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Congresso em Foco
domingo, 18 de maio de 2025
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Dep. Zé Neto, autor da proposta. - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Em foco

Projeto prevê isenção para mães de múltiplos comprarem veículo

A proposta busca facilitar o transporte de crianças e está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados.

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Texto está na CCJ do Senado, ainda sem relator definido. - Pixabay

SAÚDE MENTAL

Frente da Saúde Mental prioriza PEC da Transparência Algorítmica

Kim Kataguiri, relator do projeto. - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Tributos

Comissão aprova projeto que facilita adesão de startups ao Simples

Brasil tem mais de 380 mil dentistas, segundo Conselho Federal de Odontologia. - Fernando Frazão/Agência Brasil

PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Médicos e dentistas aumentam pressão no Congresso por piso salarial

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Novas regras garantem transição segura para o emprego formal. - Roberta Aline/MDS

Mudanças

Bolsa Família ajusta regra para quem começa a ganhar mais

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Democracia brasileira "exige a participação de todos os cidadãos", disse a ministra Cármen Lúcia. - Luiz Roberto/TSE

JUSTIÇA ELEITORAL

Prazo para regularizar título de eleitor acaba na segunda-feira

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Reimont lança candidatura com apoio de Anielle Franco, Lindbergh e Benedita em movimento por unidade no PT-RJ. - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

PED 2025

Reimont entra na disputa pelo PT-RJ com respaldo de lideranças

Ministra Gleisi Hoffmann. - Gil Ferreira/Ascom-SRI

Fraudes no INSS

"CPMI pode comprometer o sucesso da investigação", diz Gleisi Hoffmann

Caso de gripe aviária foi registrado no RS. - Freepik

Gripe aviária

Governo suspende exportação de frango do RS após caso de gripe aviária

Aplicativo Meu INSS. - Reprodução/INSS

Fraudes no INSS

Instituto processa INSS e Dataprev por empréstimos não autorizados

Recurso foi apresentado por juristas barrados nas eleições de 2016 no Rio de Janeiro. - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

JUDICIÁRIO

STF marca julgamento sobre candidaturas avulsas; entenda disputa

Ednaldo Rodrigues está afastado do cargo por decisão da Justiça do Rio de Janeiro. - Pedro Ladeira/Folhapress

ESPORTE

Com Ednaldo afastado, CBF convoca novas eleições para presidente

Pirataria. - Gerada por IA

Combate à Pirataria

Anatel e Ancine firmam acordo para combater pirataria digital

Vereador Sandro Luiz Fantinel. - Reprodução/YouTube

Judiciário

Justiça condena vereador em R$ 100 mil por fala contra baianos

O deputado Messias Donato (Republicanos-ES) é o autor do projeto de lei. - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Feminicídio

Deputado prevê aumento de pena para quem matar a própria mãe

Avião da Voepass caiu em Vinhedo com 61 pessoas a bordo.
 - Bruno Santos/Folhapress

Investigação aérea

Comissão externa ouvirá Cenipa sobre acidente da Voepass

Advogado-Geral da União, Jorge Messias. - Renato Menezes/Ascom AGU

INSS

AGU deve investigar mais quatro entidades por fraudes no INSS

Imagem do filme Aposta Máxima (2013), disponível no Prime Video. - Divulgação/´PrimeVideo

Dica do Congresso

O preço da sorte: produções que mostram bastidores dos jogos de azar

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Veja os melhores momentos de Virgínia Fonseca e Rico Melquiades na CPI das Bets

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Rico questiona Soraya Thronicke após realizar saque em bet: "Agora você acredita?"

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Damares diz que advogado de Virgínia "errou" em deixá-la tão à vontade

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Questionado sobre impacto em público vulnerável, Rico reage: "Quem aprovou foram vocês"

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"Nunca vi ninguém reclamar", diz Rico sobre prejuízos com apostas

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16/5/2025

Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

ENVELHECIMENTO

Número de mortes no Brasil cai 5% em 2023, no pós-pandemia

Diminuição foi mais forte com pessoas com 80 anos ou mais caem: quase 8% em 2023. Dados são do IBGE.

