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Câmara aprova prioridade na Justiça para crime contra vida de crianças

Projeto que vai ao Senado dá prioridade a investigações e julgamentos que envolvam a morte de crianças e adolescentes. Veja outras propostas de proteção à infância aprovadas pelos deputados.

15/10/2025

Por que 15 de outubro virou o Dia do Professor no Brasil

A data nasceu da iniciativa de um professor da rede pública paulista e ganhou força com a ação de Antonieta de Barros, primeira deputada negra do país.

15/10/2025

"Não devem nada à Justiça", diz Chrisóstomo sobre presos do 8/1

Na Câmara, parlamentar defendeu aprovação de anistia ampla, geral e irrestrita aos presos do 8 de janeiro.

15/10/2025

Câmara aprova projeto que amplia metas voltadas à primeira infância

Texto, que prevê planos de ação com metas e indicadores, segue agora para análise no Senado.

15/10/2025

Novo PNE quer zerar déficit escolar e investir R$ 280 bi até 2035

Plano estabelece 19 objetivos estratégicos, incorpora sistema inédito de monitoramento em tempo real e calcula, pela primeira vez, o custo global da implementação. Projeto será votado na Câmara.

15/10/2025

Estudo aponta que professores enfrentam salário baixo e desvalorização

Um terço dos municípios ainda descumpre o piso salarial do magistério e metade dos gestores não reconhece educadores como professores.

15/10/2025

Regulamentação do trabalho por app é boa para todos, diz Passarinho

Presidente da comissão especial defende que regras claras poderão trazer segurança jurídica tanto para as plataformas quanto para os trabalhadores.

15/10/2025

Trabalho por app é complemento de renda para quase metade dos usuários

"Se o trabalho nas plataformas fosse tão precário quanto alguns querem fazer crer, por que continua crescendo?", questionou André Porto.

14/10/2025

iFood pede equilíbrio entre proteção social e autonomia nos apps

Plataforma apoia desde 2021 uma regulação que mantenha flexibilidade sem abrir mão de garantias previdenciárias.

14/10/2025

Câmara aprova direito ao piso salarial para professores temporários

Texto determina que o piso salarial de professores titulares deve ser o mesmo dos temporários, buscando eliminar distorções entre os tipos de contrato.

14/10/2025

Revogação de normas previdenciárias antigas é aprovada no Senado

Projeto visa evitar conflitos de interpretação de normas sobre concessão de benefícios.

14/10/2025

Relator apresenta parecer para o novo Plano Nacional de Educação

Texto define metas e estratégias para a educação brasileira entre 2024 e 2034, com foco em gestão, financiamento e valorização dos profissionais do ensino.

14/10/2025

Câmara aprova Política de Indução à Docência na Educação Básica

Projeto que cria bolsas, estágio obrigatório e concursos com provas práticas para atrair professores para escolas públicas.

14/10/2025

Senado aprova criação de 330 cargos comissionados no STJ

Projeto busca ampliar a especialização dos servidores do tribunal e será financiado com recursos já previstos.

14/10/2025

PGR se manifesta contra prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro

Paulo Gonet afirma que pedido apresentado por líderes do PT e Psol é ilegítimo, não havendo competência atribuída a parlamentares para isso.

14/10/2025