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Ministro vê excesso em pedidos de impeachment motivados por desentendimento sobre o papel do STF. - Congresso em Foco

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Decisões judiciais não justificam impeachment, diz Gilmar Mendes

Ministro vê excesso em pedidos de impeachment contra ministros motivados por decisões judiciais.

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NOTÍCIAS
Andrei Rodrigues. -  José Cruz/Agência Brasil

Bebidas adulteradas

PF diz ser cedo para ligar crime organizado a adulteração de bebidas

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão pelo Supremo e pode começar a cumprir a pena após a análise de recurso. - Pedro Ladeira/Folhapress

TENTATIVA DE GOLPE

Bolsonaro e aliados têm cinco dias para recorrer ao STF

Orlando Silva está no terceiro mandato parlamentar. - Reprodução/YouTube

ENTREVISTA

Brasil terá regulação de IA até o final do ano, diz Orlando Silva

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x - Reprodução/YouTube

Entrevista

Debate sobre anistia ficará para 2026, aponta senador Eduardo Gomes

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Segundo o senador Eduardo Gomes (PL-TO) qualquer proposta centrada no aumento de impostos enfrentará resistência no Senado. - Reprodução

senado

Eduardo Gomes diz que Senado não aceitará aumento de carga tributária

senado

Eduardo Gomes diz que Senado não aceitará aumento de carga tributária

A aprovação do Presiq pode impulsionar a economia e reduzir a dependência externa. - Freepik

CONTEÚDO PATROCINADO

Presiq: uma escolha urgente para o futuro do Brasil

Sessão plenária ocorreu na terça-feira (21). - Jonas Pereira/Agência Senado

Inclusão

Incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos vai à sanção

Proposta foi apresentada em 9 de outubro. - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

TRIBUTAÇÃO

Comissão de Finanças da Câmara aprova urgência em taxação das bets

María Corina Machado. -  Marcos Oliveira/Agência Senado

Homenagem

Senado aprova voto de aplauso a venezuelana vencedora do Nobel da Paz

Deputados religiosos defendem união das frentes para aumentar representatividade na Câmara. - Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Frentes unidas

Bancada cristã na Câmara quer voto no colégio de líderes

Erika Kokay, autora do projeto de lei. - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Comunicação

Câmara aprova projeto que impõe linguagem simples em órgãos públicos

Para os motoristas, a MP reduz custos fixos e simplifica a rotina burocrática. -  Fernando Frazão/Agência Brasil

MP 1.305/2025

Entenda a MP que isenta taxistas da taxa de verificação de taxímetros

x - Freepik

Saúde e Legislação

Câmara aprova projeto que torna laudo de diabetes tipo 1 vitalício

Parceria quer fortalecer provedores locais e reduzir a exclusão digital no país. - Freepik

Conectividade Digital

Governo propõe investimento de US$ 100 milhões em conectividade

Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB - MG). - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Plenário

Câmara aprova novos critérios para decretar prisão preventiva

Recondução de Gonet avança no Senado com autorização de Alcolumbre. - Fellipe Sampaio/STF

PGR

Alcolumbre autoriza CCJ a analisar recondução de Paulo Gonet

1ª Turma do STF durante a sessão de julgamento de ontem. - Gustavo Moreno/STF

Judiciário

STF aplica penas de até 17 anos a réus do Núcleo 4 do golpe

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"Não faz sentido pedir impeachment por conta de uma decisão judicial", diz ministro Gilmar Mendes

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Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, diz ser cedo para ligar crime organizado a metanol em bebidas

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Eduardo Gomes diz que Senado não aceitará aumento de carga tributária

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Pesquisador Ergon Cugler alerta sobre práticas abusivas em tratamentos de crianças com TEA

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Tratamentos para crianças com TEA devem respeitar direitos humanos, explica pesquisador Ergon Cugler

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Presidente da Âmbar, Marcelo Zanatta defende energia nuclear como símbolo de soberania e inovação

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Tumulto na Câmara de Porto Alegre tem spray, bala de borracha e feridos

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Marcos Pereira: "Apoiar reeeleição de Lula seria antagônico"

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Lula é "fortíssimo" e Tarcísio tende a buscar a reeleição, diz Marcos Pereira

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Sóstenes Cavalcante e Leila Barros discutem na CPMI do INSS

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8/10/2025 | 15:00h

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Valdemar será investigado por trama golpista, cuja liderança, segundo o STF, foi exercida por Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão. - Gabriela Biló/Folhapress

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STF reabre investigação contra Valdemar Costa Neto por trama golpista

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma acolhe proposta de Alexandre de Moraes e retoma apuração sobre o papel do presidente do PL na disseminação de fake news contra as urnas eletrônicas.

