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Projeto prevê empréstimo para compensar atrasos em pagamentos do INSS

Texto do deputado Lincoln Portela (PL-MG) permite que bancos públicos concedam crédito sem juros até a liberação do benefício atrasado.

5/7/2025

Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e desafios

A lei completa uma década como marco legal na promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

4/7/2025

Faltam 5 dias para a próxima parcial do Prêmio Congresso em Foco

O Congresso em Foco divulga na próxima terça-feira (8) a segunda e última parcial da votação popular que irá eleger os melhores parlamentares no Prêmio Congresso em Foco.

4/7/2025

Lula indica candidatura em 2026 e nega crise com Congresso

"Se tudo estiver como eu estou pensando, esse país vai ter pela primeira vez um presidente eleito quatro vezes", disse.

4/7/2025

Daiana Santos propõe redução da jornada de trabalho sem corte salarial

A proposta da parlamentar foi a primeira apresentada neste ano sobre o tema e propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas.

4/7/2025

Projeto de proibição da obsolescência programada avança na Câmara

A Câmara dos Deputados avança na proteção do consumidor ao aprovar projeto que proíbe a obsolescência programada, visando a sustentabilidade e a confiança na indústria.

4/7/2025

Líder do PT na Câmara sobe tom diante de discurso de nós contra eles

De acordo com o parlamentar, há uma deformação do discurso defendido pela sigla. Lutar contra a desigualdade é dividir o país. Harmonia é não atacar os privilégios das elites!".

4/7/2025

Governo já reservou 56% das emendas de senadores do AM; em RR, só 2%

Levantamento feito com dados até 2 de julho mostra disparidade entre estados na Casa Alta. Veja o quanto foi empenhado em cada unidade federativa.

4/7/2025

Hugo Motta nega ruptura e diz que Congresso tem ajudado o governo

Ao Congresso em Foco, o presidente da Câmara afirmou que a decisão do IOF foi tomada com "a maior maturidade possível".

4/7/2025

Receio de ir contra STF vai pesar na votação, diz advogado de Zambelli

Para Fabio Pagnozzi, o temor nos parlamentares de ir contra a decisão do Supremo pela perda do mandato de Carla Zambelli pode pesar na votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

4/7/2025

Cláudio Castro defende Bolsonaro e ataca Lula: "Jogou tudo no chão"

Governador aposta na liberação da candidatura de Bolsonaro à presidência e defende papel do ex-presidente na construção de palanque no Rio de Janeiro.

4/7/2025

IOF: AGU destaca defesa da separação de Poderes em decisão do STF

Moraes suspendeu os efeitos tanto dos decretos do Poder Executivo, que haviam elevado as alíquotas do IOF, quanto do decreto legislativo aprovado pelo Congresso.

4/7/2025

Lindbergh: decisão de Moraes sobre IOF ameaça saúde e educação

Líder do PT na Câmara afirma que suspensão de decreto presidencial pelo ministro vai gerar bloqueio de R$ 10 bi para as duas áreas.

4/7/2025

Seria uma "inaceitável covardia" o STF se omitir sobre IOF, diz Moraes

Na decisão sobre o tema, ministro diz que ações no STF afastam "sugestões para uma trágica omissão" da Justiça.

4/7/2025

Hugo apoia decisão de Moraes sobre IOF: "Estamos abertos ao diálogo"

Presidente da Câmara diz que está à disposição para dialogar institucionalmente em busca de equilíbrio das contas públicas.

4/7/2025