CONGRESSO em FOCO nº 190 - Ano 22

"Uma ideia só, renovada pela ocasião, pela disposição, pelos ouvintes, dá muito de si. Há tal, que o próprio autor supõe inteiramente nova."

Machado de Assis

Tudo novo de novo

Guilherme Derrite apresentou seu quarto parecer ao PL Antifacção, após reuniões com líderes partidários e com o governo. A nova versão redefine o destino de bens apreendidos: investigações estaduais alimentarão fundos de segurança dos Estados; ações da PF vão para o fundo da corporação; e operações conjuntas terão divisão igualitária dos recursos. (Clique aqui)

Votação adiada

A pedido de Derrite, a votação do PL Antifacção foi adiada pela 2ª vez e deve ser retomada na próxima terça. (Clique aqui)

Cúpula da segurança

Hugo Motta reuniu-se com governadores e vice-governadores para discutir o marco legal de combate ao crime organizado e outras pautas de segurança pública. Não se pode negar que o presidente está em busca do que há de melhor: diálogo. (Clique aqui)

Narrativas

O relator Guilherme Derrite acusou o governo de alimentar "narrativas falsas" sobre o PL Antifacções, dizendo que o Executivo não consegue debater o texto, além de as críticas do governo apenas "poluírem o debate". (Clique aqui)

Cautela no combate

Ministério da Justiça defendeu prudência na tramitação do PL Antifacções. Em nota, afirmou que, embora seja urgente garantir um país mais seguro, o debate não pode ocorrer de forma açodada. (Clique aqui)

Homenagem e pressão

Em sessão solene, o Congresso homenageou o governo do Rio e as forças de segurança após a operação nos complexos da Penha e do Alemão. O governador Cláudio Castro aproveitou a cerimônia para criticar o governo por resistir à equiparação entre facções e terrorismo. (Clique aqui)

Segurança travou

Pesquisa Genial/Quaest mostrou que a melhora na popularidade de Lula estagnou: 50% dos brasileiros desaprovam o governo, enquanto 47% aprovam. O instituto atribui a reversão à pauta da segurança pública. (Clique aqui)

Jubileu de prata

O informativo Migalhas, um dos veículos mais tradicionais e influentes do país na cobertura do mundo jurídico, completa hoje 25 anos. Criado em 2000, o site consolidou-se como referência diária para profissionais do Direito, parlamentares, jornalistas e leitores interessados em acompanhar, com leveza e olhar crítico, os movimentos dos tribunais. Ao longo de um quarto de século, Migalhas construiu uma comunidade fiel, ampliou formatos, modernizou sua atuação e manteve intacto o compromisso com informação de qualidade. O Congresso em Foco registra a data e parabeniza a equipe pela trajetória que já faz parte da história do jornalismo jurídico brasileiro. (Clique aqui)

Recondução apertada

Senado aprovou por 45 a 26 a recondução de Paulo Gonet ao comando da PGR. A margem foi justa - eram necessários 41 votos -, mas suficiente para garantir ao procurador mais um mandato, que agora vai até 2027. (Clique aqui)

Longa-metragem

Depois de mais de sete horas de sabatina, a recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República foi aprovada na CCJ por 17 votos a 10. Os outros nomes, indicados para STM, CNJ e CNMP, passaram sem discussão. (Clique aqui)

Monólogo

Durante sabatina na CCJ, Paulo Gonet defendeu a independência e imparcialidade do Ministério Público. Rejeitou críticas de omissão em casos envolvendo Jair Bolsonaro e afirmou que a PGR "não tem bandeiras partidárias". (Clique aqui)

Climão nos bastidores

Em momento de tensão, o senador Flávio Bolsonaro atacou Paulo Gonet, afirmando que ele "envergonha o MPF" por supostamente perseguir seu pai, Jair Bolsonaro. O presidente da CCJ, Otto Alencar, reagiu, exigindo respeito ao sabatinado e afirmando que "quem prende é a Justiça, não o procurador". (Clique aqui)

Aras em cartaz

Durante sabatina de Gonet na CCJ do Senado, o senador Renan Calheiros chamou o ex-procurador-geral da República Augusto Aras de "mentiroso". (Clique aqui)