22/10/2025

Capitão Alberto Neto, relator do projeto. - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

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Câmara torna hediondo crime de bloqueio de vias para praticar crimes

Projeto também cria pena para o crime de arrastão.

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Em junho, o ex presidente Jair Bolsonaro chegando para depoimento no STF. - Valter Campanato/Agência Brasil

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STF publica acórdão que condena Bolsonaro e Núcleo 1 do golpe

Com a publicação do acórdão, inicia-se o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem embargos de declaração.

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Comissão na Câmara debate práticas abusivas no tratamento de TEA

Audiência pública discutiu consequências de terapias que desrespeitam direitos e carecem de base científica.

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SEGURANÇA PÚBLICA

Câmara aprova aumento de pena para crimes contra agentes de Estado

Texto prevê penas de até 40 anos para homicídios contra policiais e 20 para lesões corporais.

21/10/2025

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SESSÃO SOLENE

Presidente da Âmbar defende energia nuclear como símbolo de inovação

Durante sessão solene na Câmara, Marcelo Zanatta destacou o papel da tecnologia nuclear no desenvolvimento sustentável e na independência energética do país.

21/10/2025

Relatório aprovado determina que a contagem da idade deve levar em conta a data do edital. - Vinicius de Melo/Agência Brasilia

SENADO

Comissão aprova idade limite para ingresso em forças de segurança

Texto prevê unificação nacional para concursos de PMs e bombeiros, com idade máxima de 35 anos.

21/10/2025

Governo avalia que o fatiamento da discussão facilitará a aprovação de propostas para a meta fiscal. - José Cruz/Agência Brasil

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Governo apresentará dois projetos para compensar rejeição da MP do IOF

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21/10/2025

O projeto foi aprovado por 36 votos a 18. -  Jefferson Rudy/Agência Senado

Novos cargos

Senado aprova criação de cargos comissionados no STF

Projeto prevê 160 funções comissionadas e 40 cargos de técnico judiciário para a área de polícia judicial.

21/10/2025

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Mudança

Fux pede transferência para a 2ª Turma do STF após saída de Barroso

Aposentadoria de Barroso deixou uma vaga aberta na 2ª Turma da Corte.

21/10/2025

Presidente Hugo Motta criticou companhias aéreas por criação de passagem sem direito à mala de mão. - Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

TRANSPORTE

Câmara aprova urgência para proibição da cobrança por bagagem de mão

Projeto que assegura direito à bagagem de mão em voos domésticos e internacionais poderá ser votado sem trâmite nas comissões.

21/10/2025

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Janones nega ofensa a Nikolas Ferreira em oitiva no Conselho de Ética

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21/10/2025

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Fux abre divergência e vota por absolver réus do Núcleo 4

Com o voto de Fux, o placar parcial ficou em 2 a 1 pela condenação dos acusados.

21/10/2025

Silvicultura é a ciência que estuda as maneiras naturais e artificiais de restaurar e melhorar o povoamento nas florestas, para atender às exigências do mercado. - Fernando Frazão/Agência Brasil

Segurança

CCJ do Senado pode votar projeto que amplia seguro agrícola

Proposta visa contemplar não apenas a agricultura, mas também atividades como pecuária, aquicultura, pesca e silvicultura.

21/10/2025

A nova data da votação ainda não foi definida. -  Jefferson Rudy/Agência Senado

Plenário

Senado adia votação de projeto sobre compensações a tarifas dos EUA

Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a decisão foi tomada por falta de quórum para votar os destaques.

21/10/2025

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