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Informativo nº 32 ano 23

CONGRESSO em FOCO nº 32 - Ano 23

18 de fevereiro de 2026.

18/2/2026 8:14

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"As ações são maliciosas quando a intenção é má."

Camilo Castelo Branco

Cautela eleitoral

Durante sua visita à Marquês de Sapucaí, Lula se preocupou em prestar homenagem a todas as escolas de samba que desfilaram. Em ano pré-eleitoral, aplauso nunca é demais, e omissão pode sair caro. (Clique aqui)

Tudo certo por aqui

O jurídico do PT garantiu que o desfile da Acadêmicos de Niterói foi espontâneo, artístico e sem envolvimento partidário. O samba nasceu livre, cresceu independente e desfilou sem CPF político. (Clique aqui)

Ação eleitoral

Senador Flávio Bolsonaro anunciou que apresentará nova ação ao TSE em resposta ao desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula. (Clique aqui)

Conserva digital

Após a ala "neoconservadores em conserva" da Acadêmicos de Niterói, parlamentares de oposição reagiram nas redes com imagens feitas por IA que os retratam, e suas famílias, em rótulos de latas. O desfile saiu da Sapucaí e ganhou prorrogação no feed. (Clique aqui)

Dados sob ataque

Polícia Federal cumpriu mandados contra servidores da Receita Federal suspeitos de acessar e vazar dados fiscais de ministros do STF e familiares. É o inquérito das fake news, que, qual fênix, renasce das próprias cinzas. (Clique aqui)

Acessos ilícitos

STF informou que a investigação da PF identificou "diversos e múltiplos acessos ilícitos" aos dados fiscais de ministros da Corte, de seus familiares e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, seguidos de vazamentos seletivos. (Clique aqui)

TMJ

Em inusitada atitude, União Brasil e PP saíram em defesa do ministro Toffoli após ele deixar a relatoria do caso Master. (Clique aqui)

Apoio partidário

Paulinho da Força afirmou que Toffoli foi vítima de "linchamento moral" por vazamentos seletivos. Em Brasília, vazamento raramente é acidente hidráulico. (Clique aqui)

Sob nova direção

Em seu primeiro dia como relator do inquérito do caso Master, ministro André Mendonça se reuniu com os delegados responsáveis pelo caso. (Clique aqui)

Documentos sigilosos

Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana informou que pretende se encontrar com o ministro André Mendonça nesta semana para tratar da questão do Master. (Clique aqui)

Gás do Povo

Lula sancionou lei que institui o programa Gás do Povo. A nova política pública substitui gradualmente o Auxílio Gás pela entrega direta de gás de cozinha. (Clique aqui)

Regulação que aquece

A nova lei que institui o programa Gás do Povo garante o botijão a famílias vulneráveis sem romper com o modelo regulado do setor. Ao manter a exigência de revendas autorizadas e reforçar a fiscalização, o texto combina política social com segurança técnica. Em um mercado sensível como o de GLP, ampliar acesso sem abrir mão da regulação é mais que prudência, é responsabilidade pública. (Clique aqui)

Trabalho acelerado

Câmara dos Deputados adiantou a instalação das comissões esse ano. Antes mesmo do feriado de Carnaval, 25 entre os 30 colegiados já foram instalados, com seus presidentes definidos. Confira quem preside cada comissão. (Clique aqui)

Combate à sonegação

Presidente da Câmara, Hugo Motta vai criar uma comissão externa para investigar pirataria, contrabando e sonegação fiscal, com instalação prevista para março. (Clique aqui)

Regras do jogo

STF iniciou julgamento de ação contra mudanças na Lei das Eleições que resultaram na manutenção do limite de candidaturas proporcionais em até 100% das vagas, mais uma. A ADI questiona alteração feita após a aprovação do projeto no Congresso que teria possibilitado veto presidencial ao trecho que ampliava o número de candidatos por partido. (Clique aqui)

A vez dela

Flávio Bolsonaro confirmou que Michelle deve disputar o Senado pelo DF. Em política, candidatura às vezes é anúncio. Outras vezes, é teste de temperatura. (Clique aqui)

Amar é doce

Michelle Bolsonaro publicou nas redes sociais a receita de um bolo de banana que, segundo ela, é um dos preferidos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Quer aprender? (Clique aqui)

Os três amigos

Eduardo Bolsonaro publicou foto ao lado de Alexandre Ramagem e Allan dos Santos, ambos com mandados de prisão expedidos pelo STF. "Livres", escreveu. A legenda, como sempre, depende do ponto de vista. (Clique aqui)

Luto nacional

Morreu no domingo o ex-presidente do PCdoB, Renato Rabelo, aos 83 anos. Sua condução foi marcada pela participação ativa do partido na construção de políticas públicas nacionais, garantindo a presença da legenda em ministérios importantes nos governos Lula e Dilma. (Clique aqui)

Se emagrecer, não legisle

Governo é contra a quebra de patentes do Mounjaro, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin. (Clique aqui)

Orçamento no calendário

Governo publicou Decreto de Programação Orçamentária e Financeira de 2026, que define o cronograma mensal de desembolsos e os limites de empenho do Executivo. (Clique aqui)

Beijinho no ombro

A presença de Valesca Popozuda no Carnaval de Campo Grande gerou embate entre os vereadores. (Clique aqui)


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Cannabis medicinal

Mesmo após normas da Anvisa sobre o cânhamo industrial, o Congresso discute propostas para ampliar o acesso a tratamentos com cannabis medicinal. (Clique aqui)

Baby's first gun

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou proposta de Marcos Pollon que cria o programa "Minha Primeira Arma", destinado a facilitar a aquisição do primeiro armamento por cidadãos. (Clique aqui)

Vadiagem liberada

Projeto revoga o artigo da Lei das Contravenções Penais que criminaliza a "vadiagem". (Clique aqui)

Anistia ao aborto

Erika Hilton propôs anistiar mulheres processadas ou condenadas por aborto desde 1940. (Clique aqui)

Proteção

Bacelar propôs projeto que estende a Lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos e a relações que envolvam travestis e mulheres transexuais em situação de vulnerabilidade. (Clique aqui)

Garantias advocatícias

Roberto Monteiro apresentou projeto de lei que amplia o rol de prerrogativas advocatícias protegidas com lei penal. (Clique aqui)

  • Questão de Ordem

"Mais do mesmo ou a oportunidade de passar o Brasil a limpo", por Marcos do Val, senador da República. (Clique aqui)

"A virtude está no meio", por Marcus Pestana, economista e ex-deputado federal. (Clique aqui)

"O segundo turno começa no Nordeste", por Pedro Amorim, graduando em Direito e servidor público. (Clique aqui)

"De dia é governo, de noite é oposição", por Davi de Souza, pesquisador em Ciência Política e Políticas Públicas. (Clique aqui)

"Emendas recordes e o desafio da governança orçamentária no Brasil", por Magno Karl, cientista político. (Clique aqui)

"O regime 6x1 não cabe mais na realidade do trabalhador brasileiro", por Pedro Henrique Santos, advogado. (Clique aqui)

"Onde a inteligência artificial falha com as PMEs", por Régis Oliveira, jornalista e especialista em IA. (Clique aqui)

"Entre a vergonha e a guerra", por Sergio Balaban, chefe de gabinete parlamentar. (Clique aqui)

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