CONGRESSO em FOCO nº 59 - Ano 22

"Um dia sempre será segunda-feira!"

Paulo Bomfim

Recesso branco

A Câmara dos Deputados anunciou um recesso informal, conhecido como "recesso branco", para a próxima semana. A decisão ocorre após um período de votações intensas. Não é feriado, mas é como se fosse: deputados em missão, projetos em pausa e o Congresso em modo avião. (Clique aqui)

De leve

Enquanto a Câmara faz recesso informal, o Senado mantém o funcionamento - ainda que com uma pauta mais enxuta. Estão previstos debates sobre duas PECs e um projeto que criminaliza a prática de tatuar animais. Trabalho tem, mas por lá a semana promete ser mais tranquila que a de muitos felinos. (Clique aqui)

Nada feito!

Apesar da articulação da Câmara para sustar a ação penal no STF contra Alexandre Ramagem pelo envolvimento no 8 de janeiro, a maioria da 1ª Turma derrubou a resolução. Ainda assim, a Casa conseguiu "livrar" o deputado de acusações posteriores à sua diplomação. (Clique aqui)

Autogolpe

A 1ª Turma do STF também formou maioria para condenar a deputada Carla Zambelli a 10 anos de prisão e perda do mandato parlamentar. Entre as acusações, está a ousadia de falsificar uma ordem de prisão contra Moraes, assinada - veja só - pelo próprio ministro. O julgamento em modo virtual segue até sexta. Se fosse ficção, ainda assim pareceria exagerado. (Clique aqui)

Olho no lance

O cerco para o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, tem se fechado cada dia mais. A deputada Daniela Carneiro levou a crise da CBF à Comissão de Ética do Futebol Brasileiro ao apontar possível infração no uso de um documento cuja autenticidade está sob suspeita. A jogada judicial é mais uma investida no já turbulento campeonato da sucessão na CBF. (Clique aqui)

Obrigada a comparecer

A advogada Adélia Soares, que defende a influencer Deolane Bezerra, será levada coercitivamente para depor na CPI das Bets. Na sessão anterior em que foi convocada, não compareceu, e seu sócio foi preso por falso testemunho. (Clique aqui)

Alerta no bolso

O aplicativo Meu INSS passará a avisar beneficiários sobre descontos suspeitos em suas aposentadorias e pensões. A iniciativa tenta dar transparência após o escândalo das cobranças indevidas. O problema é que o aviso chega depois que o prejuízo já bateu na conta. (Clique aqui)

Devolução em parcelas

O INSS anunciou que vai devolver R$ 292 milhões a aposentados que sofreram descontos indevidos em benefícios. Os valores serão restituídos entre maio e junho. Depois do escândalo bilionário, o gesto é tímido, mas necessário. (Clique aqui)

Bloqueio bilionário

Entre as 12 entidades sindicais que tiveram bloqueio de bens por determinação da AGU, a Ambec foi a recordista em descontos nas aposentadorias e pensões em 2024, chegando a R$ 231,3 milhões. O bloqueio total das entidades é de R$ 2,56 bilhões. (Clique aqui)

Não escapou

Após ficar de fora dos bloqueios feitos pela AGU, a Justiça Federal do DF acolheu pedido do deputado Nikolas Ferreira para suspender os descontos feitos pela Contag. A entidade liderou os repasses em 2024: R$ 435 milhões. (Clique aqui)

Rombo pode ser (ainda) maior

Advogados especialistas em Direito Previdenciário explicaram que os aposentados que tiveram descontos não autorizados podem pedir pagamento em dobro do valor, juros e correção monetária, além de danos morais. (Clique aqui)

Impeachment, episódio 328

Deputado estadual Matheus Azevedo protocolou pedido de impeachment contra o presidente Lula por suposta omissão diante das fraudes no INSS. A ação, que não tem chance de prosperar, entra para a galeria das denúncias performáticas. (Clique aqui)

