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A Estátua da Justiça, do STF, e o Congresso Nacional. - Alan Marques/Folhapress

Em foco

Constitucionalistas apontam validade da derrubada do IOF por Congresso

Questionada pelo governo no Supremo, a derrubada do aumento do IOF tem amparo legal, na avaliação de juristas ouvidos pelo Congresso em Foco.

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NOTÍCIAS
Jorge Messias. - Reprodução/YouTube

Fraude no INSS

Jorge Messias diz que calendário de devolução do INSS será apresentado

O ministro Ricardo Lewandowski. - Reprodução/YouTube

Segurança Pública

Lewandowski destaca limites ao uso de IA em apurações criminais

Marina Silva. - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Ministra Marina Silva é mais uma vez alvo de ataques no Congresso

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Fachada da AGU. - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça

AGU apresenta plano de ressarcimento das fraudes do INSS

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Hugo Motta, Lula e Gleisi Hoffmann. - Gabriela Biló/Folhapress

Câmara dos Deputados

Gleisi sai em defesa de Hugo Motta após críticas nas redes

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A música impulsiona o Brasil. E você, ajuda a impulsionar a música? - Rahul Pandit/Pexels

CONTEÚDO PATROCINADO

Mais de 345 mil artistas receberam direitos autorais em 2024

Senador Eduardo Braga. - Jefferson Rudy/Agência Senado

Economia

Senado aprova Programa Acredita Exportação

Senador Fabiano Contarato. - Saulo Cruz/Agência Senado

Saúde

Senado aprova criação do plano nacional a portadores de fibromialgia

Plenário da Câmara dos Deputados. - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Urgência

Câmara aprova urgência para projeto sobre incentivos fiscais

Votações do Prêmio Congresso em Foco vão até 20 de julho. - Arte Congresso em Foco

PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO

Escolha os parlamentares do ano; votação aberta até dia 20

Senado. - Carlos Moura/Agência Senado

Economia

Senado aprova MP do crédito consignado para trabalhadores CLT

Deputado Orlando Silva. - Reprodução/YouTube

Plataformas digitais

Responsabilizar as redes é matéria do Legislativo, diz Orlando Silva

Agência do INSS em São Paulo. - Renato S. Cerqueira/Ato Press/Folhapress

PREVIDÊNCIA

Lei que dispensa perícia para doentes sem cura entra em vigor

Nova lei garante indenização e pensão a vítimas do Zika vírus. - Sumaia Villela/Agência Brasil

Indenização e Pensão

Nova lei garante indenização e pensão a vítimas do Zika vírus

O projeto regulamenta a vistoria em imóveis alugados. - Freepik

Imobiliário

CCJ da Câmara aprova regras para vistoria em imóveis alugados

Jorge Viana, presidente da ApexBrasil. - Reprodução/YouTube

Entrevista

Jorge Viana critica tarifas dos EUA e defende pacto Mercosul-UE

O senador Ciro Nogueira (PP-PI). - Reprodução/YouTube (@congressoemfoco)

ELEIÇÕES

Ciro Nogueira diz que não há eleição limpa sem as redes sociais

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VÍDEOS

ACESSE O CANAL
Jorge Messias diz que calendário de devolução do INSS será apresentado

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Ricardo Lewandowski: uso da IA em investigações deve respeitar limites constitucionais

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Ricardo Lewandowski aponta motivos para diminuição da violência no país

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Responsabilizar as redes é matéria do Legislativo, diz Orlando Silva

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Jorge Viana vê cenário favorável para acordo Mercosul-UE

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Jorge Viana critica tarifas dos EUA: "está agindo ao contrário do que sempre agiu"

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Ciro Nogueira: Não temos condição de um processo eleitoral sem redes sociais

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Eduardo Gomes sobre regulação da IA: "matéria complexa e que deve ser votada com muito diálogo"

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Lula diz que Bolsonaro é "frouxo" e que nunca vai pedir doação por Pix

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Erro do decreto do IOF foi imprevisibilidade e afeta mais pobres, diz Rodrigo Maia

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Recuperação fiscal, liquidez e educação: Ronaldo Caiado elenca realizações positivas de seu governo

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Girão cita matéria do Congresso em Foco que aponta as consequências do aumento de deputados

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Relator apresenta parecer favorável à derrubada do aumento do IOF; veja a íntegra

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Veja como foi a entrega do Prêmio Congresso em Foco 2024

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Apertem os cintos, o governo acabou

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Regras para conversão de votos em mandato na eleição proporcional

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Crise, economia e política

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CPIs podem esvaziar agenda do governo Lula

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Colapso da diplomacia e o ressurgimento do autoritarismo militarizado

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Levem a sério as pesquisas!