16/5/2025

Golpe contra aposentados e pensionistas foi revelado pela Operação Sem Desconto. - Renato S. Cerqueira/Ato Press/Folhapress

FRAUDES AOS APOSENTADOS

INSS já recebeu 1 milhão de queixas por descontos indevidos

A contestação pode gerar a abertura de processo administrativo para reembolso dos valores cobrados indevidamente.

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Partos de adolescentes foram 11,8% em 2023, menos da metade do percentual de 2003. - Danilo Verpa/Folhapress

NATALIDADE

Nascimentos caem pelo 5º ano seguido; mães têm filhos mais tarde

Mulheres com 30 anos ou mais já respondem por quase 40% dos partos no Brasil, segundo o IBGE.

16/5/2025

O deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) é o autor da proposta, - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Projeto na Câmara regula uso de drones armados na segurança pública

Projeto de Sargento Portugal (Podemos-RJ) estabelece diretrizes para a utilização de drones por órgãos de segurança pública e Forças Armadas.

16/5/2025

PGR alega que legislação catarinense contraria a Constituição em relação à licença-maternidade e à licença-paternidade de servidores. - Luiz Silveira/Conselho Nacional de Justiça

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STF pode mudar regras de licença-maternidade e paternidade em SC

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Governo vai enviar Alckmin à posse do novo papa

Vice-presidente representará o Brasil na cerimônia de início do pontificado de Leão XIV.

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STF decide se Congresso vai ter que tipificar retenção de salário

Ação protocolada pela PGR afirma que o Legislativo se omitiu ao não tipificar o crime de retenção dolosa de salário, que é mencionado na Constituição.

16/5/2025

Ação protocolada pelo PT questionou regra para descumprimento do prazo de prestação de contas nas eleições. - Rubens Cavallari/Folhapress

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STF confirma restrição a candidatos que não prestaram contas no prazo

Maioria da Corte decide que candidatos precisam prestar contas no prazo certo para estarem quites com a Justiça eleitoral, o que é necessário para participar da eleição seguinte.

16/5/2025

Bebê reborn levado por influenciadora digital a hospital. Vídeo viralizou e suscitou iniciativas legislativas - Reprodução/Redes sociais

FEBRE DAS BONECAS

Do afeto à fraude: Câmara quer regras para uso de bebês reborn

Depois de iniciativas em Minas e no Rio, deputados federais apresentam projetos que vão da punição ao acolhimento para quem usa bonecas hiper-realistas.

16/5/2025

Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência da CBF por decisão da Justiça do Rio. - Marcos Vidal/Agencia Enquadrar/Folhapress

JUSTIÇA

CBF recorre ao STF para manter Ednaldo na presidência

Federação quer reverter decisão do TJ-RJ que afastou o dirigente do cargo; pedido diz que desembargador afrontou decisão anterior da Suprema Corte.

16/5/2025

Unidade de secretaria de políticas para mulheres. - Ascom/Prefeitura de Vitória da Conquista

Políticas Públicas

Projeto prevê ampliação de secretarias de políticas para mulheres

A matéria visa incentivar a criação de secretarias de políticas para as mulheres em estados e municípios, promovendo a defesa contínua dos direitos femininos.

15/5/2025

Parlamentar diz sofrer de problemas graves de saúde e nega participação no ataque hacker. - Nino Cirenza/Ato Press/Folhapress

JUDICIÁRIO

"Eu não sobreviveria na cadeia", diz Zambelli após condenação no STF

Deputada afirma ser vítima de injustiça e promete recorrer de pena de 10 anos por invasão ao sistema do CNJ.

15/5/2025

No acumulado do ano, já são R$ 3,32 bilhões de débitos honrados de entes federados. - José Cruz/Agência Brasil

Economia

Tesouro paga R$ 820,78 milhões em dívidas de Estados e municípios

Valor se refere aos débitos honrados no mês de abril.

15/5/2025

Presidente Lula e o presidente uruguaio Yamandú Orsi durante velório de Pepe Mujica. - Ricardo Stuckert/Presidência da República

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Lula comparece em velório de Pepe Mujica acompanhado de parlamentares

Comovido pelo amor do povo do Uruguai ao meu amigo Pepe Mujica, me despeço da pessoa mais extraordinária que já conheci, escreveu o presidente Lula nas redes.

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