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Projeto exige indicação do nível de ruído em fogos de artifício

Proposta busca reduzir riscos à saúde e ao bem-estar de pessoas e animais, garantindo mais transparência ao consumidor.

14/9/2025

Bolsonaro realiza procedimentos médicos em primeira saída pós-prisão

Ex-presidente passou por cirurgia de pele e bateria de exames respiratórios.

14/9/2025

Comissão de Assuntos Sociais aprova mais R$ 220 milhões em emendas

Grande parte do valor será destinado a ações de atenção primária em saúde e atendimento ambulatorial e hospitalar.

14/9/2025

Deputado propõe punição por exclusão política em espaços públicos

Projeto de lei prevê reclusão e multa para quem impedir, hostilizar ou restringir o acesso de pessoas a espaços públicos por razões ideológicas, políticas ou religiosas.

14/9/2025

Ministério da Fazenda ajusta projeção da inflação para 4,8% em 2025

Secretaria de Política Econômica aponta excesso de oferta global e câmbio como fatores para revisão da inflação deste ano.

14/9/2025

Deputado propõe limitar punição por manifestações políticas

Objetivo de Da Vitória (PP-ES) é "vedar a presunção genérica de responsabilidade".

14/9/2025

Do acompanhamento à fiscalização: veja os instrumentos de participação

Congresso permite que população sugira, opine e acompanhe propostas.

14/9/2025

Projeto prevê assento extra gratuito a passageiros com obesidade grave

Laudo médico será exigido para garantir o benefício, e companhias deverão oferecer alternativas sem custo em caso de lotação.

13/9/2025

"Careca do INSS" poderá escolher se vai depor na CPMI, decide Mendonça

Ministro facultou depoimento de lobista acusado de articular esquema de fraudes em descontos na previdência.

13/9/2025

Audiência pública discute a violência nas escolas brasileiras

Comissão de Educação vai ouvir especialistas, entidades e cidadãos sobre soluções para enfrentar o problema.

13/9/2025

Duda Salabert quer proibir uso de verba em casas de prisão domiciliar

Proposta altera a Lei dos Partidos Políticos para restringir uso do fundo em residências de pessoas em medida cautelar ou prisão domiciliar.

13/9/2025

Exportações brasileiras para os EUA sofrem maior queda mensal do ano

Retração significativa reflete o impacto das tarifas impostas pelo governo norte-americano.

13/9/2025

Jonas Donizette propõe justiça gratuita para ações sindicais coletivas

Projeto altera Consolidação das Leis do Trabalho.

13/9/2025

Ex-presidentes anistiados voltaram a ser condenados

Anistias e indultos já beneficiaram ex-presidentes em todo o mundo, mas alguns acabaram anulados - e os condenados voltaram à prisão.

13/9/2025

Executivo propõe R$ 62,7 mi para modernização da Receita Federal

Recursos de crédito suplementar serão usados para contratos com Serpro e Dataprev, reforçando soluções digitais.

13/9/2025