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Educação básica pode adotar conteúdos obrigatórios contra misoginia

Projeto da Delegada Adriana Accorsi prevê ensino transversal sobre misoginia e masculinidades positivas do 6º ano ao ensino médio.

6/12/2025

Feliciano propõe pena mínima de oito anos para roubo de celular

Proposta do deputado cria tipo penal próprio e aumenta penas em caso de acesso a senhas e outros dados sensíveis.

6/12/2025

Davi quer identificar autores de ataques "Congresso inimigo do povo"

Presidente do Senado afirmou que ofensas buscam distorcer papel constitucional do Legislativo e anunciou que envolvidos serão revelados.

6/12/2025

CCJ da Alerj adia início da análise sobre prisão de Rodrigo Bacellar

Comissão vai definir se decisão judicial que levou à prisão do presidente da Alerj será mantida ou revertida.

6/12/2025

O que pode mudar no impeachment de ministros do STF e do presidente

Projeto que pode ser votado na quarta-feira moderniza a lei do impeachment, define regras para denúncias e amplia o conjunto de autoridades passíveis de responsabilização.

6/12/2025

Sâmia quer excluir de licitações empresas condenadas por assédio moral

Proposta busca reforçar mecanismos de responsabilização e impedir que empresas condenadas sigam contratando com o poder público.

6/12/2025

PL endossa candidatura de Flávio; governistas veem vitória de Lula

Aliados celebram escolha feita por Jair Bolsonaro, enquanto governistas veem decisão como caminho aberto para a reeleição de Lula.

5/12/2025

"Sigo pré-candidato", diz Caiado após escolha de Bolsonaro por Flávio

Governador goiano mantém pré-candidatura ao Planalto mesmo sem a preferência do ex-presidente.

5/12/2025

Após dias de tensão, Alcolumbre faz aceno a Lula durante evento

O presidente do Senado agradeceu ao chefe do Executivo pelo que classificou como compromisso com as regiões Norte e Nordeste.

5/12/2025

Comissão aprova maior transparência no transporte público

Projeto de lei do deputado Ivan Valente (Psol-SP) recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

5/12/2025

Exame toxicológico para CNH passa a ser obrigatório; veja valores

Com veto derrubado, teste volta a ser exigido nas novas habilitações; preços variam de R$ 100 a R$ 160 em laboratórios privados.

5/12/2025

Frente Parlamentar debate regulação e uso de IA em escolas

Evento integrou as atividades da Comissão Especial da Inteligência Artificial que analisa o marco legal da IA no país.

5/12/2025

Comissão aprova limite de jornada de trabalho para setor de carnes

Proposta fixa carga máxima de 40 horas semanais e prevê exceções apenas por negociação coletiva.

5/12/2025

Redes sociais devem excluir perfis de menores de 16 anos na Austrália

Empresas que não cumprirem a determinação poderão ser multadas em até AU$ 50 milhões.

5/12/2025

Comissão prepara relatório sobre piso para profissionais da educação

O relator do texto, deputado Danilo Forte, quer disponibilizar o parecer até segunda-feira (8) para agilizar a votação na CCJ.

5/12/2025