CONGRESSO em FOCO nº 158 - Ano 22

"A base de todas as reformas é a seriedade dos homens."

Rui Barbosa

Reforma na reta final

Relator da reforma tributária, Eduardo Braga deve aceitar 3 das 195 emendas de Plenário. Sugestões que podem ser acolhidas pelo senador envolvem cálculo da alíquota do IBS, calibragem gradual e tributação imediata da nafta para fechar brechas de fraude. Votação da proposta está prevista para hoje no Senado. (Clique aqui)

Tributação

Hoje, a comissão mista de análise para novas diretrizes de tributação estuda o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini. (Clique aqui)

Veto limpo?

Presidente Lula vetou trechos da lei que alterava a Ficha Limpa e poderia beneficiar políticos já condenados, mantendo a punição atual. (Clique aqui)

Licença em espera

Após sancionar lei que amplia a licença-maternidade em até 120 dias em casos de internação no parto, Lula recolocou o tema em evidência. No Congresso, tramitam PECs que propõem estender a licença-maternidade e a paternidade, e aguardam apreciação há mais de uma década. (Clique aqui)

Deputados mantidos

O ministro Luiz Fux manteve o atual número de deputados nas eleições de 2026 e adiou a mudança na distribuição das vagas para 2030. O ministro acatou pedido de Davi Alcolumbre, que argumentou que o veto do presidente Lula ao aumento de deputados ainda não foi analisado no Congresso. (Clique aqui)

Confiança

O ministro Edson Fachin, ao tomar posse como novo presidente do STF, ressaltou a confiança entre os Poderes, frisando que cabe ao Supremo "atuar com equilíbrio, serenidade e responsabilidade para garantir a ordem constitucional". (Clique aqui)

Democracia

Na posse de Fachin e Moraes como presidente e vice do STF, Beto Simonetti, presidente da OAB, destacou a defesa da democracia, da soberania nacional e das prerrogativas da advocacia. (Clique aqui)

Anistia

Após visitar Bolsonaro em prisão domiciliar, Tarcísio de Freitas defendeu anistia aos condenados do 8 de janeiro como forma de "pacificação" do país. (Clique aqui)

Difícil de achar

Ministro Alexandre de Moraes mandou publicar em edital a notificação da denúncia contra Eduardo Bolsonaro, acusado pela PGR de articular sanções nos EUA contra ministros do STF para pressionar condenações. (Clique aqui)

Motim

O Conselho de Ética da Câmara adiou, sine die, a reunião para analisar os processos disciplinares contra os deputados que ocuparam o Plenário em agosto. (Clique aqui)

Conselho de Ética

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, apresentou um pedido de suspeição contra Marcelo Freitas, relator da representação no Conselho de Ética contra Eduardo Bolsonaro. (Clique aqui)

Liberdade vigiada

Ministro Alexandre de Moraes autorizou Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto. Ex-deputado terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá acessar redes sociais e terá de comprovar trabalho. (Clique aqui)

Danos morais

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acionou a Justiça contra a ex-deputada Joice Hasselmann por difamação durante participação em um podcast no qual afirmou que ela foi amante de Bolsonaro. (Clique aqui)

Sol redondo

A PGR pediu o arquivamento do processo aberto contra o economista Rubens Oliveira Costa, preso em depoimento à CPMI do INSS sob acusação de prestar falso testemunho. A procuradoria argumentou que ele sequer deveria ter sido convocado na condição de testemunha, tendo em vista que ele é investigado no inquérito da PF. (Clique aqui)

Foro privilegiado

Mesmo sem possuir cargo público, o lobista Antônio Carlos Camilo, o "Careca do INSS", está sendo julgado no STF. O motivo é circunstancial: entre os investigados, estão autoridades com prerrogativa de foro. Para evitar atrito entre diferentes instâncias, todos os processos sobre o caso estão sendo julgados na Suprema Corte. (Clique aqui)

Presidente vê resultado

Carlos Viana celebrou a manutenção das prisões de "Careca do INSS" e Maurício Camisotti. Segundo ele, a decisão demonstra que a CPMI do INSS traz resultados. (Clique aqui)

Alerta

Ministério da Justiça emitiu alerta para bebidas adulteradas em São Paulo após mortes e intoxicações. Estabelecimentos devem checar procedência e sinais de falsificação. (Clique aqui)

!!!

Deputado estadual Mauro Rubem denunciou ao MP um açougue de Goiás que exibia o cartaz "Petista aqui não é bem-vindo", alegando discriminação e publicidade abusiva. O dono reagiu nas redes dizendo que petistas "podem entrar, mas não são bem-vindos". (Clique aqui)

Projeção

Boletim Focus apontou redução nas projeções da inflação para 2025, com recuo de 4,83% para 4,81%, e de 2026, com recuo de 4,29% para 4,28%. (Clique aqui)

Comissão de Educação do Senado discute hoje projeto de lei que estabelece deveres para escolas e faculdades em relação aos grêmios e diretórios estudantis. Essas entidades, conforme o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo, passam a ser reconhecidas e regradas dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. (Clique aqui)

Debate sem medo

Deputada Adriana Ventura propôs projeto que garante pluralidade e respeito a diferentes ideologias em universidades, protegendo liberdade de expressão estudantil. (Clique aqui)

Rumo à universidade

Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto que assegura gratuidade de transporte público para candidatos do Enem, Encceja e de processos seletivos para graduação em instituições públicas. (Clique aqui)

Reparação em pauta

Comissão especial da Câmara responsável por examinar a criação do Fundo de Reparação e Igualdade Racial realizou uma audiência pública para discutir consequências históricas e socioeconômicas da escravidão no Brasil. (Clique aqui)

Bom Dia, Belém

Projeto que define Belém, no Estado do Pará, como capital do Brasil durante a COP 30, aprovado pela Câmara dos Deputados, chega para apreciação do Senado. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

Setembro Amarelo

Em artigo, doutor em Ciências Sociais destaca que suicídio entre homens é quase quatro vezes maior que entre mulheres. Para Fábio Mariano, as campanhas devem ir além da clínica individual e considerar raça, gênero, classe e território. (Clique aqui)

Gestão estratégica

Mestre em Administração Pública, Ana Luiza Pessanha afirma que ampliar capacidade estatal exige fortalecer programas de avaliação, feedback e desenvolvimento de pessoas, com foco em resultados e liderança. (Clique aqui)

Dilema eleitoral

Em coluna, Lydia Medeiros analisa como partidos de direita tentam se reposicionar entre a força eleitoral do ex-presidente e a cobrança por afastamento da extrema-direita. (Clique aqui)

Bingo das MPs

Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa, Heber Galarce critica o uso recorrente de medidas provisórias no setor elétrico, que gera insegurança jurídica e ameaça investimentos. (Clique aqui)

Vem saber de tudo!

Todas as atualizações do dia, reunidas em um só lugar. Notícias quentes, análises e bastidores da política chegam direto no celular pela comunidade do WhatsApp do Congresso em Foco. Informação rápida, confiável e sem fake news, para acompanhar o que realmente importa. Gostou? Não perca tempo, clique aqui.