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Afetos artificiais e publicidade opaca nas eleições 2026

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Incentivo ao setor químico irá destravar reindustrialização do Brasil

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Em um terreno de disputas, a proibição dos celulares foi unanimidade

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Violência de terno e gravata

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Não há transição energética sem energia nuclear

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Senador Eduardo Gomes. - Reprodução/YouTube

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Regulação da IA deve avançar com diálogo, afirma senador Eduardo Gomes

O parlamentar defendeu que a proposta seja aprovada de forma consensual, com foco em um processo legislativo participativo.

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O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP. - Reprodução/YouTube (@congressoemfoco)

CONGRESSO

Governo erra ao buscar embate com o Congresso, diz Ciro Nogueira

Presidente do Progressistas diz que Lula tenta se capitalizar politicamente entrando em conflito com o Legislativo.

2/7/2025

"É um tsunami institucional", afirma Marco Aurélio de Carvalho. - Rafaela Araújo/Folhapress

CRISE ENTRE PODERES

Coordenador do Prerrogativas: Congresso tenta impor parlamentarismo

Marco Aurélio de Carvalho critica derrubada do aumento do IOF e vê tentativa do Parlamento de mudar o sistema de governo sem consulta popular.

2/7/2025

O ministro da AGU, Jorge Messias, na entrevista coletiva em que anunciou a ação do governo para reverter derrubada do decreto presidencial sobre o IOF. - José Cruz/Agência Brasil

CRISE DO IOF

AGU recebe pareceres que reforçam legalidade de decretos sobre o IOF

Juristas do Prerrogativas veem inconstitucionalidade em decisão do Congresso; documentos serão incluídos pela AGU em ação no Supremo.

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O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). - Reprodução/IDP

REFORMA ADMINISTRATIVA

Pedro Paulo: efeito fiscal da reforma administrativa é no longo prazo

Deputado que coordena grupo de trabalho sobre o tema na Câmara diz que discussão vai passar pelos "penduricalhos" em salários de servidores.

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O presidente Lula, no Palácio do Planalto, - Gabriela Biló/Folhapress

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Lula diz que Bolsonaro é "frouxo" e que nunca vai pedir doação por Pix

Presidente falou em cerimônia de anúncio do Plano Safra, no Planalto: Jamais vou pedir anistia antes de ser condenado. Quem é frouxo não deveria fazer bobagem.

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Ex-presidente relata agravamento de sintomas. - Leandro Chemalle/Thenews2/Folhapress

REPOUSO

Bolsonaro cancela agendas em julho por motivos médicos

Após crises e orientação médica, ex-presidente ficará em casa para garantir plena recuperação.

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Davi Alcolumbre avalizou a derrubada do aumento do IOF na semana passada, ao colocar projeto na pauta em tempo recorde. - Carlos Moura/Agência Senado

BATALHA NO SUPREMO

Davi: governo tem legitimidade para recorrer contra derrubada do IOF

Presidente do Congresso evita confronto ao comentar recurso da AGU para reverter decisão do Legislativo: "Deixa acontecer".

2/7/2025

Rodrigo Maia foi presidente da Câmara dos Deputados e hoje comanda a Fin (Confederação Nacional das Instituições Financeiras). - Reprodução/IDP

ECONOMIA

Problema do decreto do IOF foi a imprevisibilidade, diz Rodrigo Maia

Ex-presidente da Câmara diz que alta do imposto "pegou todo mundo de surpresa". Hoje Maia comanda a Fin (Confederação Nacional das Instituições Financeiras).

2/7/2025

Gilmar Mendes e Hugo Motta participaram da aula magna que abriu nesta quarta-feira o Fórum de Lisboa. - Congresso em Foco

ESTADO E TECNOLOGIA

Gilmar e Hugo abrem Fórum de Lisboa com debate sobre IA e democracia

Com a presença da cúpula política e judiciária brasileira e autoridades portuguesas, evento reúne 2.500 participantes até sexta-feira.

2/7/2025

Plenário da Câmara dos Deputados. - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Economia

Câmara aprova projeto que inclui economia do cuidado no PIB

O projeto mede o impacto no desenvolvimento econômico e social do Brasil da chamada economia de cuidado e inclui como indicador complementar no PIB do país.

1/7/2025

Campo. - Elza Fiuza/Arquivo/Agência Brasil

Senado

É aprovada a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural

A matéria aprovada no Senado visa incentivar a continuidade da produção familiar e minimizar os efeitos do êxodo rural de jovens.

1/7/2025

Plenário do Senado. - Carlos Moura/Agência Senado.

Congresso

Senado aprova MP que amplia uso do Fundo Social para habitação

O projeto de lei que converte a medida provisória prevê que o Fundo Social poderá ser usado em projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas.

1/7/2025

STJ. - Carlos Felippe/STJ

Judiciário

Senado aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ

O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.

1/7/2025

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Justiça

Judicialização do IOF "preserva competências do Executivo", diz AGU

Para Jorge Messias, o Congresso violou o princípio da separação dos poderes, uma vez que a condução da política econômica e tributária é uma atribuição própria do Poder Executivo".

1/7/2025

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