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Em foco
Na metade do ano, governo só empenhou 18% das emendas individuais
Demora na liberação dos recursos previstos para 2025 afeta a relação do governo com os parlamentares.
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Governo sanciona lei que endurece pena para crimes em escolas
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
Crédito consignado: o que muda nas regras aprovadas pelo Congresso
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ROUBO DE APOSENTADOS
Damares Alves e Paulo Pimenta são indicados para a CPI do INSS
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CÓDIGO PENAL
Nova lei que agrava penas para abandono e maus-tratos entra em vigor
Violência Contra Mulheres
PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO 2025
Prêmio Congresso em Foco fortalece instituições, diz presidente da ADB
Cooperação Internacional
Câmara aprova criação de grupos parlamentares com países asiáticos
Igualdade Salarial
Lei de Igualdade Salarial completa dois anos; veja avanços e desafios
EX-PRESIDENTE DA ARGENTINA
Lula visita Cristina Kirchner, em prisão domiciliar na Argentina
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Helder Barbalho: COP na Amazônia simboliza novo paradigma climático
Helder Barbalho destaca redução do desmatamento no Pará
Eduardo Leite detalha plano do RS para evitar novas tragédias climáticas
Jorge Messias diz que calendário de devolução do INSS será apresentado
Ricardo Lewandowski: uso da IA em investigações deve respeitar limites constitucionais
Ricardo Lewandowski aponta motivos para diminuição da violência no país
Responsabilizar as redes é matéria do Legislativo, diz Orlando Silva
Jorge Viana vê cenário favorável para acordo Mercosul-UE
Jorge Viana critica tarifas dos EUA: "está agindo ao contrário do que sempre agiu"
Ciro Nogueira: Não temos condição de um processo eleitoral sem redes sociais
Eduardo Gomes sobre regulação da IA: "matéria complexa e que deve ser votada com muito diálogo"
Lula diz que Bolsonaro é "frouxo" e que nunca vai pedir doação por Pix
Erro do decreto do IOF foi imprevisibilidade e afeta mais pobres, diz Rodrigo Maia
Recuperação fiscal, liquidez e educação: Ronaldo Caiado elenca realizações positivas de seu governo
Girão cita matéria do Congresso em Foco que aponta as consequências do aumento de deputados
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BLOCO ECONÔMICO
Lula assume Mercosul e prioriza acordo com a União Europeia
Cargo foi transmitido pelo presidente argentino, Javier Milei, desafeto do brasileiro e crítico do bloco econômico; assista ao discurso de Lula.
3/7/2025
LIBERDADE RELIGIOSA
Deputada propõe direito ao uso de trajes religiosos na advocacia
Projeto da deputada Dandara (PT-MG) assegura que advogados possam atuar com vestes tradicionais ou culturais.
3/7/2025
PROTEÇÃO AO IDOSO
Projeto na Câmara classifica fraude contra idosos como crime hediondo
Texto do deputado General Girão (PL-RN) agrava punição para golpes em aposentadorias e empréstimos consignados.
3/7/2025
LIBERDADE RELIGIOSA
Projeto na Câmara busca regulamentar gravação de cultos religiosos
Texto do deputado Bebeto (PP-RJ) faz com que a gravação não seja considerada violação do direito de imagem dos participantes.
3/7/2025
JORNADA DE TRABALHO
Deputados do PT propõem jornada semanal de 36h sem corte de salário
Projeto veda trabalho aos sábados e exige contratação após seis meses seguidos de horas extras.
3/7/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova endurecimento de penas para crimes hediondos e milícias
Condenados por crimes como estupro, tráfico humano e feminicídio, entre outros, terão de cumprir ao menos 80% da pena em regime fechado.
3/7/2025
Câmara dos Deputados
Ministra Marina Silva é mais uma vez alvo de ataques no Congresso
A ministra do Meio Ambiente foi atacada novamente no Congresso, desta vez durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
2/7/2025
Justiça
AGU apresenta plano de ressarcimento das fraudes do INSS
O órgão apresentou ao Supremo Tribunal Federal o acordo para garantir o ressarcimento das vítimas das fraudes em descontos associativos no INSS.
2/7/2025
Câmara dos Deputados
Gleisi sai em defesa de Hugo Motta após críticas nas redes
A ministra defendeu Hugo Motta de ataques pessoais nas redes sociais, após usuários do X emplacarem ataques ao presidente da Câmara como um dos assuntos mais comentados.
2/7/2025
Fraude no INSS
Jorge Messias diz que calendário de devolução do INSS será apresentado
Segundo o ministro da AGU, o governo deve apresentar em breve o calendário de devolução dos descontos indevidos em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
2/7/2025
Segurança Pública
Lewandowski destaca limites ao uso de IA em apurações criminais
O ministro também destacou que os agentes responsáveis pelas investigações devem estar devidamente identificados.
2/7/2025
Economia
Senado aprova Programa Acredita Exportação
O texto estimula microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional garantindo devolução total ou parcial de resíduo tributário.
2/7/2025
Saúde
Senado aprova criação do plano nacional a portadores de fibromialgia
Conforme a proposição, as ações de saúde voltadas aos portadores das doenças devem ter abrangência nacional e serem oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
2/7/2025
Urgência
Câmara aprova urgência para projeto sobre incentivos fiscais
A proposta estabelece a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de benefícios tributários.
2/7/2025
PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO
Escolha os parlamentares do ano; votação aberta até dia 20
Prêmio Congresso em Foco 2025 reconhece atuação de destaque no Congresso e valoriza a boa política. Você tem 18 dias para votar.
2/7/2025
SABONETES E PERFUMES
Lula sanciona lei que dispensa registro de cosméticos artesanais
Prêmio Congresso em Foco
Veja quem lidera a primeira parcial do Prêmio Congresso em Foco 2025
CRISE ENTRE PODERES
Constitucionalistas apontam validade da derrubada do IOF por Congresso
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