CONGRESSO em FOCO nº 98 - Ano 22

"O parlamento, donde sai a lei, é o cérebro da nação; mas o júri, que pronuncia a sentença, é o coração da sociedade."

José de Alencar

Intensificando

Em meio ao agravamento da crise entre Planalto e Congresso, parlamentares avançam para limitar o acesso ao STF, tentando evitar a chamada judicialização da política. (Clique aqui)

Freios e contrapesos

Relator do projeto na Câmara que trata da limitação de acesso ao STF, deputado Alex Manente avisou que vai endurecer o texto para blindar de vez o Congresso contra contestações no STF. Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, ele afirmou que além de restringir a legitimidade para ações diretas de inconstitucionalidade, o projeto quer regulamentar decisões monocráticas. (Clique aqui)

Unidos contra corte

Psol e Novo se uniram contra a proposta que tenta restringir a atuação de partidos no STF. Para as siglas, a medida enfraquece o controle de constitucionalidade e ameaça a democracia. (Clique aqui)

Todo mundo conversando

Governo, Câmara, Senado e PGR vão sentar na mesa em 15 de julho e debater uma solução para a querela do decreto que aumentou o IOF. (Clique aqui)

Nem vem

Moraes separou dois parágrafos na decisão que marcou a data da audiência de conciliação para criticar os "discursos vazios de auto-contenção do Poder Judiciário" e apontar que os pedidos foram feitos ao STF tanto pelo governo quanto pela oposição - ou seja, não há que se falar na Corte invadindo outros Poderes. (Clique aqui)

Tentativa de conciliação

Hugo Motta apoiou decisão de Moraes sobre IOF: "estamos abertos ao diálogo institucional". (Clique aqui)

Reação petista

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, sugeriu que o Supremo está sendo ingênuo ao tentar uma conciliação. Segundo ele, o Congresso está tentando enfraquecer o Executivo e o Judiciário. (Clique aqui)

Separação dos Poderes

Para o AGU Jorge Messias, a decisão de Moraes reconhece como "razoável e plausível" a tese da União sobre violação ao princípio da separação de Poderes. (Clique aqui)

Sem crise - I

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, Hugo Motta afirmou que a revogação do decreto do IOF pelo Congresso não representa ruptura com o Executivo e reflete a opção por alternativas ao aumento de tributos. (Clique aqui)

Sem crise - II

Lula afirmou que pretende disputar as eleições de 2026 e negou qualquer rompimento com o Congresso. (Clique aqui)

Esperança é a última que morre

Cláudio Castro disse ao Congresso em Foco que ainda acredita que Bolsonaro será candidato em 2026 e atacou Lula: "jogou tudo no chão". (Clique aqui)

Pesquisa não é destino

Para o deputado Vander Loubet, as sondagens de 2026 retratam apenas o momento, mas o projeto petista resiste no sentimento popular e na esperança crítica da militância. (Clique aqui)

A fila emenda

O foqueiro (leitor fiel do Congresso em Foco) já sabe que o atraso do governo no repasse das emendas parlamentares vem irritando deputados e senadores. Mas um novo levantamento do Congresso em Foco mostra que a demora não é a mesma para todos: no Senado, os parlamentares do Amazonas já tiveram 56% das suas emendas individuais empenhadas até 2 de julho; os de Roraima, do outro lado, só tiveram 2%. (Clique aqui)

Escalação

Damares Alves e Paulo Pimenta foram indicados para a CPI mista do INSS. Partidos começaram a indicar representantes para investigações sobre fraude em aposentadorias. Veja quem já está certo na comissão. (Clique aqui)

Perda de mandato

Advogado de defesa da deputada Carla Zambelli, Fabio Pagnozzi afirmou em entrevista ao Congresso em Foco que parlamentares podem temer retaliações se forem contra a decisão da perda do mandato. (Clique aqui)

Unanimidade inteligente

A Lei Brasileira de Inclusão completa dez anos como marco legal na promoção dos direitos das pessoas com deficiência, após ser aprovada por unanimidade no Congresso e construída com ampla participação social. (Clique aqui)

Segurança sancionada

O vice-presidente Geraldo Alckmin, ocupando a presidência em exercício, sancionou um trio de leis que aumentam o rigor do Estado na punição de criminosos. Entraram em vigor:

Lei que endurece as penas para crimes cometidos em escolas, tornando agravantes o local do crime e a relação de autoridade do agressor sobre a vítima. (Clique aqui)

Norma que altera o Código Penal para impedir que a idade sirva como atenuante em penas por violência sexual contra mulheres. (Clique aqui)

Legislação que aumenta as penas para crimes de maus-tratos e abandono envolvendo crianças, idosos ou pessoas com deficiência. (Clique aqui)

Última parcial!

Amanhã sai a segunda e última parcial dos parlamentares mais votados, até o momento, no Prêmio Congresso em Foco. Ainda dá tempo de virar! (Clique aqui)

Projeto propõe que bancos públicos possam fazer empréstimos sem juros para cobrir os atrasos em pagamentos do INSS. (Clique aqui)

Proteção na internet

Projeto de lei modifica o Estatuto da Criança e Adolescente para aumentar a proteção desse grupo na internet. (Clique aqui)

Freio no consumo

Avançou na Câmara projeto que propõe o fim da obsolescência programada de eletrônicos para empresas serem proibidas de deliberadamente produzirem produtos com "data de validade". (Clique aqui)

Agentes de saúde

Amanhã, em audiência pública, Câmara debate a concessão de aposentadoria especial a agentes de saúde e de combate às endemias. (Clique aqui)

Metas de desempenho

Tramita no Senado projeto que propõe a implementação de indicadores e metas de atendimento a pacientes no âmbito do SUS. (Clique aqui)

Trabalho aos domingos

Projeto de lei permite trabalhos aos domingos com acordo individual entre patrão e trabalhador. (Clique aqui)

Menos é mais?

Primeira a propor oficialmente a redução da jornada de trabalho em 2025, a deputada Daiana Santos apresentou projeto que sugere a diminuição das atuais 44 para 40 horas semanais. (Clique aqui)

Medida provisória em pauta

Comissão mista vai votar reajuste de 9% para Forças Armadas em duas etapas. Veja como é e como ficará a remuneração de cada categoria se a MP for aprovada tal como foi enviada pelo governo. (Clique aqui)

Segurança digital

Projeto de lei quer que fraude eletrônica entre no rol dos crimes que podem ser punidos com prisão temporária. (Clique aqui)

Taxa aos VIPs

A deputada Sâmia Bomfim propôs uma taxação sobre o uso de jatos privados e passagens aéreas em voos de luxo. (Clique aqui)

Golpes sem farda

Segundo Gisele Agnelli, articulações diplomáticas, fake news e lobby ideológico estão se tornando armas de congressistas e ex-ministros alinhados a Trump para desestabilizar governos progressistas na América Latina. (Clique aqui)

CACs no escuro

Deputado Marcos Pollon pediu mais informações ao Ministério da Justiça sobre como os registros de colecionadores, atiradores e caçadores vão ser tratados daqui em diante. (Clique aqui)

Competitividade em risco

Senador Laércio Oliveira defende que contingenciamentos e instabilidade fiscal podem minar a credibilidade do Brasil no setor privado e emperrar projetos de longo prazo. (Clique aqui)

Entrega sem retorno

Segundo Antônio Augusto de Queiroz, avanços em renda, emprego e programas sociais do governo Lula não têm se convertido em alta popularidade. Ele aponta falhas de gestão, comunicação confusa e pouca coesão política como vilões. (Clique aqui)

Em foco

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