Só tirou o B

Após 24 anos no PSDB, Eduardo Leite anunciou sua saída do partido e deve se filiar ao PSD. Troca de partido com mínima alteração ortográfica, mas com grande impacto político. (Clique aqui)

#chateado

Alckmin lamentou a fusão entre PSDB e Podemos e disse não ficar feliz com o fim do partido que ajudou a fundar. (Clique aqui)

Em Moscou

Em reunião com Putin em Moscou, Lula defendeu ampliar parcerias com a Rússia e criticou tarifas unilaterais dos EUA, afirmando que medidas comprometem o livre comércio e o multilateralismo. (Clique aqui)

Exclusão institucionalizada

O governo de Donald Trump inaugurou um novo capítulo de políticas públicas contra os direitos das pessoas trans. Desta vez, mil militares transgêneros foram expulsos das Forças Armadas. O prazo de "desligamento voluntário" é de 30 dias. (Clique aqui)

Além do assistencialismo

Em artigo, Rodrigo Maia propõe um novo olhar sobre o combate à pobreza no Brasil. Para ele, a transferência de renda deve ser vista como estratégia emergencial, não solução permanente. (Clique aqui)

Vaquinha com regra

Comissão da Câmara aprovou projeto que regulamenta as famosas "vaquinhas online" para campanhas eleitorais. A proposta define prazos, limites e punições para irregularidades. (Clique aqui)

Alerta antecipado

Comissão da Câmara aprovou proposta para envio de alertas por celular à população sobre a saída temporária de presos. A medida vale para detentos com histórico de crimes graves. Segurança ou pânico? O debate está aberto. (Clique aqui)

Proteção

Foi aprovado em comissão da Câmara projeto que cria programa nacional para fiscalizar e punir maus-tratos contra pessoas idosas, com execução do MP e Defensorias. (Clique aqui)

Segurança

A Câmara avançou em nova proposta para reforçar o combate ao crime. A Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que prevê ações como patrulhamento ampliado, instalação de guaritas e criação de banco nacional de dados sobre criminalidade em áreas vulneráveis. (Clique aqui)

36 horas e um respiro

Luiz Couto defende em artigo a PEC das 36 horas semanais como avanço civilizatório. Para ele, reduzir a jornada é dar dignidade, saúde e tempo de viver ao trabalhador. (Clique aqui)

Sem área VIP

Projeto na Alerj quer proibir a criação de áreas VIP em shows financiados com dinheiro público. A proposta surge após denúncias de uso privilegiado de espaços por autoridades e convidados no show da Lady Gaga no RJ. (Clique aqui)

Blindagem regulatória

Senado debate proposta que assegura maior autonomia orçamentária e proteção contra cortes nas agências reguladoras. (Clique aqui)

Relatórios de energia

Comissão da Câmara aprovou projeto que obriga Aneel e Ministério de Minas e Energia a divulgar relatórios acessíveis sobre as variações nas tarifas de energia elétrica. (Clique aqui)

Energia limpa

Projeto aprovado em comissão da Câmara permite o uso de recursos do FGTS para a instalação de sistemas de energia solar em residências. (Clique aqui)

Cuidar é político

Projeto em tramitação na Câmara de São Paulo endurece as penalidades para pichações com discursos de ódio e preconceito. "Manter a cidade em ordem é um pacto coletivo", diz a autora do projeto, Cris Monteiro. (Clique aqui)

Meio ambiente

Vai ter seca na Amazônia em 2025? Estiagem severa pode coincidir com a conferência climática em Belém, revelando a distância entre o discurso global e a realidade amazônica, destaca o ex-senador João Capiberibe. (Clique aqui)

Em foco

Segunda-feira é dia de recomeço - dos (quase) trabalhos no Congresso, das promessas de café sem açúcar e também das atualizações na nossa comunidade do WhatsApp. Por lá, tem os bastidores e as notícias quentes direto da fonte. Quer ficar por dentro de tudo? Clique aqui e participe.