremacismo branco. (Clique aqui)

Bolsonaro faz o 13

Jair Bolsonaro acertou a quadra da Mega da Virada em um bolão com o irmão, Renato Bolsonaro, e um ex-assessor - aposta que incluiu o número 13. (Clique aqui)

Hora de trabalhar

Polícia Federal determinou o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão após a cassação de seu mandato na Câmara. (Clique aqui)

Tarifaço chinês

Frente Parlamentar da Agropecuária reagiu ao anúncio da China de impor cotas e tarifa extra de 55% à carne bovina importada e pediu ação imediata do governo brasileiro. (Clique aqui)

O dia que fica

STF realizará em 8 de janeiro um evento institucional para marcar os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, com exposições, documentário e debates públicos em Brasília. A programação relembra o contexto da escalada golpista e busca reafirmar a defesa da democracia após os atos de 2023. (Clique aqui)

Executivo apresentou o primeiro projeto de 2026 para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano. Novo IF nasce do desmembramento do IFPB, terá reitoria em Patos e mira ampliar a educação técnica no interior. (Clique aqui)

Incentivos tributários

Receita Federal passou a aplicar corte linear nos incentivos tributários federais a partir de 2026. Redução atinge vários tributos, mas preserva exceções como Zona Franca de Manaus e cesta básica. (Clique aqui)

Poda de árvores

Lei autoriza poda ou corte de árvores em risco após 45 dias sem resposta do órgão ambiental. Com laudo técnico, cidadãos poderão contratar profissionais para agir em áreas públicas ou privadas. (Clique aqui)

(Auto)nomia

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou projeto que dá prioridade a pessoas com deficiência de baixa renda na obtenção gratuita da CNH. (Clique aqui)

Engenharia atualizada

CCJ da Câmara aprovou a atualização da lei que rege engenharias, agronomia e geociências, modernizando regras do Sistema Confea/Crea. (Clique aqui)

• Eleições

A urna é pop

De 1996 a 2026, a urna eletrônica virou símbolo de voto seguro no Brasil. O TSE mostra sua evolução, da biometria ao teste antifraude. Spoiler: ela já apanha muito antes da eleição. (Clique aqui)

Na palma da mão

É possível tirar o título de eleitor pela internet, sem ir ao cartório, por meio do site do TSE. O serviço exige envio de documentos, selfie de identificação e permite acompanhar o pedido online. (Clique aqui)

Prazo na urna

Eleitores que mudaram de município têm até 6 de maio para transferir o título e votar em 2026 no novo domicílio. O pedido pode ser feito online ou no cartório. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

Portos no limite

Deputado federal Julio Lopes sustenta que, apesar do bom desempenho recente do comércio exterior, os gargalos de infraestrutura portuária comprometem a competitividade do Brasil e impõem custos bilionários à economia, defendendo investimentos robustos e contínuos para modernizar os portos e reduzir prejuízos logísticos que afetam preços, exportações e crescimento. (Clique aqui)

Narrativa e omissão

Coronel Henrique Alves da Rocha afirma que o assassinato de Tainara, atropelada e arrastada pelo ex-namorado, expõe o que considera o fracasso da política de segurança pública no terceiro mandato de Lula, criticando a ausência de um plano efetivo em meio, segundo ele, à priorização de discursos em vez de resultados concretos. (Clique aqui)

O maior inimigo

Desembargador Pedro Valls Feu Rosa enumera episódios internacionais de hipocrisia, violência estrutural e abuso de poder para sustentar que as maiores ameaças da humanidade não estão fora, mas entranhadas nas práticas políticas, econômicas e morais do próprio mundo contemporâneo. (Clique aqui)

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