Clima na Câmara é favorável à derrubada do decreto de aumento do IOF. - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

AGENDA DA SEMANA

Pauta da Câmara inclui derrubada do aumento do IOF e proteção ao idoso

Urgência para PDL que derruba o aumento do IOF foi incluída na pauta da semana, mas sem dia definido.

15/6/2025

Comissão de Agricultura. - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Criação de Aves

Comissão aprova regulamentação da criação e comercialização de aves

A proposta aprovada pela Comissão de Agricultura visa facilitar a criação e comercialização de aves, estabelecendo normas e responsabilidades para os órgãos fiscalizadores.

15/6/2025

A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) é a relatora do projeto de lei. - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Empreendedorismo Feminino

Comissão aprova programa de apoio a mulheres empreendedoras no campo

Proposta prevê crédito facilitado, capacitação e creches comunitárias para ampliar presença feminina no agronegócio.

15/6/2025

Lei sancionada por João Goulart transformou o território em Estado. - Arte Congresso em Foco

Data simbólica

Há 63 anos, o Acre era elevado à categoria de Estado

Transformação foi oficializada em 1962 pelo presidente João Goulart.

15/6/2025

Coordenador do grupo, Pedro Paulo diz que servidor não será tratado como vilão na reforma administrativa. - Renato Araujo/Agência Câmara

SERVIÇO PÚBLICO

Câmara acelera debate da reforma administrativa antes do recesso

Grupo de trabalho ouvirá sugestões de representantes dos servidores na próxima terça. Deputado pretende consolidar proposta até 14 de julho.

14/6/2025

Deputados defendem direitos da Polícia Civil durante votação de proposta que retoma garantias suprimidas por veto presidencial. - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Segurança Pública

Comissão aprova reintegração de trechos vetados em lei das polícias

Texto resgata garantias suprimidas por veto presidencial à Lei Orgânica das Polícias Civis.

14/6/2025

Dep. Fred Costa. - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Educação

Deputado propõe cursos de medicina veterinária apenas presenciais

Fred Costa espera que o formato presencial assegure a qualidade do ensino e a formação plena dos futuros profissionais.

14/6/2025

Congresso possui projetos voltados à comunidade LGBTQIAPN+ - Arte/Congresso em Foco

Propostas legislativas

Mês do Orgulho: veja projetos em prol da comunidade LGBTQIAPN+

Na Câmara dos Deputados tramitam projetos sobre saúde mental e criação de cotas para transexuais em concursos públicos e garantia de licença-maternidade e licença-paternidade para casais homossexuais.

14/6/2025

Decisão impôs medidas cautelares a Gilson Machado, como proibição de sair do país. - João Carlos Mazella /Fotoarena/Folhapress

JUDICIÁRIO

Moraes determina soltura do ex-ministro Gilson Machado, preso em PE

Ex-ministro é investigado por tentar tirar clandestinamente o Tenente-coronel Mauro Cid do país.

14/6/2025

Alexandre de Moraes. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça

Moraes pede à Meta para analisar perfis atribuídos a Mauro Cid

A decisão de Moraes se deu após Mauro Cid, réu e delator do Núcleo 1 da trama golpista, requerer apuração para determinar a titularidade dos perfis Gabriela R. ou @gabrielar702.

13/6/2025

Plenário do Senado. - Marcos Oliveira/Agência Senado

CPMI do INSS

Congresso pode ter sessão conjunta na terça e instalar CPMI do INSS

A eventual instalação da CPMI depende de leitura do relatório por parte do presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

13/6/2025