Torres Eólicas da cidade de Dom Inocêncio, no interior do estado do Piauí. - Eduardo Anizelli/Folhapress

Energia Renovável

Projeto cria programa de benefícios fiscais para energia renovável

Proposta visa estimular a sustentabilidade e combater as mudanças climáticas.

8/2/2026

Propostas querem impedir herança de condenados por homicídio doloso contra parentes mais distantes. - Reprodução | Arte Congresso em Foco

Câmara dos Deputados

Suzane von Richthofen: deputados querem vedar herança a criminosos

Projetos de Dayany Bittencourt (União-CE) e Marangoni (União-SP) buscam expandir grau de parentesco da indignidade sucessória.

8/2/2026

Colegiado foi instalado em agosto. - Jefferson Rudy/Agência Senado

Congresso

CPMI do INSS ouve deputado acusado de ameaçar Duarte Jr. nesta segunda

Filho do empresário Maurício Camisotti, Paulo Camisotti, também prestará depoimento.

8/2/2026

Presidente Lula durante aniversário do PT. - Reprodução/YouTube

ELEIÇÕES

Lula diz que eleição será guerra: "Não tem mais Lulinha paz e amor"

Presidente afirma estar motivado para disputar novo mandato, pede articulação política e fala em defesa da democracia durante evento do PT em Salvador.

7/2/2026

Proposta também estabelece que o uso desses dispositivos deve seguir a transparência reforçada e a minimização tecnológica. - Arte Congresso em Foco

TECNOLOGIA

Projeto regula uso de óculos com recursos de IA no trânsito

Proposta torna infração gravíssima o uso de óculos inteligentes durante a condução de veículos.

7/2/2026

Texto aprovado na Câmara busca facilitar inserção de jovens no mercado de trabalho. - Freepik

Estágio Profissional

Projeto de lei reconhece estágio como experiência profissional

Proposta altera Lei do Estágio e permite uso da experiência em concursos públicos, conforme regulamentação.

7/2/2026

Projeto estabelece que administradores de aeroportos e terminais rodoviários interestaduais devem adotar medidas de atendimento humanizado. - Arte Congresso em Foco

INCLUSÃO

Projeto cria política nacional para incentivar turismo neuroinclusivo

Proposta prevê selo voluntário para estabelecimentos e regras de atendimento humanizado em aeroportos e rodoviárias.

7/2/2026

Projeto prevê a criação que um "botão do pânico" que poderá ser acionado em caso de risco iminente para a mulher. - Freepik

Discurso de Ódio

Senado analisa projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet

Texto do senador Randolfe Rodrigues propõe medidas de segurança para usuárias, moderação obrigatória nas plataformas e punição a conteúdos que incentivem violência digital.

7/2/2026

Tema foi julgado em plenário virtual. - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

JUDICIÁRIO

STF permite dupla punição por caixa dois e improbidade administrativa

Corte decide que uso de recursos não declarados em campanhas pode ser punido simultaneamente na Justiça Eleitoral e na esfera cível por violação à moralidade administrativa.

7/2/2026