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Eduardo Braga é relator da regulamentação da reforma tributária e da portabilidade de salário. - Geraldo Magela/Agência Senado

Em foco

Semana no Senado: reforma tributária e portabilidade bancária em pauta

Regulamentação da reforma tributária, portabilidade de salário e novas regras de crédito são destaques no Plenário esta semana.

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NOTÍCIAS
Gratificação foi adotada na década de 90, mas durou apenas dois anos. - Egberto Ras/Agência Enquadrar/Folhapress

"GRATIFICAÇÃO FAROESTE"

Alerj aprova bônus salarial para policial que matar; MPF pede veto

Deputado Junio Amaral (PL-MG) apresentou projeto para endurecer penas de homicídio contra autoridades. - Freepik

Segurança Pública

Homicídio de profissionais de segurança pode ter pena de 40 anos

Lula na caminhada da educação. - Ricardo Stuckert/PR

NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS

Lula celebra 95 anos do MEC com caminhada e alfineta Bolsonaro

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Padilha atendeu passageira que passou mal em avião que ia de Brasília para o Rio. - Reprodução/Instagram

ALEXANDRE PADILHA

Ministro da Saúde socorre passageira que desmaiou em avião

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Fernando Haddad em entrevista ao podcast Três Irmãos. - Reprodução/Youtube

ECONOMIA E POLÍTICA

Haddad chama de "loucura" atrelar isenção do IR à anistia de Bolsonaro

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Barroso passará a presidência do STF para o ministro Edson Fachin nesta segunda-feira. - Gustavo Moreno/STF

REAJUSTE SALARIAL

STF envia ao Congresso reajuste para servidores do Judiciário

CCJ aprova atualização na LDB, substituindo termo antigo por "transtorno do espectro autista". - Freepik

Inclusão

Câmara aprova mudança de nomenclatura para estudantes com autismo

O laço verde é o símbolo da campanha Setembro Verde, iniciativa nacional para a conscientização da doação de órgãos e tecidos.  - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Doação de Órgãos

Senador propõe destinação de recursos a campanhas de doação de órgãos

Início da audiência está marcado para 14 horas. - Freepik

Audiência pública

Câmara promove audiência para debater qualidade e preço de combustível

Para o Senado, regras para afastamento de presidente da República devem ser aplicadas para impeachment de ministros do Supremo. - Pedro França/Agência Senado

EM RESPOSTA AO SUPREMO

Senado defende regras da Lei do Impeachment para ministros do STF

O projeto do deputado Zucco altera a Lei de Licitações e o Marco Regulatório de Fomento à Cultura. - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Projeto de lei

Zucco quer proibir artistas de promover ou criticar autoridades

Um dos objetivos do plano é promover o uso de fontes renováveis, como a eólica. - Freepik

Energia

Plano de expansão de energia é tema de debate na Câmara

Parlamentar cita a raça pitbull na proposta. - Freepik

Câmara dos Deputados

Júnior Ferrari propõe responsabilização de tutores em ataques de cães

Embora não seja válido, a decisão já é utilizada na Justiça do Trabalho, aponta estudo da Fundação Getúlio Vargas. - Mario Agra/Câmara dos Deputados

Justiça do Trabalho

Comissões da Câmara debatem adesão à Convenção 190 da OIT

Mauro Filho está em seu segundo mandato na Câmara. - Marina Ramos/Agência Câmara

SAÚDE

Deputado Mauro Filho sofre AVC e é internado em Fortaleza

Para o deputado, o Intervalo Bíblico é um avanço em direção a uma sociedade mais inclusiva. - Freepik

Religião

Deputado propõe criação de Intervalo Bíblico em escolas

Rogério Correia: PT continuará contra tentativa de redução de pena para acusados de tentativa de golpe de Estado. - Kayo Magalhães/Agência Câmara

ANISTIA

PT vê brecha para anistia em redução de penas e endurece posição

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VÍDEOS

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Barroso encerra gestão no STF destacando transparência nas emendas

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Careca do INSS: "Conversa com senador Weverton era sobre regulamentação da cannabis"

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"Careca do INSS não reflete quem eu sou", diz investigado em CPMI

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Davi Alcolumbre arquiva "definitivamente" PEC da Blindagem

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Rogério Carvalho critica Câmara por priorizar votação da PEC da Blindagem

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Carla Zambelli nega ter pago R$ 40 mil a hacker por ataque ao TSE

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Senador Alessandro Vieira propõe rejeição da PEC da Blindagem

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Marcio Bittar defende "tirar jabutis" da PEC da Blindagem

