CONGRESSO em FOCO nº 33 - Ano 23

"Sem trabalho não se conquista"

Joaquim Manoel de Macedo

Agenda cheia

Começou oficialmente 2026. E o Congresso está com agenda intensa: projetos estruturantes na Câmara, negociações sobre a sabatina do ministro Jorge Messias e depoimentos há muito tempo esperados na CPMI do Crime Organizado. (Clique aqui)

Combate à violência

Em entrevista ao Congresso em Foco, o relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho, afirmou que "no Brasil é barato matar". Ele propõe endurecer penas para líderes de facções, além de submeter à consulta popular, em 2028, a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes violentos. O texto deve ser votado na Câmara na próxima semana. (Clique aqui)

Rebaixado

A Acadêmicos de Niterói, escola de samba que fez homenagem ao presidente Lula no desfile do Rio de Janeiro, teve a menor pontuação do grupo especial, sendo rebaixada à Série Ouro. Para piorar a situação, foi multada em R$ 80 mil graças a uma falha técnica de um dos carros alegóricos. (Clique aqui)

Prato cheio

Após criticarem o desfile da Acadêmicos de Niterói, parlamentares da oposição comemoraram o rebaixamento da escola. Nas redes sociais, atribuíram a queda ao enredo. (Clique aqui)

Ao pé da lei

Senado publicou explicação sobre intolerância religiosa nas redes, em meio à polêmica do desfile. Em tempos de guerra cultural, a Constituição virou manual de convivência. (Clique aqui)

Cada uma...

Um pastor criticou o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói e afirmou que os carnavalescos zombaram da fé cristã e terão "câncer na garganta". (Clique aqui)

Batalha pelo TCU

A Câmara vive corrida intensa para preencher uma vaga aberta no TCU, que pode até virar duas. Mesmo eleito por maioria absoluta em voto secreto, o escolhido ainda precisará convencer o próprio tribunal de que tem reputação ilibada. Em Brasília, reputação é cláusula de desempenho. Entenda. (Clique aqui)

Rio à espera

TSE deve retomar hoje o julgamento que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O desfecho do processo pode redefinir a sucessão no governo fluminense. (Clique aqui)

Vetou

Lula sancionou o reajuste para servidores da Câmara, do Senado e do TCU em 2026, mas vetou penduricalhos. Vão-se os aumentos, ficam-se os extras. (Clique aqui)

Justiça eleitoral

Lindbergh Farias acionou o TSE contra Gilson Machado e Flávio Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada. Machado publicou um vídeo afirmando que vai "eleger o homem". A Justiça vai avaliar se o entusiasmo passou do ponto. (Clique aqui)

Direita dividida

Janaína Paschoal disse que há nomes "melhores" que Flávio Bolsonaro para 2026. A disputa pelo protagonismo já começou antes mesmo da campanha. (Clique aqui)

Arquivou

Alexandre de Moraes arquivou investigação contra Carla Zambelli após pedido da PGR, por falar em sanções contra ministros do STF na Europa. (Clique aqui)

Mais uma para lista

Banco Central decretou liquidação extrajudicial do Banco Pleno. A lista de instituições em colapso segue crescendo a pleno vapor, com o perdão do trocadilho. (Clique aqui)

Fiscalização do Master

CAE ouvirá, na próxima terça, o presidente interino da CVM, João Accioly, sobre as medidas de fiscalização adotadas no caso Banco Master. (Clique aqui)

Retratação (forçada)

Após decisão da Justiça, Rogério Correia se retratou por publicar imagem gerada por IA que associava Bolsonaro ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. (Clique aqui)

Depoimento

CPI do Crime Organizado convocou o diretor da Meta no Brasil, Conrado Leister, para depor na próxima terça sobre o uso de plataformas para atividades criminosas e financiamento do crime organizado. (Clique aqui)

Namastê, Ásia

Lula chegou a Nova Délhi ontem para agenda oficial voltada ao fortalecimento das relações comerciais e tecnológicas entre Brasil e Índia. Após os compromissos no país, o presidente seguirá para a Coreia do Sul. (Clique aqui)

Lições à magistratura

O ministro aposentado do STJ Cesar Asfor Rocha lança, em 10 de março, a segunda edição do livro Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida. A obra reúne reflexões sobre ética, sensibilidade e responsabilidade na aplicação do Direito, em formato de cartas direcionadas a novos magistrados. (Clique aqui)

Projeto do deputado Bilynskyj garante porte de arma a pessoas trans mediante autodeclaração, sem exigência de laudos ou mudança de documentos. Objetivo, segundo ele, é dar munição para que o grupo vulnerável se proteja. (Clique aqui)

Stalking

Leila Barros propôs uma redefinição dos parâmetros do crime de stalking para detalhar condutas como vigilância, monitoramento e contato insistente, inclusive por meios digitais. Projeto mantém pena de seis meses a dois anos em reclusão. (Clique aqui)

Pedágio zero

Cleitinho apresentou proposta para isentar veículos de duas ou três rodas do pagamento de pedágio, inclusive em sistemas eletrônicos de livre passagem. Para evitar impacto nas concessões, o texto prevê compensação às concessionárias com abatimento proporcional no valor de outorga. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"Aperfeiçoar o Código Civil e deserdar Suzane von Richthofen é resposta urgente a uma sociedade cansada de injustiças", por Fernando Marangoni, deputado federal. (Clique aqui)

"O Carnaval no banco dos réus? A liberdade de expressão artística e os limites do Direito Eleitoral", por João Vicente Augusto Neves, advogado. (Clique aqui)

"Em defesa do marco legal dos transportes", por Francisco Christovam, diretor-presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos. (Clique aqui)

"A quebra de patente do Mounjaro para o combate à economia subterrânea dos injetáveis e a diminuição dos riscos sanitários", por Celeste Leite, promotora de Justiça. (Clique aqui)

"A fabricação da desordem: o caso Master e a estratégia para 2026", por Antônio Augusto de Queiroz, analista e consultor político. (Clique aqui)

"Quando o 'não' de uma mulher vira sentença numa sociedade patriarcal", por Adriana Vasconcelos, jornalista. (Clique aqui)

"A IA pode salvar a fumicultura e impulsionar a economia", por Régis Oliveira, jornalista e especialista em IA. (Clique aqui)

"Um país cristão", por Pedro Valls Feu Rosa, desembargador e ex-presidente do TJES. (Clique aqui)

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