CONGRESSO em FOCO nº 60 - Ano 23

"Nada pode ser eterno: tudo tem um fim."

Joaquim Manuel de Macedo

Relatório derrubado

A CPMI do INSS rejeitou, por 19 a 12, o relatório de Alfredo Gaspar, que pedia o indiciamento de 216 pessoas, entre elas Lulinha, Carlos Lupi e Daniel Vorcaro. Sem aprovação do parecer e sem votação do texto alternativo do PT, a comissão encerrou os trabalhos como tantas outras: sem documento final, e com muitas versões em disputa. (Clique aqui)

Como eles votaram

PL e Novo ficaram praticamente sozinhos no apoio ao relatório. No mais, cada qual seguiu sua convicção, ou sua conveniência. Confira voto a voto. (Clique aqui)

Bolsonaro no alvo

O relatório paralelo do PT atribui ao governo Bolsonaro o núcleo das fraudes e pede o indiciamento do ex-presidente e de Flávio Bolsonaro. A CPMI terminou sem conclusão, mas não sem narrativas. (Clique aqui)

Lulinha sob mira

No parecer final rejeitado pela CPMI do INSS, Alfredo Gaspar pediu a prisão preventiva de Lulinha e o indiciamento de outras 215 pessoas. (Clique aqui)

Desfecho repetido

Encerrar CPMI sem relatório já virou quase tradição: é a oitava desde 2004 a terminar assim. No Brasil, até o inconcluso tem histórico. (Clique aqui)

Judicialização

Sem desfecho político, a disputa migra para onde quase tudo acaba: STF e PF. Cada lado leva seu relatório debaixo do braço, e sua versão dos fatos na bagagem. (Clique aqui)

Apelo eleitoral

Depois do revés no Supremo sobre a CPMI do INSS, o senador Carlos Viana defendeu a renovação de mais de 50% do Congresso como resposta ao cenário político atual. (Clique aqui)

Pipoca e guaraná

Muito do que estava na CPMI ainda não veio à tona. Mas agora, com o relatório rejeitado, ninguém duvide: começarão a surgir, alhures, informações que permaneciam sob o manto do sigilo. Diversão garantida.

Santa semana

A reta final da janela partidária e a proximidade do feriado esvaziam a semana no Congresso. Na Câmara, não há votações convocadas; no Senado, a pauta é curta e tem como principal urgência a MP 1.326, sobre reajuste das forças de segurança do DF. (Clique aqui)

Eleição suspensa

Cristiano Zanin suspendeu as eleições indiretas para o governo do Rio até análise do plenário do STF. O ministro também pediu destaque em outra ação sobre o tema e levou o caso ao julgamento presencial. (Clique aqui)

Efeito Moro

A filiação de Sergio Moro ao PL abriu uma crise no partido no Paraná, com a desfiliação do presidente estadual, deputado Fernando Giacobo, após 24 anos na sigla. Ao lado de Giacobo, 48 dos 53 prefeitos do partido aderiram à rebelião. (Clique aqui)

Disputa fora das urnas

PRD e Solidariedade acionaram o STF contra regra do TSE que permite suspender a anotação de diretórios estaduais e municipais com contas julgadas como não prestadas. (Clique aqui)

Bateu, levou

Simone Tebet oficializou filiação ao PSB para disputar o Senado por São Paulo e respondeu a Ricardo Nunes, que a chamou de "marionete de Lula". A ministra classificou a fala como agressiva e machista. (Clique aqui)

Diga ao povo que fico

Em meio a divergências internas no partido, o segmento de Guilherme Boulos, Erika Hilton e outros no Psol informou que permanecerá na sigla durante o período eleitoral, descartando a possibilidade de migração ao PT. (Clique aqui)

Ctrl+C

A lista de pré-candidatos do PL inclui um sósia de Lula e outro de Bolsonaro. Em ano eleitoral, nem sempre é fácil distinguir original de cópia. (Clique aqui)

Bolsonaro 2.0

Em discurso na principal conferência trumpista, no Texas, Flávio Bolsonaro pediu que os EUA façam pressão diplomática sobre o Brasil para que as eleições de 2026 sejam "livres e justas". (Clique aqui)

Lula 3.0

Gleisi Hoffmann reagiu ao discurso de Flávio e chamou ele e Eduardo Bolsonaro de "vendilhões da pátria". A ministra acusou os dois de atuar em favor de interesses estrangeiros. (Clique aqui)

