Segundo o deputado Zé Neto, o projeto trará mais transparência em relação a conteúdos criados com IA. - Freepik

Inteligência Artificial

Deputado propõe regras para autoria e rótulos em conteúdos de IA

Projeto busca garantir identificação do uso de IA e proteger criadores diante da expansão de conteúdos artificiais.

8/12/2025

Mauro Benevides Filho faz últimos ajustes no relatório para apresentá-lo a Hugo Motta e líderes partidários. - Kayo Magalhães/Agência Câmara

COMITÊ GESTOR

Reforma tributária: Câmara corre para aprovar IBS ainda este ano

Projeto que cria o Comitê Gestor do IBS é peça-chave para iniciar a reforma em 2026. Estados pressionam por votação ainda em 2025 para evitar atrasos e insegurança jurídica.

8/12/2025

Bolsonaro está preso na Superintendência da PF desde o dia em que tentou violar a tornozeleira eletrônica. - Pedro Ladeira/Folhapress

PESQUISA

Datafolha: para 54% dos brasileiros, Bolsonaro tentou fugir da pena

54% dos entrevistados pelo instituto enxergam a ruptura da tornozeleira de Bolsonaro como parte de um plano de fuga; e 33% acreditam em surto.

8/12/2025

Projetos foram enviados no dia 3 de dezembro. - Ricardo Stuckert/PR

Educação

Lula envia projetos das universidades indígena e do esporte à Câmara

Medida, que já havia sido anunciada por Lula, propõe instituições de ensino voltadas ao público indígena e ao esporte.

8/12/2025

Texto também foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara. - Freepik

Assistência

Comissão aprova serviço de apoio a grávidas em vulnerabilidade social

Projeto de lei aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara estende a assistência a crianças na primeira infância.

8/12/2025

Flávio Dino diz estranhar tratamento distinto entre emendas individuais e coletivas para saúde.
- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

JUDICIÁRIO

Dino determina rigor na transparência de emendas para pessoal de saúde

Ministro determina que repasses para folhas de pagamento de saúde devem incluir registro de pagamentos individuais no Portal da Transparência.

8/12/2025

Projeto foi apresentado na última quarta-feira (3). - Arte Congresso em Foco

Projeto de lei

Projeto prevê bloqueio automático de chaves Pix após troca de número

Texto apresentado por Stélio Dener (Republicanos-RR) prevê protocolo integrado de contenção para segurança digital.

8/12/2025

Hugo Motta designou Aguinaldo Ribeiro para relatar o projeto que reduz os incentivos fiscais. - Reprodução/X

CÂMARA

Motta define relator de projeto que corta incentivos fiscais

Presidente da Câmara designa Aguinaldo Ribeiro para relatar a proposta que reduz incentivos fiscais em até 10%. Texto, em regime de urgência, prevê revisão periódica dos benefícios.

8/12/2025

Texto quer alterar regras para exposição de condenados por crimes sexuais. - Freepik

Segurança Pública

Jordy propõe divulgar condenados por crimes sexuais já na 1ª sentença

Proposta legislativa quer permitir que a sociedade consulte informações de condenados por crimes sexuais antes do fim dos recursos judiciais.

8/12/2025

Ex-assessor de Bolsonaro na Presidência, Filipe Martins alega inocência. - Reprodução/redes sociais

TENTATIVA DE GOLPE

Filipe Martins pede presença de Fux em julgamento da trama golpista

Na véspera do julgamento, defesa de ex-assessor de Bolsonaro pede que a 1ª Turma defina previamente sua composição e mantenha ministro no julgamento do Núcleo 2.

8/12/2025