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Omar Aziz critica Izalci por protelar projeto de isenção do IR

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Rogério Carvalho diz que isenção do IR foi promessa de Bolsonaro

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CPMI prende ex-diretor de empresas do Careca do INSS

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Alessandro Vieira: "Manifestação mostrou tamanho do equívoco dos deputados"

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Não existe perseguição a parlamentar, diz Alessandro Vieira

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Alessandro Vieira: "Revisar pena é possível; anistiar, não"

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PEC da Blindagem é "murro na cara da população", diz senador Cleitinho

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Cinco sintomas e uma doença

20/9/2025 | 8:00h

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19/9/2025 | 16:00h

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16/9/2025 | 9:00h

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16/9/2025 | 17:29h

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A audiência será a respeito do uso de IA no serviço público.  - Freepik

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Comissão discute uso de inteligência artificial no serviço público

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27/9/2025

 A proposta busca ampliar participação de pessoas autistas no mercado de trabalho. - Freepik

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Se aprovada, companhias que contratarem profissionais com TEA poderão ter deduções no imposto de renda.

27/9/2025

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Governo Trump cancela visto da presidente do Psol

Paula Coradi, que pediu prisão de Eduardo Bolsonaro em julho, teve seu visto cancelado nesta semana, assim como outras autoridades brasileiras.

27/9/2025

Governo enfrenta dificuldade para avançar com suas pautas no Congresso em 2025. - Arte | Congresso em Foco

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Entre anistia e blindagem, prioridades do governo travam no Congresso

Das 48 prioridades apontadas pelo Planalto no início do ano, só nove viraram lei até o momento. Veja o status de cada uma delas. Vice-líder do governo reclama de "pautas laterais".

27/9/2025

Ambos os projetos proíbem voos de civis com assentos verticais.  - Arte Congresso em Foco

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Deputados propõem proibição de assentos verticais em aviões no Brasil

Projetos de lei apresentados na Câmara vetam modelos que comprometam conforto e segurança dos passageiros.

27/9/2025

Mendonça afirma que investigados sabiam da Operação Sem Desconto quando houve a deflagração. - Carlos Moura/SCO/STF

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André Mendonça vota por manter preso o "Careca do INSS"

Relator vê necessidade de manutenção da cautelar risco de fuga e de ocultação de bens por parte do investigado.

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Audiência pública debate acessibilidade no transporte aéreo

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26/9/2025

Em 2024, estima-se que o contrabando, as falsificações e a pirataria produziram um prejuízo de meio trilhão de reais para a economia brasileira. - Foto: Zanone Fraissat/Folhapress

Pirataria

Aumento de penas para pirataria e falsificação avança na Câmara

Texto altera legislação vigente sobre patentes e é aprovado com mudanças sugeridas pelo relator.

26/9/2025

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PL da Anistia enfrenta conjuntura oposta à de 1979; entenda diferenças

Debates sobre anistias de 1979 e 2025 não apenas envolvem grupos políticos em posições opostas, mas estratégias distintas de todos os atores envolvidos.

26/9/2025

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Governo define regras para check-in e limpeza de hospedagens

Medidas valem para hotéis, pousadas, flats e resorts a partir de dezembro.

26/9/2025

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Câmara municipal de Salvador aprova programa contra a "cristofobia"

Projeto de lei proíbe o uso de imagens e emblemas cristãos em fantasias.

26/9/2025

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o requerimento para o debate. - Marcos Oliveira/Agência Senado

Direitos trabalhistas

Senado debate impactos da pejotização nas relações de trabalho

O plenário examina práticas de trabalho como a pejotização, a terceirização e a intermediação irregular da mão de obra.

26/9/2025

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Garantia de Direitos

Comissão aprova benefício para jovens com deficiência até 18 anos

Pagamento do BPC será mantido por até 12 meses após a maioridade, sem exigência de renda familiar.

26/9/2025

Proposta em debate prevê mudanças polêmicas na lei das comissões parlamentares. - Carlos Moura/Agência Senado

Análise

Carlos Viana defende ampliação de poderes e maior autonomia para CPMIs

Proposta do presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), prevê acesso a dados sigilosos, condução coercitiva e maior autonomia das comissões.

26/9/2025

Segundo o estudo TIC Kids Online Brasil 2024, cerca de 93% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos acessam internet no Brasil.  - Freepik

Segurança Digital

Câmara avança em regras para remoção de conteúdos perigosos online

A proposta visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais e segue em tramitação na Câmara.

26/9/2025

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