Fim dos descontos automáticos

Senado aprovou projeto que proíbe descontos automáticos de mensalidades associativas nos benefícios do INSS, mesmo com autorização prévia. (Clique aqui)

Game of Santa Catarina

A deputada Júlia Zanatta publicou foto com fuzis e a legenda "Game of Santa Catarina" em meio à disputa interna do PL catarinense pela vaga ao Senado em 2026. (Clique aqui)

Operação Nêmesis

A Polícia Federal cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em Palmas e Santa Tereza do Tocantins, em nova fase da Operação Nêmesis, que investiga o governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa. A ação apura desvios de recursos da covid-19 e de emendas parlamentares. (Clique aqui)

Make Brasília Debate Again

A proposta de conceder o título de cidadão honorário de Brasília a Donald Trump gerou tumulto e divisões na Câmara Legislativa do DF. O autor, Joaquim Roriz Neto (PL), retirou o projeto após críticas da oposição e falta de apoio entre os colegas. (Clique aqui)

Advocacia na COP30

Conselho Federal da OAB promove amanhã debate virtual sobre direitos humanos e mudanças climáticas. O evento integra a preparação da entidade para a COP30 e será transmitido pelo canal do YouTube da OAB. (Clique aqui)

Câmara aprovou projeto que isenta do Imposto de Renda os prêmios recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos. A proposta, de autoria de Nikolas Ferreira, segue agora para análise do Senado. (Clique aqui)

Direitos trabalhistas

Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que cria contrato especial de trabalho para árbitros e assistentes de futebol, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários. (Clique aqui)

Tributário

Câmara aprovou projeto que estabelece diretrizes para o processo administrativo tributário, limita multas e prevê descontos para quitação de débitos. O texto retorna ao Senado após alterações. (Clique aqui)

Concessionárias energéticas

Câmara aprovou o projeto que permite o registro direto da transferência de bens entre concessionárias de geração de energia elétrica. (Clique aqui)

Mais recursos do transporte

Na rodada de aprovações, a CAS deu parecer favorável ao redirecionamento de contribuições sociais das empresas de transporte para o Sest e o Senat, ao ampliar a cobertura para trabalhadores de todos os modais. O texto segue para a Câmara. (Clique aqui)

Conexão emergencial

Comissão de Integração Nacional da Câmara aprovou projeto que prioriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas afetadas por desastres. (Clique aqui)

Capacitação permanente

Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou texto que garante formação contínua para policiais penais, com financiamento do Fundo Penitenciário Nacional. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

Entrega justa

Monise Picanço e Victor Callil, pesquisadores do Cebrap, mostram que motoristas e entregadores por aplicativo ganham mais e valorizam a autonomia, mas seguem sem proteção previdenciária e sofrem com custos e riscos crescentes. (Clique aqui)

O clima virou

José Dirceu analisa a COP30 em Belém como símbolo da derrota do negacionismo e da consolidação do Brasil como liderança global na agenda ambiental. (Clique aqui)

Do caos ao cartel

Matheus Puppe elogia a tentativa do Banco Central de pôr ordem no universo cripto, mas critica o risco de que a regulação transforme um mercado livre em território dominado pelos grandes. (Clique aqui)

Rouanet no divã

Em artigo, o Observatório da Cultura do Brasil afirma que a tentativa de atualizar a Lei Rouanet é positiva, mas não enfrenta as raízes do problema: concentração de recursos e falta de transparência no fomento cultural. (Clique aqui)

Fila da irresponsabilidade

Diretor de um hospital público, Jean Gonçalves alerta para o impacto das faltas sem aviso em consultas e cirurgias no SUS. Segundo ele, o absenteísmo desperdiça recursos, aumenta filas e prejudica quem mais precisa de atendimento. (Clique aqui)

Vem saber de tudo!

Todas as atualizações do dia, reunidas em um só lugar. Notícias quentes, análises e bastidores da política chegam direto no celular pela comunidade do WhatsApp do Congresso em Foco. Informação rápida, confiável e sem fake news, para acompanhar o que realmente importa. Gostou? Não perca tempo, clique aqui.