Motor turbinado

Chamado de "Opala velho" por Flávio Bolsonaro, Lula não deixou o motor morrer: respondeu dizendo que, se há algo em fim de linha, não é o carro, é o adversário, que já estaria "em desmanche". Na política, como nas oficinas, cada um diagnostica o problema do outro - e garante que o seu ainda roda bem. (Clique aqui)

O príncipe

O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança, descendente da família imperial, evocou a Revolução Constitucionalista de 1932 e defendeu a hipótese de governadores reterem tributos, criarem sistema tributário próprio e fecharem "fronteiras" com apoio da PM. (Clique aqui)

Com hora marcada

Alexandre de Moraes negou pedido da defesa de Jair Bolsonaro para liberar o acesso irrestrito dos filhos do ex-presidente à residência onde ele cumpre prisão domiciliar. (Clique aqui)

Sobrevoo indiscreto

Está proibido o sobrevoo de drones na casa onde Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária. (Clique aqui)

Efeito Bolsonaro

Deputados do PT protocolaram no STF um pedido de habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a presos com mais de 70 anos ou com doenças graves. A iniciativa ocorreu após a concessão do benefício ao ex-presidente. (Clique aqui)

Carta pública

Martha Graeff, ex-namorada de Daniel Vorcaro, afirmou em carta que não tinha conhecimento de irregularidades no caso Banco Master e que soube dos fatos pela imprensa. (Clique aqui)

Movimentações financeiras

Alexandre de Moraes impôs novas restrições ao uso de relatórios de inteligência financeira do Coaf em investigações. A decisão amplia exigências para o compartilhamento desses dados e atinge pedidos formulados pela Justiça, pelo Ministério Público e também por CPIs e CPMIs. Medida necessária: o que se via, em certos casos, já resvalava para uma verdadeira confusão informativa. Ajusta-se, assim, a régua, para que o combate a ilícitos não se faça à custa das garantias. (Clique aqui)

Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

Mulheres no comando

As eleições de 2026 terão recorde de mulheres na presidência dos Tribunais Regionais Eleitorais, com oito de 27 dos TREs sob comando feminino. Número é o dobro em relação ao pleito de 2022. (Clique aqui)

Violência na política

Os ministérios da Justiça e das Mulheres assinaram protocolo para enfrentar a violência política contra mulheres. A iniciativa busca ampliar mecanismos de proteção, prevenção e responsabilização de ataques que atingem mulheres na vida pública. (Clique aqui)

Estádio seguro

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto do senador Fabiano Contarato que criminaliza a transfobia em recintos esportivos. (Clique aqui)

Responsável legal

Tramita na Câmara projeto que amplia a cobertura do salário-maternidade para outros familiares da criança em caso de morte da mãe. (Clique aqui)

Trabalho inclusivo

Deputado Mário Heringer apresentou projeto que estabelece a preferência pelo regime remoto para trabalhadores com deficiência em funções compatíveis com a modalidade. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"A "lambança" na regulamentação do transporte rodoviário de passageiros", por Mauricio Marcon, deputado federal. (Clique aqui)

"Equidade de gênero não é homenagem: é agenda permanente", por Camila Rufato Duarte, advogada e especialista em Direitos das Mulheres. (Clique aqui)

"A hora da decisão se aproxima", por Marcus Pestana, economista e ex-deputado federal. (Clique aqui)

"67 senadores reconheceram a misoginia como crime. E agora?", por Larissa Alfino, especialista em políticas públicas, e Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas. (Clique aqui)

"Lei Maria da Penha e o PL da misoginia: por quê os dois são igualmente necessários", por Carol Cassiano, especialista em políticas públicas. (Clique aqui)

"Crítica à tese de repercussão geral do STF sobre o teto remuneratório", por Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo e advogado. (Clique aqui)

"O crédito que virou imposto", por Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário. (Clique aqui)

"A quebra de patentes como atestado de insegurança jurídica", por Davi de Souza, pesquisador em Ciência Política e Políticas Públicas. (Clique aqui)

"Por que inovação pública sem território não funciona", por Guilherme Hoppe, coordenador do Ibrawork. (Clique aqui)

"Governança de dados para a qualidade da gestão e a equidade educacional", por Ricardo Henriques, economista e professor. (Clique aqui)

Vem saber de tudo!

Todas as atualizações do dia, reunidas em um só lugar. Notícias quentes, análises e bastidores da política chegam direto no celular pela comunidade do WhatsApp do Congresso em Foco. Gostou? Não perca tempo, clique aqui.