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Em foco
Ao vivo: 1ª Turma do STF retoma ação de Bolsonaro com voto de Fux
Quarto dia de audiências na ação penal do golpe começa com placar de 2x0 pela condenação.
judiciário
Fux vota por condenar Mauro Cid por tentar abolir Estado de Direito
Julgamento
Fux vota por absolvição total de Almir Garnier
TENTATIVA DE GOLPE
Fux: "Pensamentos e desejos criminosos escapam ao direito punitivo"
TENTATIVA DE GOLPE
Fux: "Pensamentos e desejos criminosos escapam ao direito punitivo"
JULGAMENTO DO GOLPE
Fux defende absorção entre crimes imputados aos réus do Núcleo 1
Pesquisa e inovação
CAE aprova transferência automática de créditos e garantias da Finep
Minerais Críticos
Câmara recebe especialistas para debater minerais estratégicos e clima
Imposto Municipal
Vai à sanção projeto que altera ISS municipal sobre guincho e içamento
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Fux cita doutrina em voto do golpe: "pensamentos e desejos criminosos escapam ao direito punitivo"
Zambelli e Delgatti trocam acusações em audiência da CCJ
"O senhor mentiu bastante": Zambelli rebate Delgatti na CCJ
"Cala a boca": CCJ tem bate-boca entre Maria do Rosário, Gilberto e Bia Kicis
Para Fux, não há organização criminosa armada na trama golpista
Fux cita Karl Engisch em voto da trama golpista: "Ninguém pode ser punido por ser canalha"
Fux conclui análise das preliminares e ressalta importância da interpretação penal
Fux acolhe delação de Mauro Cid e benefícios propostos pela PGR
Para Fux, houve cerceamento de defesa por "tsunami de dados"
Fux considera que STF é incompetente para julgar a trama golpista
Fux destaca função do STF e reforça imparcialidade como dever do juiz; veja íntegra do discurso
Há patamares diferentes de culpabilidade, afirma Flávio Dino
Dino diz que "tweets ou mickey" não intimidam e nem mudam julgamento
Dino defende críticas ao STF, mas rejeita ataques pessoais a ministros
Porta-voz da Casa Branca diz que Trump usaria poder econômico e militar para proteger Bolsonaro
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DEPOIMENTO
Delgatti revela estadia em apartamento funcional de Zambelli
Hacker relatou à CCJ que ficou na casa da deputada em Brasília por cerca de 20 dias.
10/9/2025
PGR
PT pede investigação e bloqueio de redes sociais de Nikolas e Gayer
Partido argumenta que publicações dos parlamentares podem gerar "risco concreto e iminente à paz social".
10/9/2025
Judiciário
Para Fux, não há organização criminosa armada na trama golpista
Segundo ele, fatos descritos pela PGR não estão em conformidade com o crime no Código Penal.
10/9/2025
Julgamento do golpe
Aliados de Bolsonaro comemoram falas de Fux durante julgamento no STF
Declarações de Fux foram interpretadas como críticas à condução do processo e animaram parlamentares e apoiadores.
10/9/2025
Alimentação Escolar
Câmara aprova mais alimentos da agricultura familiar na merenda
O aumento do percentual terá validade a partir de 1º de janeiro de 2026.
10/9/2025
Tentativa de golpe
Primeiro revés de Bolsonaro no STF: maioria valida delação de Cid
Maioria dos ministros rejeitou pedido de anulação e considerou colaboração peça-chave no processo.
10/9/2025
TRAMA GOLPISTA
Fux cita Karl Engisch em voto: Ninguém pode ser punido por ser canalha
Ministro defendeu no julgamento de Bolsonaro que o direito penal deve se ater a condutas tipificadas em lei, e não a juízos morais sobre o indivíduo.
10/9/2025
Preliminares
Fux conclui preliminares e ressalta importância da interpretação penal
O ministro afirmou que a punição só pode ocorrer quando preenchidos os requisitos legais estabelecidos em lei penal.
10/9/2025
Congresso
Vicentinho Júnior assume relatoria do Esporte na LOA de 2026
Função dará ao parlamentar a tarefa de analisar a proposta orçamentária da pasta do Esporte.
10/9/2025
Judiciário
Fux acolhe delação de Mauro Cid e benefícios propostos pela PGR
Pela primeira vez em seu voto, o ministro rejeitou uma contestação das defesas dos réus.
10/9/2025
Nulidade
Para Fux, houve cerceamento de defesa por "tsunami de dados"
O ministro destacou que a disponibilização tardia de dados em grande escala comprometeu a possibilidade de preparo adequado da defesa.
10/9/2025
Créditos Suplementares
Comissão aprova R$ 10,6 bi em créditos adicionais ao Orçamento de 2025
A maior parcela do total, de R$ 8,3 bilhões, será destinada para fundo previsto na reforma tributária.
10/9/2025
Medicina Veterinária
Câmara aprova pena para exercício ilegal da medicina veterinária
A proposta será enviada ao Senado.
10/9/2025
Judiciário
Fux considera que STF é incompetente para julgar a trama golpista
Segundo o ministro, os oito réus não possuem prerrogativa de foro
10/9/2025
Discurso
Fux destaca função do STF e reforça imparcialidade como dever do juiz
Segundo o ministro, o juiz deve manter distanciamento, sem competência investigativa ou acusatória.
10/9/2025
DIA DE MANIFESTAÇÕES
Veja quais cidades terão atos pró e contra a anistia neste domingo
Julgamento do Golpe
"Pode dormir em paz": Dino rebate pedido de Fux para não o interromper
MAPA DOS CONDENADOS
Exclusivo: mais de 70 ex-presidentes já foram condenados; veja a lista
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